Supremo condena PÚBLICO por notícia sobre dívidas do Sporting 10.04.2007 - 15h41 PUBLICO.PT
O jornal PÚBLICO foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça a pagar uma indemnização de 75 mil euros ao Sporting Clube de Portugal por ter noticiado, em 2001, que o clube tinha uma dívida ao Estado de 460 mil contos desde 1996. Apesar de o Supremo ter admitido que a notícia é verdadeira, condenou o jornal com o argumento de que o clube foi lesado no seu bom-nome e reputação.
O caso remonta a 22 de Fevereiro de 2001, quando o PÚBLICO noticiou que o Sporting devia, desde 1996, cerca de 460 mil contos (2,29 milhões de euros) ao fisco e que essa dívida ao Estado nunca fora cobrada. O clube, na altura presidido por Dias da Cunha, alegou, em comunicado, que "as dívidas fiscais anteriores a 1996 foram regularizadas através da adesão ao Plano Mateus, estando em dia todos os impostos e contribuições devidos posteriormente àquela data". O Sporting acabou por processar o PÚBLICO, exigindo uma indemnização de cem mil contos (500 mil euros). O julgamento arrancou no ano seguinte e terminou em Abril de 2003. A sentença seria proferida apenas dois anos depois, com a absolvição dos jornalistas autores da notícia (João Ramos de Almeida, José Mateus e António Arnaldo Mesquita). O tribunal afirmou que estes jornalistas "cumpriram com o dever de informação".A direcção de Dias da Cunha recorreu dessa decisão, mas em Setembro do ano passado o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão da primeira instância. O Sporting voltou a apresentar novo recurso, desta feita para o Supremo Tribunal de Justiça. O Supremo decidiu então que a notícia do PÚBLICO é verdadeira, mas considera que tal facto "é irrelevante" dada a violação do bom-nome e reputação do Sporting.
"É irrelevante que o facto divulgado seja ou não verídico para que se verifique a ilicitude a que se reporta este normativo, desde que, dada a sua estrutura e circunstancialismo envolvente, seja susceptível de afectar o seu crédito ou a reputação do visado", lê-se no acórdão (ver link), datado de 8 de Março, subscrito pelos conselheiros da sétima secção cível do tribunal Salvador da Costa, Ferreira de Sousa e Armindo Luís.Os conselheiros consideram ainda que os jornalistas "agiram na emissão da notícia em causa com culpa stricto sensu, isto é, de modo censurável do ponto de vista ético-jurídico". Segundo os mesmos, "não havia em concreto interesse público na divulgação do que foi divulgado", situação que ofendeu "o crédito e o bom-nome do clube de futebol, que disputa a liderança da primeira liga".
47 comentários:
Como clube de gente fina que é (e não se esqueçam que gente fina é outra loiça), deve haver algum cuidado para que não se ofenda o crédito e o bom nome do Sporting. Nem que aquilo que se diga sobre este clube seja totalmente verdadeiro.
E eu a pensar que já era coisa do passado a impunidade subjacente a certas estórias que contam sobre o SCP, como seja aquela do Góis Mota - oficial da Legião Portuguesa e membro da direcção do clube - a entrar, no intervalo de um jogo, de pistola em punho na cabina dos árbitros.
O que vale é que eu nem sempre sou da minha opinião...
Vergonha! Um acórdão que ofende o bom nome da Justiça!
Já ontem deixei no fórum do Público a minha indignação, redobro-a aqui repetindo-a...
"Não havia interesse público????
Por noiseformind
Viesse esta notícia uns dias mais cedo e tinha sido uma boa notícia de 1 de Abril. A palhaçada em que se tornou o nosso sistema judicial produz anedotas destas em que o direito de informar algo verdadeiro é inferior ao direito ao bom nome presumido. Ou seja, qualquer notícia em que o bom nome de alguém seja ofendida, mesmo que com valor informativo, n pode ser publicada. O velho país do "respeitinho é muito lindo". Salazar n precisava de ganhar aquele concursozeco, os seus esbirros intelectuais ainda têm o poder na mão neste país. Como quem diz: informem, mas com respeito. Informem, mas atenção ao bom nome. É uma coisa do género "este senhor é pedófilo mas não é por isso que deixa de ter direito ao seu bom nome portanto n podem divulgar que ele é pedófilo, mesmo que ele já tenha sido condenado várias vezes pela prática de crimes pedófilos". Edificante, muito edificante... E é engraçado que esta sentença só tenha sido revertida no Supremo. A mudança tarda em chegar aos recantos da República onde funciona a nomeação e o interesse político. Nada que não se soubesse, pena que o PÚBLICO tivesse de pagar 75.000 euros por isso. Têm a minha solidariedade e sugiro que organizem uma campanha de indignação para que os leitores possam comparticipar no pagamento desse "imposto de liberdade de expressão"."
Claro que isto foi escrito antes do jogo do Chelsea e respectiva vitória Mourinense. Entretanto já seguiu apoio material via transf. bancária ; )))
Eu sou do Sporting, mas nunca pensei que a dignidade do Sporting valesse 75.000 euros...
... quero dizer, tanto dinheiro assim...
Momento delirante desta conferência de imprensa sem direito a perguntas:
"este fax foi uma resposta a outro fax do Dr. Albino Arouca em que ele me pedia para dar aulas na Universidade Independente e eu até estava tentado a aceitar mas depois percebi que esse cargo n era compatível com a minha posição de secretário de Estado"
Ok, está tudo percebido. Por acidente ou incúria da Universidade só José Sócrates tem documentos verdadeiros sobre o seu próprio processo. Tudo o que está nos arquivos da Universidade Independente são falsidades. E eu a pensar que normalmente era ao contrário : )))
Se fugir ao fisco sujasse o bom nome, eramos todos uns porcalhões!
Pois é, como se não bastasse que decisões judiciais venham sendo condicionadas pela cor política, agora também o são pela cor clubistica!
Ou então é mais subtil, são os juizes a dar uma mãozinha ao Público, que anda com tiragens muito pequenas desde que o Delgado saíu do Diário de Notícias e os velhos clientes voltaram a comprá-lo (eu incluido, claro está).
noiseformind 9:40 PM
Noise, não sejas assim. O homem até se limpou bem...
Boa noite.
Em Junho de 1926, os representantes dos jornais foram convocados ao Quartel do Carmo, onde o predidente da Comissão de Censura à Imprensa os informou de que não era permitido os jornais publicarem:
"insultos ou agravos aos membros do Governo; notícias infundamentadas; e notícias, embora fundamentadas, cuja divulgação seja considerada inconveniente"...
(informação tirada do livro:
Azevedo, Cândido de, Mutiladas e Proibidas, s.l., Caminho, 1997, p. 28- bold meu)
Não querem lá ver que estes Senhores Juízes têm andado a fazer umas viagens na maquineta do Wells, mas foram dar ao passado?
Quanto à entrevista, concordo com o FDL, também acho que ele se safou bem, excepto no ponto da correcção de engenheiro para bacharel e toda essa parte sobre o uso do título.
Este país deprime-me... Só digo isso...
Boa noite.
Lê-se e pasma-se.
Fora de lei,
"Como clube de gente fina que é (e não se esqueçam que gente fina é outra loiça), deve haver algum cuidado para que não se ofenda o crédito e o bom nome do Sporting. Nem que aquilo que se diga sobre este clube seja totalmente verdadeiro."
Eu não o diria melhor:)
Noise,
É isso, miúdo, junto a minha à tua indignação.
E gostei dessa do "imposto de liberdade de expressão".
Gostei da expressão, não do imposto:)
maiatorga,
Já somos dois, pelo menos...
(Ainda não foi noticiado, mas sê-lo-à seguramente nos próximos dias)
Os advogados das empresas e dos particulares que surgiram nomeados pelo ministério das Finanças recentemente, na internet, como devedores ao fisco e à SS, vão apresentar nos tribunais queixa colectiva contra o Estado Português, baseados naquela divulgação e porque, segundo os mesmos, «...não havia em concreto interesse público na divulgação do que foi divulgado, situação que ofendeu o crédito e o bom-nome dos visados...»
Andorinha,
Potenciais deprimidos somos quase 10 milhões digo eu... Agora, deprimidos dada a situação, infelizmente somos muito poucos, acho eu...
Tenho muita vergonha do mundo do futebol!
Sou Sportinguista. Nunca levei o meu filho a Alvalade (e estou constantemente a ser acusada disso) porque já lá vi cenas que não quero que o meu filho veja, porque não gosto de injustiças e não consigo ficar calada e isso num estádio é perigoso
Um jogo de futebol devia ser uma festa para os apoiantes de ambas as equipas independentemente do estádio em que o jogo aconteça. Não consigo, portanto, entender que certos elementos das claques se divirtam a atacar e a ofender as outras claques de tal forma que parece que vão aos estádios só para fazer isso e não para ver o jogo. Sei que o mesmo acontece nos outros estádios, mas com “o mal dos outros posso eu bem”… Não quero é ter vergonha do MEU clube.
De maneira que em matéria de estádios nos temos limitado a ver jogos amigáveis (de preferência quando os bilhetes nos são oferecidos) e no… Belenenses… que não é nosso “de coração” (esse é o SCP) mas o nosso “segundo clube”. Apesar de as claques serem mais pacíficas, mesmo aí, as coisas às vezes complicam-se e, então, “ala que é Cardoso”. Até nos jogos dos juniores nos têm aparecido mãezinhas mais “soltas de língua” que gostam de “elogiar” os árbitros sem pensar nos ouvidos das crianças que estão dentro e fora do campo. Por isso, e enquanto o futebol assim for encarado, bom mesmo é ficar em casa! “Penso eu de que…”
Quero com isto tudo dizer que este panorama, sim, ofende o crédito e o bom-nome doS clubeS de futebol, que disputaM a liderança da primeira liga".
Quanto à condenação do Público, a culpa é dos Tribunais, os mesmos que deixam prescrever “casos sérios” e que são tão expeditos em “casos vergonhosos”, como este. O Público não pode apresentar queixa?
...será que o meu amado País ainda terá cura?
:((((((((((((((((((
Vergonhoso, tanto este caso como o do atropelamento que ocorreu ontem, que vitimou uma jovem mãe e está em dúvida o seu fiho que nasceu graças à pronta intervenção da Vmer.
O condutor, coitado apesar de alcolizado, diz que bateu com o carro em algo, mas como ao sair do carro não se apercebeu o que fosse seguiu... Consequência foi identificado pela Policia, esta em LIBERDADE E A PODER Conduzir!!!
Terá Cura esta Justiça???
...via Sapo:
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Leiria, 12 Abr (Lusa) - Um par de chinelos, um casaco e umas calças da farda da PSP estão pendurados onde antes estava o distintivo daquela polícia em Fátima, num protesto dos agentes pela forma como está a ser encerrada a esquadra na cidade.
"É uma maneira de simbolizar as dificuldades que os agentes estão a passar. Qualquer dia temos de vender os sapatos e vir trabalhar de chinelos", explicou o delegado sindical da Associação Sindical dos Profissionais de Polícias (ASPP/PSP) em Fátima, Rui Soares, agente naquela esquadra há 17 anos.
A três dias do encerramento da esquadra, na segunda- feira, o representante sindical queixa-se da indefinição em torno do futuro dos 39 agentes de Fátima.
"Ninguém nos diz nada. Não sabemos se vamos para Tomar, Ourém ou Abrantes... E há 14 elementos sobre os quais se diz que vão ser colocados em Santarém e no Cartaxo. Vão ter de fazer 200 quilómetros por dia para trabalhar. Se isso acontecer vão passar muito mal. Não sei se vão aguentar.
Nunca vi ninguém pagar para trabalhar", lamenta Rui Soares.
Em estudo está uma providência cautelar, "para impedir a colocação do pessoal tão longe dos seus locais de residência".
"O presidente da ASPP/PSP, Paulo Rodrigues, está a analisar juridicamente o caso para saber o que vamos fazer a seguir. Em todo este processo de encerramento da esquadra de Fátima nunca olharam para o aspecto humano e financeiro dos agentes que aqui trabalham", lamenta Rui Soares.
A insatisfação abrange também as condições de trabalho. Segundo o delegado sindical, foram retirados os armários que permitiam aos agentes fardarem-se e decorrem trabalhos de adaptação da esquadra, preparando-a para receber a GNR, que patrulhará a cidade a partir de 16 de Abril.
"Não houve qualquer cuidado. É uma situação laboral complicadíssima, sem condições, com barulhos e cheiro a tinta o dia todo. É uma imagem terrível que se está a dar. Entrámos pela porta grande e vamos sair desta maneira inglória. Até as insígnias da PSP já tiraram antes de sairmos. Parece uma manifestação de força da parte de alguém. Mas até domingo vou defender os meus colegas ao máximo", promete o delegado da ASPP/PSP.
O encerramento da esquadra da PSP de Fátima está previsto no plano de reorganização do dispositivo territorial das forças de segurança decidida pelo Governo.
MLE.
Lusa/Fim
...será que o meu País ainda terá cura?
:((((((((
...existe, é real; existe um documento que dizia - engenheiro
e noutra linha dizia engenharia civil
...numa outra cópia, existe a palavra engenheiro técnico e na outra linha Bach. engenharia civil
...
...foi publica e expressamente que essa emenda, esse acrescento, essa "rectificação" foi feita pela mão do próprio
...
...se daí vem mal ao mundo, penso que não; mas a questão está no exemplo que é dado publicamente ao País e a todas as crianças e estudantes deste País: pois se até o PM se permite "emendar" um documento (eu não digo "falsificar", atenção...) porque razão não poderei eu emendar também um que me convenha, amanhã, por exemplo?
...
...será que o meu País tão amado ainda pode ter cura?
:((((((
...mais casos?
...para quê?
...são tantos que basta-me um para me deprimir
...eu nunca cometi erros? Claro que sim; todos cometem
...mas, quem comanda um País tem de ter uma conduta acima de qualquer suspeita de "erros"
...se se podem baixar os impostos?
...claro que não: agora é um erro
...logo, em 2009, os impostos vão baixar
...nãooooooo, dirão logo que é uma medida populista e eleitoralista; logo, os impostos não baixarão nem agora porque é um erro nem em 2009 para não pensarem que é uma medida eleitoralista
...
...quem aposta? :))
...a partir de 22 de Março, a CP vai fazer com que alguns Alfas façam a viagem Porto-Lisboa em 2,35 em vez das 3 habituais, cortando 4 paragens
...no entanto:
...querem fazer um TGV parando em Gaia, Coimbra, Leiria, Ota e Oriente
...isto cabe na cabeça de alguém? Na minha não cabe!...
...estou triste; este meu País está a deprimir-me e nem o Xanax e o Victan que tomo me ajudam a suportá-la com estas "alegrias" anedotárias
...alguém disse que a pequena Esmeralda está a ser vítima de uma absoluta tortura em prestações
...dou-lhe razão
...e, em relação ao post de hoje, na verdade, apesar de o Público ter dito a verdade, isso é irrelevante: leva a multa por ter dito a verdade
...e se amanhã alguém mentir? Levará um louvor?
~...
...mais?
...estou agoniado
...SINAIS DE MELHORAS?????
....
(via Sapo)
Lisboa, 12 Abr (Lusa) - O Governo aprovou hoje, na generalidade, uma proposta que altera o estatuto do aluno dos ensinos Básico e Secundário com o objectivo de reforçar a autoridade disciplinar dos professores e das direcções de escolas.
A proposta do executivo foi apresentada aos jornalistas no final do Conselho de Ministros pela titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
Segundo a ministra da Educação, o estatuto do aluno actualmente em vigor é de 2002, mas "ao fim de quatro anos de vigência revelou-se insuficiente para resolver os problemas disciplinares nas escolas, sobretudo devido à sua excessiva burocratização" ao nível de procedimentos.
Quando a nova lei entrar em vigor, a ministra da Educação referiu que "a maior parte das medidas disciplinares passa a ser aplicada com autonomia de avaliação e decisão por parte dos professores e órgãos de gestão da escola".
O diploma prevê que "passa a ser da responsabilidade dos conselhos executivos das escolas a decisão final sobre todas as medidas disciplinares, com excepção das medidas de transferência ou expulsão, cuja aplicação deverá envolver também as direcções regionais de educação".
PMF.
Lusa/cont.
Tenha lá calma, lobices... pelo menos o seu FCP vai ser campeão. Não é nada que resolva os problemas do país (ou da Região Metroplitana do Porto) mas, em vez de Xanax e Victan, sempre terá alguns motivos para sorrir... ;-)
...fdl
...espero bem que sim LOL
bibó campion
Lobices,
E o Murcon! :-)
Tanta coisa boa, apesar de tudo!!
Amar Portugal é amar Portugal com todos os seus defeitos (e,se possível, tentando fazer alguma coisa para melhorar alguns desses defeitos).
Para o Lobices:
Aqui vai a canção do Chico Buarque que eu canto quando “mais não posso dizer”.
(Há vários tipos de ditaduras. Já a cantei em frente a um “chefe” que não a percebeu e até disse, admirado, “Ena, está muito bem disposta hoje”. Felizmente esses dias passaram e o “meu céu clareou”).
Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão
A minha gente hoje anda
Falando de lado
E olhando pro chão, viu
Você que inventou esse estado
E inventou de inventar
Toda a escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar
O perdão
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Eu pergunto a você
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Água nova brotando
E a gente se amando
Sem parar
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros, juro
Todo esse amor reprimido
Esse grito contido
Este samba no escuro
Você que inventou a tristeza
Ora, tenha a fineza
De desinventar
Você vai pagar e é dobrado
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Ainda pago para ver
O jardim florescer
Qual você não queria
Você vai se amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença
E eu vou morrer de rir
Que esse dia há de vir
Antes do que você pensa
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia
Como vai se explicar
Vendo o céu clarear
De repente, impunemente
Como vai abafar
Nosso coro a cantar
Na sua frente
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
P.S. Num interrogatório (censura) perguntaram ao Chico Buarque quem era o “você”. Ele respondeu que era uma mulher muito mandona, muito autoritária
:-)
Boa tarde.
Maiatorga,
"Potenciais deprimidos somos quase 10 milhões digo eu... Agora, deprimidos dada a situação, infelizmente somos muito poucos, acho eu..."
Não percebi, já deve ser da depressão:)))
Mas estou a falar a sério, não percebi mesmo.
"Somos muito poucos" porquê?
São sempre os mesmos que pagam as favas, é isso?
A maior parte das pessoas não se revolta nem luta apesar das precárias condições em que vivem?
É isto que queres dizer?
Se for, percebi:)
P.S. Cansaço no final de um dia super-esgotante em termos profissionais.
Lifepassenger,
Penso que não:(((
Lobices,
Homem, ainda estás mais desanimado do que eu...
Filomena,
Já não consigo amar Portugal.
Nunca tive muito um sentimento de Pátria (sou uma cidadã do mundo) :), mas hoje em dia dificilmente suporto viver neste país.
Boa tarde
Mas o que é isto????
É impressão minha ou hoje está tudo para o desanimado?
"La vie est belle"...:)
Portugal não é "um mar de rosas" mas tambem não somos nem estamos assim tão mal...Pronto tá bem ...não digo mais nada:)
Vá lá alegrem-se...o vosso Glorioso joga hoje! :))
Andorinha,
Não digas disparates ;-) Claro que amas Portugal!! Caso contrário não te ralavas, Mulher!
Vá! Astral para cima! Tristezas não pagam dívidas! Força para daqui a pouco e que seja um jogo bom!
Fiquem todos bem!
Malta, Lobo Antunes sobre a condição humana, neste caso na primeira pessoa:
"Não acreditava que um dia destes chegasse. E agora, Março de 2007, veio com a brutalidade de uma explosão no peito. Não imaginava que fosse assim, tão doloroso e, ao mesmo tempo, tão pouco digno como a velhice e a decadência. Tão reles. O olhar de pena dos outros, palavras de esperança em que não têm fé".
:(((((((((((((((((((((((((((((
Dia aziago o de hoje.
Noise (7:55)
Mas,Lobo Antunes escreveu, ainda, sobre o cancro:
"Mói e mata. Mata. Mata. Mata. Mata. Levou-me tantas das pessoas que mais queria. E eu, já agora, quero-me? Sim. Não. Sim. Não — sim"
Como interpretar esta última sequência?
No secundário ao dissecar a obra de Frei Luis de Sousa aprendi que havia morte física e a morte psicológica. Ele talvez se questione se se deixa morrer antes que o cancro o mate..
thora:
Não me parece. Ele diz em dado passo que "... a sua vida ficará totalmente alterada."
A isenção que se pede aos jornalistas parece não estar ao alcance de alguns magistrados, está bonito está…
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