Director-geral das prisões faz duras críticas ao Estado
Ana Sá Lopes
O director-geral dos Serviços Prisionais, Miranda Pereira, aproveitou ontem a última visita de Jorge Sampaio ao Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) para lançar uma chuva de duras críticas ao Estado que, segundo o director-geral, faz com que os Ministérios da Justiça e da Saúde estejam, no que toca às prisões, de costas voltadas.
O principal destinatário das críticas era o Ministério da Saúde (o ministro Correia de Campos acompanhou parte da visita de Sampaio, mas não assistiu à exposição de Miranda Pereira, por ter outro compromisso). Para o director-geral, as novas respostas para o sistema prisional "só se resolvem em articulação com o Ministério da Saúde". "Tenho muita pena que o senhor ministro da Saúde tenha saído", disse o director-geral.
"Não foi possível até hoje sentar à volta de uma mesa o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça para encontrar uma solução articulada. Não se encontrou ainda uma resposta", disse Miranda Pereira, que apontou como exemplos as dificuldades de articulação entre prisões e CAT's (Centro de Atendimento de Toxicodependentes), às dificuldades dos serviços prisionais contratarem médicos no exterior, à ausência de coordenação e direcção clínica do sistema de saúde prisional.
"Há 20 ou 30 anos havia médicos residentes nos estabelecimentos prisionais, hoje estão algumas horas, fazem atendimentos curtos", disse Miranda Pereira.
O director-geral lembrou que os professores das escolas limítrofes vão dar aulas no interior do Estabelecimento Prisional: "Por que não hão-de ser os médicos dos centros de saúde a vir cá para dentro?", interrogou Miranda Pereira.
Jorge Sampaio ouviu e concordou. "A primeira vez que vim ao EPL fiz a mesma pergunta à senhora ministra da Saúde [Maria de Belém]", afirmou o Presidente, para quem também não se compreende que médicos que possa haver "a mais" num serviço não possam ser transferidos para outro serviço. "A concepção de que são de outro Ministério e que o Estado não é o mesmo é uma coisa difícil de entender a um cidadão", disse.
O Presidente agradeceu "o desassombro" do director-geral dos Serviços Prisionais. "Agradeço o desassombro que me reconforta. Muitas vezes nestas reuniões olhamos todos uns para os outros e não dizemos o que é preciso ser dito", afirmou.
O ministro da Justiça, Alberto Costa, afirmou que as questões colocadas pelo director-geral eram "de natureza estrutural que se reconduzem ao longo de décadas e que requerem coragem política, meios financeiros e imaginação".
Alberto Costa disse que a resolução destes problemas "vêm esperando a reunião destes requisitos" e manifestou esperança de que o Governo a que pertence possa vir a trazer soluções: "Estou convencido que esta legislatura poderá ser o quadro político adequado para decisões neste domínio que têm sido proteladas ao longo de anos", afirmou.
O ministro da Justiça aproveitou, entretanto, para se despedir publicamente do Presidente, sublinhando que durante os seus dois mandatos Jorge Sampaio "demonstrou um interesse permanente sobre a problemática prisional" e que, tal como "o interesse colocado na temática da droga em meio prisional", foi "um sinal que ficou na sociedade portuguesa".
Antes da exposição do director-geral, Jorge Sampaio fizera uma demorada visita à ala livre de drogas da prisão, onde contactou com vários reclusos, alguns dos quais tinham sido beneficiados pelos indultos presidenciais de Dezembro último. Considerou ter tido "um papel importante" na "descrispação cultural sobre a toxicodependência" e lembrou que numa conferência que promoveu logo no início do mandato "a metadona era falada às escondidas no Centro Cultural de Belém".
Sampaio congratulou-se com o facto de ter encontrado "6 ou 7 pessoas que foram indultadas": "As cadeias fizeram-se para recuperar as pessoas. Se ninguém se preocupar com isso é algo que está completamente errado", afirmou o Presidente, que se mostrou estupefacto pelo debate em Portugal várias vezes cair no lugar comum "há um crime, aumentem-se as penas". E despediu-se: "Se precisarem de alguma coisa, daqui a dois dias estou livre..."
Diário de Notícias.
9 comentários:
"Há 20 ou 30 anos havia médicos residentes nos estabelecimentos prisionais, hoje estão algumas horas, fazem atendimentos curtos".
Pois eram outros tempos e outro entendimento do papel do estado ao exclusivo serviço do país.
Ontem também ouvi o dr. Cadilhe. Parece que daqui a 8 anos as reservas de ouro do Banco de Portugal também se acabam. Há 30 anos havia 800 toneladas de ouro após uma situação de bancarrota nos anos 20 e de uma situação de guerra colonial.
Parece que de há 30 anos para cá o Estado se tem entretido com coisinhas, deixando de cuidar do essencial e delapidando o crucial.
Lembram-se da questão de não se fazer manutenção às pontes? De há 30 anos para cá.
Eu não quero ser pessimista, mas os índices de desenvolvimento estão em regressão. Porque será?
Será de se dar mérito à mediocridade?
... ou do bom samaritano e das boas intenções
o
u de como o mundo está cheio de
metadona
Jovem perde subsídio de desemprego por recusar ser prostituta
“Na Alemanha, onde a prostituição foi legalizada em 2002, Clare Chapman, 25 anos, formada em Tecnologias de Informação, pode ficar sem subsídio de desemprego depois de ter recusado um emprego que requeria prestação de “serviços sexuais” num bordel de Berlim. O caso tornou-se público através da edição online do jornal Daily Telegraph que explicou que, com a legalização da prostituição, os donos dos bordéis – que são obrigados a pagar os descontos e os seguros de saúde dos seus empregados – têm acesso às bases de dados oficiais das pessoas que andam à procura de trabalho. Segundo a publicação britânica, Clare Chapman recebeu uma carta do centro de emprego a informar que havia um empregador com interesse no seu currículo, onde esta referenciava que já tinha trabalhado num café e que tinha disponibilidade para trabalhar à noite. A jovem veio a descobrir que era para trabalhar num bordel. «Agora, não há nada na lei que impeça que as mulheres sejam enviadas para a indústria do sexo», afirmou Merchthild Garweg, um advogado de Hamburgo. O especialista explicou ao Daily Telegraph «que a nova legislação declara que trabalhar na indústria do sexo ja não é imoral e, portanto, esses empregos não podem ser recusados sob pena de se perder o subsídio de desemprego»”
Já viram o filme Brokeback Mountain?
Para quem ainda não viu o filme, escusa de ir... poupa 5 euros! Tenho aqui o resumo:
É tudo sobre dois cowboys que um dia descobrem que são rabetas. Estes dois cowboys vão para a montanha pastar ovelhas; depois começa a nevar e tal e os gajos estão lá sozinhos e isolados. E vem um: Ah e tal... tá frio, não tá?! E o outro: Ah pois, tá a cair aquela nevezinha molha-parvos, que é assim fraquinha... mas é fria.
Bom, começam com esta conversa meteorológica e... pumba. Quando dão por ela, estão a canibalizar-se... Daí o nome do filme Brokeback Mountain (em português: Dobra-a-espinha na Montanha).
Ora pergunto eu: não havia mais nada para achincalhar os cowboys?!
Isto são gajos que é suposto serem duros. Quer dizer que os cowboys quando estão a conduzir o gado, a gritar e a assobiar, é treino para gemerem melhor logo à noite? E quando andam nos rodeos aos saltos em cima de touros bravos é para tonificar as nádegas?
Eu fartava-me de brincar aos cowboys quando era puto e agora vêm estes gajos e destroem o futuro de biliões de crianças que ainda estão por nascer e que, a partir de agora, não vão querer brincar mais aos cowboys porque isso é brincadeiras de limpa-fundos (eu não estou aqui a falar de peixinhos de aquário).
Já estou a ver um Joãozinho qualquer:
- Paulinho, vamos brincar aos cowboys?
- Foooooosga-se! Vai tu!!!
Cowboys larilas?! Isto só podia ter nascido da cabeça de um chinês enfezado como aquele Ang Lee. Está-se mesmo a ver o que é que ele quer...!
É que se esta porra pega, um dia destes temos ai um Manuel de Oliveira qualquer com um "Dobra-a-espinha na Lezíria", com dois campinos a trocarem olhares gulosos...
Estão a dar cabo do nosso imaginário infantil...
Querem ver que o Trinitá, o Clint Eastwood e o John Wayne também eram rabetas...?
Estou destroçado! Abaixo os western gay!!!
"As cadeias fizeram-se para recuperar as pessoas."
É a anedota do dia, não?!
Muitas das nossas são autênticas escolas do crime.
Não é misturando arguidos suspeitos ou condenados de crimes de diferentes naturezas como por exemplo homicídio ou ofensas corporais graves com fraude ou falsificação (alguns autores destes últimos para além de muito inteligentes são, por norma, completamente pacíficos) que se vai recuperar o que quer que seja.
E, claro, como todos sabemos as nossas prisões para além de passíveis focos de doenças e dependências são tudo menos locais de reabilitação. Reinserção social?? Treta!
Também não vale a pena falar nos prazos (dilatadíssimos de prisão preventiva) que a lei permite e que para além de vergonhosos são contra a dignidade.
E a menos (como bem acrescentou) que se faça algo - urgentemente -ainda vamos ter sérios motivos para nos preocuparmos.
Bem hajam os "desassombrados" deste país. Mas os ouvidos são moucos...:(
Eles repetem-se e repetem-se.
Nós repetimo-nos, repetimo-no.
Há quantos anos andamos todos, ah! menos a Celeste, essa , a Cardona, a dizer o mesmo!
black knight :
Duro, duro era o Rock Hudson. pois.
O filme é lindíssimo.
Tanto preconceito não.
Porque raio é que alguém homossexual - e o Del Mar sê-lo-ia? - não há-de poder trabalhar no que pode para ganhar o dinheiro de que precisa???
Ficaria muito triste, você, se se apercebesse que a homossexualidade não "ataca" só cabeleireiros efeminados. A avestruz é interessante, não acha?
Boa tarde.
Se os problemas tivessem diminuido é que seria de espantar.
Neste país fala-se muito e faz-se muito pouco.
"A concepção de que (os médicos) são de outro Ministério e que o Estado não é o mesmo é uma coisa difícil de entender a um cidadão."
Se é, eu diria até que seria impossível noutro país qualquer que não Portugal...
Se até hoje não foi possível sentar à volta de uma mesa o Ministério da justiça e o da Saúde, que mais será preciso acrescentar?
Não há qualquer coordenação entre os serviços, deixa-se andar e logo se vê. Tipicamente português.:(
A prisão é um mal necessário. Infelizmente mal estruturado.
Se cometem crime e há um local onde supostamente irão penitenciar-se com horários rígidos, trabalho e uma vida que, aplicada á vida livre, lhes dê orientação, é conveniente dar-lhes todos os direitos que os cidadão contribuintes deviam ter e também não têm. Mas não é disso que se trata.
Há ainda a outra vertente os presos de 1ª e 2ª, como em tudo neste país "Democrata". Se for um criminoso com dinheiro ou status social, tem hotel; um qualquer drogado ou menos bafejado pela sorte com crime até menor vive enjaulado sem direito a nada.
Infelizmente *os presidiários, somos nós, os livres*. Trabalhamos diáriamente para sobreviver e ainda pagamos para que um homicida que está recluso, comer, vestir e calçar, com direito a assistência médica, etc etc. Dia todo na solitária de "papo" para o ar ou no convivio com os demais a estruturar ataques, a planear assaltos e tudo o mais que a falha de ocupação dá para construir.
Em tempos esses senhores trabalhavam, arranjavam uma profissão, dentro do presídio e até estudavam. Eram produtivos.
Primeiro ponham-nos a merecer o que comem e a trabalhar para subsistir. Depois sim, falem dos conloios entre ministérios e ministros e respectivas estratégias que todos sabemos onde vão desaguar.
UMA PRESIDIÁRIA LIVRE, mas acorrentada aos impostos que os mantêm vivos sem trabalho ou qualquer prestação. Tenho dito!
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