PS e BE aprovam quotas de um terço de mulheres
PS e BE aprovaram esta quinta-feira, na generalidade, com a oposição do PSD, PCP, CDS/PP e PEV, quatro projectos para impor quotas de um terço de cada género nas listas eleitorais, para aumentar a representação das mulheres.
As quotas serão aplicadas nas legislativas, autárquicas e europeias, obrigando os partidos a adoptarem a regra interna do PS e candidatarem pelo menos 33,3% de mulheres, sendo rejeitadas as listas que não a cumprirem.
O projecto de Lei da Paridade do PS e os três diplomas do Bloco de Esquerda (BE) que alteram, respectivamente, as leis eleitorais da Assembleia da República, das autarquias locais, do Parlamento Europeu, serão agora discutidos na especialidade.
Quando entrar em vigor, a nova legislação não garantirá, porém, a presença de um terço de mulheres no Parlamento, porque apenas impede que «mais de dois candidatos do mesmo sexo» sejam «colocados consecutivamente» e nada determina quanto aos cabeças-de-lista.
PS e BE justificaram um sistema legal de quotas com a existência de obstáculos ao acesso das mulheres aos cargos políticos, que não foram detalhados, enquanto PSD, PCP e CDS/PP contestaram que o género seja considerado na escolha dos candidatos.
Apesar do voto contra da bancada social-democrata, a deputada do PSD Ana Manso anunciou que apresentará uma declaração de voto em conjunto com outros deputados, depois de a aprovação dos diplomas ter sido aplaudida pelos grupos parlamentares do PS e do BE.
Diário Digital / Lusa
30-03-2006 17:46:00
45 comentários:
Já cá fazia falta um tema menos "esférico"...Professor!
O futebol deve ser o tema mais "editógeno" da blogosfera portuguesa, mas cansa...
Quotas?
Estou curiosíssima acerca dos comentários...
Por mim sou contra (em princípio).
Mas nos países nórdicos (que tanto admiramos) há sistema de quotas.
E aqui há dias o Miguel Portas dizia que ninguém se lembraria de pensar que o sistema de quotas servia para pôr 1 mulher incompetente no lugar de 1 homem competente.
No fundo, todos sabemos intimamente que não é isso que iria acontecer.
Mas....e se acontecesse?
Não sem quem dizia que ...
"No dia em que 1 mulher incompetente ocupar 1 lugar de destaque, aí teremos atingido a verdadeira igualdade..."
Cínico?
Mas corrosivo...
Mesmo assim, acho que não é por aí que se lá vai...
É pena ter de se recorrer a isto das quotas, mas pelos vistos é o chamado "menor dos males". Será que qualquer dia também haverá quotas para os... cotas? ;)
Sou igualmente contra.
As mulheres (qualquer cidadão) devem exercer os diferentes cargos pela sua competência e não porque as quotas assim o determinam. Criem-se é condições para que cada vez mais mulheres se sintam incentivadas a participar na vida política.
Li um artigo de Pacheco Pereira em que ele afirmava o seguinte:"Se a questão é colorir o Parlamento com a exacta proporção dos diversos grupos demográficos, então estabeleça-se também quotas para homossexuais, heterossexuais, brancos e mestiços, cristãos, muçulmanos, ateus, etc. Assim, o país, na sua ampla diversidade, teria assento no Parlamento. Mas, estaria representado?
A paridade não é um conceito quantitativo mas qualitativo. Não é assegirar o mesmo número mas assegurar as mesmas oportunidades. Implica, portanto, a mudança da cultura dos partidos e das formas de exercício do poder."
Não poderia estar mais de acordo.
Se me candidatasse a algum cargo, gostaria de saber que era escolhida por ser competente e não porque as quotas assim o determinavam.
sou contra as quotas
tenho dito
jocas maradas
Sou contra. Se não me falha a memória, já no blog da Andorinha isto foi abordado. E reitero o que disse. As pessoas devem ocupar os lugares por competência e não por sexo. Se por acaso há demasiados homens incompetentes na política (e sabe Deus quão minorca é o algarismo para se atingir 100%), o que impede o acesso de pessoas competentes, homens ou mulheres, o sistema de cotas não resolve o problema da competência. Não passa de anúncio de qualquer coisa, em que há sempre uma mulher para abrilhantar o produto.
Sou a favor. Isto não vai lá doutra maneira. Os países nórdicos fizeram-no e não têm este machismo atávico.
Agora outra questão. A Ana Manso não é aquela "senhora" que descobriu que a orelha do Sousa Franco era um argumento político? Acho que sim. Espero que na declaração de voto ela continue a revelar a mesma elevação e criatividade.
E porque não 50%?
Mas se as tais quotas forem para que haja um mínimo pelo menos só poderei ser a favor.
Logicamente que para qualquer cargo, seja ele qual for, é o desempenho que conta e não o resto.
Também acredito que as mulheres por acumularem várias funções (empregos, serem esposas e mães) tenham uma menor disponibilidade para participar na vida politica.
Como se desenrola ao certo esse processo das listas não sei, mas penso que seja por convite e assim sendo as tais quotas fazem todo o sentido ou correr-se-ia o risco de não haver nenhum. Claro, que não deveria ser por obrigatoriedade.
Em relação à lista ser excluída se não obedecer às tais quotas também não me parece honesto. Vamos supor que várias mulheres foram convidadas para fazer parte de uma determinada lista e que algumas (basta até uma) recusaram. Aí o partido convocou os tais 33% de mulheres, mas foram elas a recusar. Penso eu, que desde que o partido em termos de convites tenha cumprido com os tais 33%, e com tudo isso bem documentado (tanto convites bem como recusas), a lista do mesmo não deveria ser excluída.
Aquiles,
Exacto, ainda há pouco tempo abordámos este tema no meu canto.
E ambos mantemos as mesmas posições, o que significa que somos coerentes.:)
E alguém perguntou às mulheres se concordavam com o sistema de quotas? Sim, porque as direcções partidárias são constituídas, penso eu, maioritariamente por homens e portanto suas excelências decidiram e está decidido.
Passam-nos um atestado de menoridade intelectual ou seja lá o que for e é suposto ficarmos contentes?
Bolas, não suporto este paternalismo.
Só temo que a situação possa vir a inverter-se um dia: cotas para machos. Isto de mudar pela imposição quanto maior o balanço... mais rápida é a cambalhota.
Afinal "nós" não manipularemos o suficiente os homens políticos... Quem manda no Cavaco? Quem manda no Sampaio, quem? (ok há a excepção do primer) Mas muitas mulheres juntas meus caros... eu que vivo em ambiente escolar essa dominância... É de fugir! As que lá estão representam bem a nossa força- olhem a Odete Santos e outras que tais. Imaginem agora o que aconteceria com 2 min-educação? 2 Odetes Santos? Duas Belezas? .... Fogo!!!!
Tema quente! :)
Antes que a fogueira aqueça, devo dizer que esta questão não me parece ser linear:
!º A constatação confrangedora de uma participação mínima das mulheres no parlamentar é muito evidente.
2º Não é por falta de competência das mulheres que elas não estão lá.
Culturalmente a política ainda é vista como algo masculino na nossa sociedade.
3º As mulheres ocupam tempo na educação dos filhos que não querem ou não podem delegar nos homens o que lhes impede de voluntariamente assumir lugares de destaque ou chefia.
4ºPessoalmente as mulheres, muitas vezes, não se revêm-se nas políticas e metodologias assumidas pelos nossos dirigentes masculinos e recusam dar-lhes "cobertura" e continuidade.
5ºnão vejo que o sistema das cotas resolva só por si a situação e o risco de substituir "bons" deputados por menos "boas" é real.
6ªÑão se fazer nada para mudar a situação das participações das deputadas tambem não é conveniente e é injusto para as que querem, podem, sabem e estão disponíveis...
Enfim concordo que para começar talvez se torne necessário dar maior abertura às mulheres, tanto mais que se pode assim criar dinâmicas não só na oprecionalização mas principalmente ao nível da própria concepção política...
Quem sabe esta coisa das quotas ajuda na participação das mulheres a mostrarem o que também elas valem. Com o tempo talvez isso acabe e aí as tais listas só irão ter pessoas de valor. Quem sabe também um dia não surja uma lista com uma participação feminina superior à masculina?
Para já talvez esta exigência nas quotas seja um abrir de uma porta à não existência das mesmas. Chamam-lhes “mal necessário” se não estou em erro.
Cêtê,
Quando deixaremos nós, mulheres, de nos denegrirmos a nós próprias?
Os homens são muito mais solidários entre si, sem dúvida.
É pena.:(
andorinha 8:18 PM
"As mulheres devem exercer os diferentes cargos pela sua competência e não porque as quotas assim o determinam. Criem-se é condições para que cada vez mais mulheres se sintam incentivadas a participar na vida política."
Ora nem mais ! Bolas, até que enfim que estamos de acordo... ;-))
boa noite maralhal
será que é preciso instituir uma quota para a participação masculina no murcon?
lembro-me de uma conversa com o prof., no âmbito dos encontros de verão de cascais, em que a assistência era maioritariamente feminina.
há coisas que não mudam...
relativamente às quotas na política vou tomar uma posição segura, estou com o "boss" ;)
é preciso abrir caminho à participação das mulheres, nem que seja à força
oh cêtê, por acaso até acho essas duas mulheres bastante competetentes no que fazem ;)
@:)
O que me interessa a mim que as mulheres componham um terço das listas eleitorais se, na realidade, apenas uma minoria acaba por ter parte activa na função ?!
Em vez deste tipo de tangas, o PS de Sócrates deveria era preocupar-se com aquelas mulheres que fazem uma ginástica desgraçada para conseguirem dar de comer aos filhos, até ao fim do mês.
Andorinha:
Continuo a achar que temos MUITO a aprender com eles, SIM. Se naõ vejamos: o que falam eles quando em médio-grande grupo? (classe média) Exacto: futebol, depois de política, economia, do sexo (que fazem em sonhos). E nós?
Nós perseguimos a solidariedade de grupo que achamos que eles têm e eles nem sabem o que isso é.
A nós faz-nos falta um interesse comum cuja abordagem cause poucos danos a discutir. Nínguém reparou nas imlicações sociais do fenómeno Big-brother? Foi a altura em que menos se falou de X ou Y e menos se investiu a tramar f ou z.
Eu cá, contra ou não o género prefiro grupos heterogéneos. Até em pequenas reuniões de trabalho informais se nota diferença! Desmitam se puderem. ;]]]]
Belinha:
Mas eu gosto muito da Odete Santos!
Agora da Sr. Ministra da Educação... vamos com calma. Aquela sr. tem (graves)problemas mal resolvidos com a classe que dirige. Tal como o sr. Primeiro Ministro com o exercício da autoridade. Onde já se viu haver coação no exercício do direito à greve, por exemplo?
Bem tenho de ir nanar. jinhs a todos
Está instalada a guerra dos sexos ;-)
Em principio até amanhã maralhal.
Boas blogadas.
"PS e BE justificaram um sistema legal de quotas com a existência de obstáculos ao acesso das mulheres aos cargos políticos..."
Estou desconfiado que o BE está a encostar-se ao PS para um dia destes vir exigir uma quota de alguns 10 % para picolhos e fufas. Resultado: Brokeback Parliament
Boa noite.
Como referiram o Aquiles e a Andorinha, este tema foi focado no blog dela na semana passada. Claro que mantenho o que escrevi nessa altura. Sou contra e julgo que seria melhor fomentar a sério a criação de boas "estruturas de apoio" (por ex. infantários, maior licença de parto para os homens, etc.) que facilitem a participação das mulheres na vida activa em geral e consequentemente na política. Claro que estas medidas apenas resolvem aspectos práticos. Não haverá grandes mudanças se a mulher, embora disponível, continuar a não ser convidada, por ex., para cabeça de lista nas eleições autárquicas devido a preconceitos sexistas. Obviamente que é necessária uma mudança de mentalidades. Julgo que é com base neste ponto que o sistema de quotas é defendido, como refere o título do post, enquanto medida temporária de ataque. Mas as vantagens serão realmente maiores do que as desvantagens? Sobre as mulheres que façam parte das listas, por mais competentes que sejam, recairá sempre o estigma que estão lá porque é obrigatório e não por merecimento próprio. Isto parece-me intolerável. E será que a medida produzirá mesmo efeitos reais? Li que na Bélgica esta regra teve como consequência a colocação das mulheres no terço final das listas, com poucas possibilidades de serem eleitas, mantendo-se assim a hegemonia masculina.
Ainda a propósito deste assunto, não é esquisito que o mesmo Primeiro Ministro que escolheu apenas 2 mulheres para ministros do seu governo (enquanto em Espanha é 50/50), se empenhe nesta lei das quotas?
Vou citar um jornal, espero que a informação esteja correcta. Disse Sócrates:
"O secretário-geral apontou «muitas resistências e profundas» à inclusão das mulheres nos cargos de decisão e argumentou que «se não se fizer esta lei o resultado será uma dilação por muitos anos das mulheres nos cargos políticos e portanto uma discriminação»."
Parece-me que é um caso de pregação à Frei Tomás.
"As pessoas devem ocupar os lugares por competência e não por sexo"
Claro. Quem é que não está de acordo?
Mas se atentarmos na frase, não deixa de ser divertido verificar como os conceitos se encavalitam uns nos outros. De repente há um deles que é retirado, mas como está "coberto", ninguém parece dar por ela.
A chave não está na razão da ocupação dos cargos, que nos desvia a atenção do verdadeiro problema.
A chave está no verbo de acção OCUPAR.
É aí que bate o ponto.
OCUPAR OS LUGARES.
Alguém julga mesmo que os caminhos que levam às 2 acções, consoante forem exercidas por H ou M, são iguais? Se sim, é porque ou exerce 1 profissão altamente feminizada, ou então nunca teve realmente de disputar 1 lugar com 1 homem...
Não, as oportunidades não são iguais. De todo.
E é evidente que não falo só da vida política. Aliás, é mesmo um cenário que se não me põe. Falo só de cargos profissionais, tout court.
Isto vai lá, mas vai custar e haverá mortos e feridos pelo caminho...
Fora de lei (11.32)
Alguma vez haveríamos de estar.:)
E também concordo com o teu comentário das 11.40.
Cêtê(11.48)
Não acho que tenhamos MUITO a aprender com eles; poderemos ter alguma coisa, assim como eles terão algo a aprender connosco.
Dizes que eles falam de futebol, política, economia, sexo, etc.
E nós não???!!!
Não falamos desses temas e de outros? Somos por acaso incapazes de raciocinar, de reflectir, de fazer o nosso próprio juízo sobre as coisas?
Não concordo nada quando dizes que nos faltam interesses comuns sobre os quais possamos conversar.
Olha que as conversas de alguns homens de interessante não têm nada.
Até amanhã, gente.:)
Temos enraizada, desde as cavernas, a superioridade masculina. O progresso científico não ajudou muito.Apenas foi mostrando que força física , hoje, é mais um apêndice.
Essa força conquistou um lugar ao sol e ficou um rasto de conceitos
passados de geração em geração. Estamos ainda na pré-história da emancipação feminina a nível de direitos, já que de deveres somos iguais.
O problema do país não está em ser gerido por mais ou menos homens. Está, isso sim, na incompetência dos governantes, homens e mulheres.
Acho que a ideia das quotas pode ter duas vertentes:
1- Precisam de bode espiatório para atribuir a desgraça; ou
2- Tomaram consciência de que a mulher terá aptidões de gerência doméstica que ajudarão nos piores momentos. Nos bons momentos estão bem na cozinha.
Em ambos os casos puro machismo.
Boa noite!
MJ
Considero inaceitável que o PS fundamente a aprovação da lei da paridade argumentando o reforço da participação política das mulheres. Podemos constatar que nos cargos dirigentes da Administração Pública preenchidos por nomeação, a participação das mulheres é significativamente baixa. Esta solução pode criar falsas expectativas junto das mulheres, é uma solução artificial e quase anedótica. É uma visão redutora do problema da participação das mulheres, que não as salvaguarda dos problemas de discriminação no acesso ao exercício do poder.
A mulher deve ser valorizada pela sua competência e capacidade de trabalho e não ser reduzida a este tipo de meio para atingir um lugar político, profissional ou social.Acho vergonhoso!
Dijambura
o título do post resume exactamente a minha posição: todos os argunebtos contra são válidos, mas por outro lado, porque não experimentar? Pelo que li algures mais acima algumas experiências noutros países são positivas... é que há funções que só exercendo saberemos se somos ou não dotadas/os para elas
ap
PSICODIGO
A quota de representação das mulheres em cargos dirigentes da administração pública é baixa, sim senhor.
Mas é das maiores que existe. Bem maior do que, por exemplo, na privada.
Razão?
Há muito maior controlo legal: todas as decisões têm de ser fundamentadas ao pormenor e há concursos.
De onde resulta a comprovação de que a lei faz alguma coisa por nós: desde que o universo de acção seja sindicável.
Nunca ninguém se deu conta, que a palavra mais usada, quando uma mulher sobe, é HORIZONTAL?
Isabel Pietri.
Concordo consigo em que se calhar as mulheres não querem ir para a política. São, normalmente, mais inteligentes que os imbecis que por lá andam e não estão para os aturar. E também os imbecis fazem "defesa" para proteger os seus dominios e partilharem entre si as prebendas, de que eles julgam ter direito perene.
Grande Isabel Pietri. As outras que lá estavam, em pequeninas devem ter ouvido sempre COME E CALA!
Isabel Pietri 1:18 PM
"Uma vez fui jantar a casa de um tipo, gestor de uma empresa de sucesso, que se saiu com esta preciosidade: "As mulheres quando sobem dentro de uma empresa é pela via uterina"."
Achei muito bem essa sua reacção corajosa. Pena que as outras mulheres (maioritariamente) presentes não tenham tido igual atitude. Para além disso, estou convencido que o artista em causa aprendeu com a situação criada e, numa próxima ocasião, dirá antes: "As mulheres quando sobem dentro de uma empresa é pela via oral."
Isabel,
Que nunca lhe doa a boquinha ao ouvir javardices:)
Não me parece que as mulheres não estejam na política por não quererem!! Acho que as possibilidades de acesso são menores, as sociedades são ainda maioritariamente machistas e discriminatórias. A mulher assume diversos e inúmeros papeís, a familia, a casa, o emprego, os filhos, etc...na maioria das vezes é sobrecarregada.O acesso a cargos políticos é ainda muito condicionado e agarrado maioritariamente pelos homens.
A comparação entre a inteligência homem-mulher parece-me descontextualizada desta situação. A mulher também escolhe ser sobrecarregada nas suas tarefas? As tarefas realizadas pelos homens têm uma visibilidade completamente diferente das tarefas de cumprimento diário obrigatório que são da responsabilidade quase exclusiva e total das mulheres (cuidar da casa, cozinhar, ir às compras, tratar dos filhos...). Se a mulher tem essa opção de escolha mais inteligente porque não se impõe radicalmente a esta situação? Talvez porque é algo tão profudamente enraizado que é extremamente díficil de alterar de uma dia para o outro. A sociedade está estruturada em torno do princípio da desigualdade ao nível do funcionamento da vida social e política. Por isso desculpe Isabel não me parece que essa participação menor da mulher na política se prenda a questões de inteligência.
Dijambura
Ainda bem que me esclareceu! Estou elucidada! Sou contra esta forma de acesso à política também por algumas das razões que apontou mas não sou tão pessimista em relação ao sistema político...parece-me que ainda há homens e mulheres de bem na política...e olhe que também conheço razoavelmente bem o assunto, pois também sou eleita e exerço a minha actividade com esperança na melhoria da sociedade.Como disse há que enfrentar uma "série de contrariedades e atentados à moral e dignidade e, mesmo assim, continuar em frente".
Não é com quotas que lá vamos, é sim com trabalho e competência, é uma grande verdade. O papel da mulher competente e persistente na vida social e política é um factor de equilíbrio na sociedade e é importante lutar por essa participação mas nunca com esta artificial solução.
Dijambura
Andorinha:
Não vivemos todos na mesma realidade, não é?
As histórias que poderia ccontar sobre as manifestações do cromossoma X supranumerário! Mas do Universo Y, se calhar, conheço só bons exemplares (estou a referir-me ao recheio)
Mas admito que muitas vezes analiso as coisas a duas cores. Gosto muito da "fotografia das coisas" a Preto e Branco. ;]
Cêtê,
Cara colega:), acho que vivemos na mesma realidade, não a vivenciamos é da mesma maneira.
Eu conheço bons exemplares tanto do universo Y como do universo X, por isso não vou por aí.
Também gosto muito de fotografias a preto e branco, mas a realidade é multicolorida.
Isto digo eu a uma sexta-feira à tarde em que estou arrasada como sempre.
Ainda bem que as férias estão a chegar.:)
Andorinha:
Mate-cheque?
Tem razão no que diz respeito à natureza policromática da vida. Mas cada um verá as mesmas cores de maneira diferente.
(Looooooool não ligue eu gosto de "picar"
Cêtê,
Xeque-mate?
Claro que cada um vê as mesmas cores de maneira diferente, ou mais suaves ou mais carregadas. E há ainda os daltónicos.:))))))))))
Eu também gosto de "picar", na boa.
Andorinha e CêTê,
Essa conversa estava muito divertida:)
As leituras de cada um!muitas vezes, divergem "sistemas solares" de distância ou seja não se trata só de simples diferenças de "tom e intensidade" são mesmo em termos de "sentido profundo" como se de outras "galáxicas" se tratassem; muitas vezes somos autenticos extra-terrestres uns para os outros....:)
meninadalua,
Quer dizer que sou eu uma ET?????
Desempate lá a desgarrada que a Andorinha, com a Primavera tem o Feminismo em Alta! LOL
Pronto já me convenci do meu estatuto! ;[
Cêtê,
Não é com a Primavera, sou feminista o ano inteiro.:)
ETs somos todos, às vezes, aí concordo com a ameninadalua.
E pronto, a desgarrada termina empatada:)
Andorinha e Cê Tê :)))))))))))))
Digamos que há uns que são mais ET's que os outros.... e as duas parecem-me ser dum planeta mesmo aqui ao lado; ao ponto de as conseguir comunicar muito bem:)))
Cê tê
A sua criatividade não "para"!... e concordo consigo não é época favorável para atacar a Andorinha,. Ela está na dela com florinhas e tudo!!!:)
Andorinha!
Ouvi dizer que havia por aí na tua terra uma feira de doçes conventuais, será verdade?
ameninadalua :))))))))))))
É verdade, sim. Nem me faças lembrar as calorias extra que eu ingiro nessa altura.
É em Maio e os doces são uma delícia, são mesmo o que se pode chamar um manjar dos deuses.:)
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