20% dos oncologistas com pedidos de eutanásia
MANUEL MORENO / afp
Cuidados paliativos poderiam reduzir o número de pedidos de suicídio assistido e eutanásia
Virgínia Alves
A legalização da eutanásia em Portugal é defendida por 39% dos médicos oncologistas , mas apenas 23,8% admitiram praticar esse acto se a legislação o permitisse. Dados obtidos através de um inquérito anónimo a estes profissionais da saúde, a que se acrescenta o facto de 20% já terem recebido pedidos para a prática da eutanásia e apenas 5% para o suicídio assistido. No entanto, poucos (apenas 11%) estariam disponíveis a praticar a eutanásia a pedido de outra pessoa.
"Resultados surpreendentes e preocupantes, porque demonstram alguma inversão do que a ética médica determina", afirmou ontem o director do Serviço de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, ontem durante a apresentação do estudo levado a cabo por Ferraz Gonçalves, pioneiro dos cuidados paliativos no país.
Os dados deste estudo, obtido junto dos profissionais de saúde que lidam diariamente com doentes terminais, estão sujeitos a várias interpretações, como referiram os dois responsáveis, sublinhando no entanto, que se deve abrir o debate à sociedade, porque não se conhece a sua opinião.
Para Rui Nunes, os médicos "podem ter mudado de opinião, ou esta é uma forma de demonstrar o seu descontentamento face à evolução da sociedade".
Isto é, acrescentou, "vários estudos indicam que a maioria que solicita estes actos não o faz pela dor física, mas por uma dor psicológica tratável". Logo, sublinhou, "há que alterar o Serviço Nacional de Saúde e dotá-lo de uma verdadeira rede de cuidados paliativos".
Ferraz Gonçalves salientou que "alguns dos pedidos feitos pelos doentes poderiam ser evitados, desde que existissem cuidados paliativos e não o abandono de doentes terminais".
Quanto à diferença que existe entre os médicos favoráveis à legalização e os que praticariam a eutanásia ou o suicídio assistido, não foi dada uma explicação clara, apenas foram apresentadas algumas especulações.
"Uma razão pode estar relacionada com o código deontológico (que agora vai ser alterado) que não permite e até pune tais actos, como a Interrupção Voluntária da Gravidez . A outra razão pode ser uma questão de princípio - a finalidade da medicina não é tirar vidas, em caso de legalização outros a podiam fazer".
"Sempre se praticou a eutanásia em privado"
"Defendo que se deve legislar rigorosamente sobre a matéria, o que implica a monitorização das situações onde o médico assistente pode fazer, o que se chama de morte assistida. Um exemplo recente disso, foi em Espanha, uma mulher presa a uma cama há mais de 15 anos que pedia para morrer e o que os médicos fizeram foi desligar as máquinas que lhe garantiam a sobrevivência. Chamaram morte assistida, mas foi eutanásia.
A eutanásia só pode ser feita com a permissão do paciente, vontade que exprimiu de forma consciente e congruente com a realidade médica, porque se trata de um acto médico, de conferir dignidade à morte, evitando o sofrimento inútil e vazio, com controlo rigoroso. Nesse contexto, sou claramente a favor da eutanásia, que sempre se praticou em privado".
"Não se pode permitir a banalização deste actos"
"Sou contra por várias razões. Primeira, por uma questão de princípio, a vida humana não é um bem disponível. Por outro lado, está provado que em 99% dos casos das pessoas que pedem a eutanásia não estão em condições para o fazer do ponto de vista ético. Isto é, a generalidade dos doentes com cancro acabam por desenvolver uma doença afectiva, que é tratável. Os 20 mil casos de cancro anuais certamente têm pensamentos suicidas, mas a solução não passa pela eutanásia, mas sim pelo tratamento.
Depois, há também a questão ética. Uma coisa é avaliar um acto concreto, outra é legalizar uma política que tem consequências. Não se pode permitir a banalização destes actos, como aconteceu na Holanda. Corre-se o risco de se estender essa liberdade a crianças e a pessoas inconscientes, incapazes de decidirem por si. Neste caso, permite-se que alguém decida pela vida ou pela morte de uma outra pessoa".