Não deviam ser necessárias petições...

Exma/os Senhora/es: Ministra da Educação, Dra. Isabel Alçada Ministro de Estado e das Finanças, Dr. Teixeira dos Santos Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Dr. António José Seguro

Actualmente existe um consenso generalizado na União Europeia quanto ao impacto positivo dos psicólogos no contexto escolar, nomeadamente nas seguintes áreas de acção/intervenção: - saúde mental global da comunidade educativa; - efectiva educação para a saúde; - melhoria das aprendizagens; - prevenção do abandono, da insegurança e da indisciplina; - gestão de conflitos entre pares, entre alunos e professores e entre diversos agentes educativos; - promoção de competências transversais; - processo de tomada de decisão vocacional; - integração de alunos com necessidades educativas especiais e melhoria das suas aprendizagens; - integração de minorias étnicas e melhoria das suas aprendizagens; - promoção da igualdade de género; - aproximação dos encarregados de educação à escola; - melhoria da saúde mental dos professores; - formação do pessoal docente e não docente. Estes ganhos traduzem-se em menor abandono e absentismo escolares, menor número de retenções, aumento qualitativo de resultados, menos processos disciplinares, menor absentismo docente, maior comunicação com os serviços de saúde e de apoio social, maior sinergia de recursos (logo, menores gastos), menor indecisão vocacional (logo, menores transferências/ abandono nos cursos de secundário/ profissionais), mais e melhor saúde sexual e reprodutiva, menor consumo de substâncias psicotrópicas, maior participação dos diversos agentes educativos (logo, maior celeridade na resolução dos problemas), melhor preparação e adequação aos modelos de aprendizagem ao longo da vida e, logo, maior produtividade. Em Portugal, os psicólogos a trabalhar no contexto escolar têm, nos últimos anos, constituído vínculo profissional precário e sem possibilidade de carreira. Além disso, a existência de Serviços de Psicologia efectivos nas escolas é ainda (e cada vez mais) uma realidade distante no nosso país, inviabilizando ou constrangendo desde logo a consecução dos ganhos referidos. Deste modo, vimos requerer a Vossas Excelências que, no âmbito das vossas funções, promovam a contratação efectiva e digna de psicólogos para trabalhar no contexto escolar, de modo a que todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do país possam brevemente ter em funcionamento os seus Serviços de Psicologia.