quarta-feira, maio 30, 2007

Conclusão? O Supremo também não teve educação sexual:(.

Abuso sexual: adolescente «colaborou»
2007/05/30 | 11:24
Juíz «não mudava uma vírgula» na decisão de reduzir pena de pedófilo

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O juiz do Supremo Tribunal de Justiça e relator da decisão que reduziu a pena a um indivíduo condenado por abusos sexuais de menores, Artur Costa, disse ao Correio da Manhã que «não mudava uma vírgula» na decisão tomada e afirma que o adolescente «colaborou» no abuso de que foi vítima.

O responsável afirma que o documento que assinou em conjunto com mais três juízes-conselheiros é «uma peça inatacável do ponto de vista jurídico e bem estruturada na sua fundamentação».

O juiz reafirma que a diferença entre a violação de uma criança e um menor de 13 anos é inequívoca. «A realidade diferencia as situações. Uma criança de cinco, seis ou sete anos não tem erecção e esta teve. Logo são situações que não podem ser graduadas da mesma forma».

O magistrado assegurou ao jornal que o acórdão teve em conta o facto de o jovem ter «colaborado» nos abusos sexuais. «Aceitou sete vezes ir ter com o arguido. O tribunal deu como provado que foi por medo. Mas ele não podia ter dito que não?», interroga-se o juiz, que assegura não compreender a polémica em torno da decisão. «É inequívoco que é diferente violar uma criança de seis anos e uma de 13».

Ao 24 Horas, o magistrado diz ainda que «um rapaz de 13 anos em plena puberade não tem por sete vezes erecções e ejaculações obtidas à força». O juíz não acredita que o rapaz não tivesse consciência dos seus actos.

Artur Costa critica ainda António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que ontem afirmou que os juízes deviam evitar dar opiniões pessoais nas decisões judiciais. «Não aceito a crítica porque o sr. procurador-geral adjunto desconhece o objecto criticado. Disse aliás que não tinha lido o acórdão, portanto não pode saber se é ou não opinião pessoal. Qualquer decisão tem sempre uma carga subjectiva. Aliás, o Mundo é sempre visto pelos olhos de alguém. E isso não me parece ter nada de errado», refere.

55 comentários:

noiseformind disse...

"O juiz reafirma que a diferença entre a violação de uma criança e um menor de 13 anos é inequívoca. «A realidade diferencia as situações. Uma criança de cinco, seis ou sete anos não tem erecção e esta teve. Logo são situações que não podem ser graduadas da mesma forma»."

E eu que andei a ler todos estes anos que o nro de erecções ia decrescendo com a idade, entre 12h passadas com erecção por dia dentro do útero da mãe para umas quantas por semana no adulto com 30 anos. Mas obviamente estes livros estavam todos errados, e os seus autores deveriam devolver todos os prémios internacionais que receberam com a sua publicação sob o peso da (clari)evidência deste Supremo Juíz ; ))))))))))

Eu tb acho que eles n deviam falar. Quanto mais falam mais se enterram!

Mas faz sentido. Numa sociedade arcaica procura-se sempre o nominal e n o psicológico. Se ele ejaculou, supremo pendor do prazer másculo, é pq gostou. Mesmo que a adolescência seja uma fase da vida sexual conhecida pelo desaranjo dos genitais e seus timings.

Julio Machado Vaz disse...

O primeiro comentário é meu:). Claro que há erecção e prazer aos cinco, seis e sete anos. Não há ejaculação e ligação dos factos à sexualidade como a entendemos. Quanto ao rapaz, o que ontem suspeitei ao ver entrevistas, está aqui explicitado - com medo ou sem medo, é considerado cúmplice. E a reacção física reflexa não apaga o conceito de abuso, seria o mesmo que dizer que uma mulher que lubrifique não pode argumentar que foi violada. Lamentável:(.

Julio Machado Vaz disse...

O primeiro comentário é meu:). Claro que há erecção e prazer aos cinco, seis e sete anos. Não há ejaculação e ligação dos factos à sexualidade como a entendemos. Quanto ao rapaz, o que ontem suspeitei ao ver entrevistas, está aqui explicitado - com medo ou sem medo, é considerado cúmplice. E a reacção física reflexa não apaga o conceito de abuso, seria o mesmo que dizer que uma mulher que lubrifique não pode argumentar que foi violada. Lamentável:(.

Julio Machado Vaz disse...

O Noise tinha ed se antecipar:).

noiseformind disse...

Lixaste-te, mate loooooooooooooooool ; ))))))))))) mas como o blog n tem foto-finish digamos que foi um empate técnico. Mas volto tb pq queria esclarecer isto:

Faz-me pensar naqueles abusadores de meninas que primeiro lhes mostram as maravilhas da masturbação para depois trazerem para a brincadeira o pirilau. Obviamente eles n abusam, então se elas têm orgasmos!!!!!!!!!!

Julio Machado Vaz disse...

Gostaria de acrescentar o seguinte: um Conselheiro não deveria assinar um acórdão que contém a palavra erecção e depois mexer-se, desconfortável, na cadeira, sugerindo ao pivot da SIC-Notícias que não era necessário abordar tais detalhes. O pormenor (?) denuncia o desconforto que o tema provoca, o que torna mais provável a abordagem "ideológica" do tema. Quanto às consequências psicológicas, e tratando-se, segundo julgo, de abuso sem violência física, elas podem ser bem mais perturbadoras para um rapazito de 13 anos do que para uma criança que não faz a ligação toque-abuso-sexo-identidade sexual. Por exemplo, nestes casos não é raro surgirem dúvidas quanto à "culpa" própria e a uma eventual orientação homossexual futura.

Fora-de-Lei disse...

Como “anormais” que são, os homossexuais começam a sua vida sexual muito mais cedo que o comum dos mortais. (A)normalmente, são iniciados pela paneleiragem que já está no fim da adolescência ou que até já é mesmo adulta. Toda a gente sabe disto. Só quem pretende teimar em que os gays não batem mal da cabeça é que finge desconhecer esta realidade.

Mas querer provar à saciedade que este puto de 13 anos é mais um desses casos, ou seja, um “maricas emergente”, é querer forçar a abertura de um precedente jurídico (chama-se jurisprudência, não é ?!) que até pode vir a assentar que nem uma luva no caso Casa Pia. Quase apostava que os pobres gansos envolvidos neste caso ainda vão ser todos dados como culpados.

O lobby gay sabe muito bem como ir abrindo caminho para a legalização daquilo que, por enquanto, ainda os conduz à cadeia sem apelo nem agravo. A sua influência é de tal ordem, que qualquer dia o STJ manda colocar um conta-quilómetros no cú dos putos que, desde muito cedo, mostram apetência para levar no orelho. Talvez assim os pedófilos se safem, dizendo que antes de lá irem eles, já os chavalos tinham o retrospício feito num oito, com Kms de pixa que dava para ir de Lisboa ao Porto...

Eric Blair disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
me disse...

- hummmm , não andaremos por aqui a confundir pedofilia com homosexualidade?
carece atenção...

A Menina da Lua disse...

" Quanto às consequências psicológicas, e tratando-se, segundo julgo, de abuso sem violência física, elas podem ser bem mais perturbadoras para um rapazito de 13 anos do que para uma criança que não faz a ligação toque-abuso-sexo-identidade sexual. Por exemplo, nestes casos não é raro surgirem dúvidas quanto à "culpa" própria e a uma eventual orientação homossexual futura."

Será que os conselheiros tomaram decisões sem avaliarem opiniões de especialistas?

Seria o cúmulo! mas nunca se sabe:(....

penelope disse...

Me:

Também acho...!

andorinha disse...

Boa tarde.

Pois, há pessoas que nunca se enganam e raramente têm dúvidas e este juiz é um desses.
Há que elogiar a persistência no disparate.:)

Estou de acordo com o que é dito pelo Júlio e pelo Noise.

"Quanto ao rapaz, o que ontem suspeitei ao ver entrevistas, está aqui explicitado - com medo ou sem medo, é considerado cúmplice. E a reacção física reflexa não apaga o conceito de abuso, seria o mesmo que dizer que uma mulher que lubrifique não pode argumentar que foi violada. Lamentável:(."

Totalmente de acordo.
Mas se calhar não se pode pedir mais a estes juízes, pois se eles não tiveram educação sexual, coitados, não têm "culpa" de raciocinarem nestes moldes. (Ironia, obviamente, para os mais desatentos) :)

andorinha disse...

Me e Penelope,

Não acho nada. Estamos aqui a discutir pedofilia e não homossexualidade.
São duas realidades distintas, gente, já se falou nisso tantas vezes aqui:)

Fora-de-Lei disse...

andorinha 4:42 PM

Estamos aqui a discutir pedofilia e não homossexualidade. São duas realidades distintas..."

Tens mesmo a certeza ?! Olha que uma das maiores provas de inteligência é a pessoa perguntar-se se será mesmo assim aquilo em que parece não ter dúvidas nenhumas. E tu, que até és uma rapariguinha inteligente, devias ser menos definitiva nessas tuas convicções / afirmações.

Por exemplo, eu - just in case - nunca deixaria um filho pequeno sozinho ao pé de um maricas por mais certo que eu estivesse sobre a distinção entre pedofilia e paneleiragem. Era só para depois não me vir a sentir (culpado) como o casal de bifes que deixou a filha sozinha no quarto enquanto foi dar ao serrote...

andorinha disse...

Fora de lei (4.59)

Já estás a implicar comigo novamente?:)))

Esta minha convicção/afirmação como lhe chamas é baseada em artigos que tenho lido e em opiniões tão abalizadas quanto as do Júlio e de outras pessoas da área.

Tu, que até és um homenzinho inteligente, devias perceber isso (e no fundo até percebes, deixa-te de tretas) :)))

Quanto ao teu filhote, acho bem que não o deixes sozinho ao pé de um heterossexual pedófilo.

Fora-de-Lei disse...

andorinha 5:14 PM

"Quanto ao teu filhote, acho bem que não o deixes sozinho ao pé de um heterossexual pedófilo."

Os heterossexuais pedófilos podem até ser como alguns daqueles que estiveram hoje na frente de batalha, ou seja, podem comer criancinhas (ao pequeno almoço), mas só comem meninas. Portanto, ao pé de heterossexuais pedófilos o puto não corria grandes perigos.

E então ao pé dos gajos que comem criancinhas ao pequeno almoço ainda corria menos riscos. Até porque, ainda por cima, esses gajos têm tendência para ser benfiquistas... ;-)

Mãe&Advogada disse...

Sem tempo para muito mais, deixo o link para o texto integral do Acordão:

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/36ff137b7e48ef85802572d40037a5f0?OpenDocument

para quem quiser ter o cuidado de o ler !

O Ideal seria, estes casos não acontecerem, e por isso, os Juízes não serem obrigados, a julgar - com total respeito pela Lei Penal e pelos Direitos das Vítimas, e dos Arguidos ! Mas infelizmente, eles acontecem !

Porém, a condenação dos criminosos não se pode fazer de acordo com os critérios da revolta interior de cada um de nós, nem com os (des)rigores dos julgamentos populares!

Existem molduras penais em vigor, com as quais podemos não concordar, mas que ainda não foram alteradas !

E tendo em conta estas molduras, a operação concreta - de escolha da medida da pena - num caso como este, para poder ser criticada - com fundamento - exige, no mínimo, bons conhecimentos de Direito Penal e Processual Penal !

Penso que,

mais importante do que atacar essa mesma operação em concreto, será
aproveitar estes " picos de revolta maciça " para debater e tentar encontrar soluções ;

tentando sobretudo, aproveitar para formar opiniões, que nos possam ajudar a tomar decisões eleitorais, no futuro ! porque é de Políticas que se trata ! e o combate à Pedofilia devia ser uma prioridade dos nossos Estados.

( asdtg.adv@gmail.com )

andorinha disse...

FDL,
Ai, homem...já tinhas idade para ter juízo:))))

lobices disse...

...já não digo nada mais!
...ontem "atacavam" o acordão do STJ... hoje, já o "desculpam"
...
...estranha maneira esta de se ver o problema; a eterna pergunta permanecerá para todo o sempre e em todas as circunstâncias: ONDE ESTÁ A RAZÃO? QUEM TEM O DIREITO DE JULGAR O OUTRO? ONDE SE "ESCONDE" A VERDADE?
...
...se o meu universo é visto duma maneira diferente da do meu semelhante?
...
...uma fulana ligada a uma máquina de oxigénio, morreu porque o funcionário da edp lá do sítio daquele país foi lá cortar a luz por falta de pagamento
...ainda disseram ao funcionário que havia uma doente ligada à máquina ao que ele respondeu que não sabia de nada que estava ali a cumprir a ordens que recebeu
...de quem será a culpa?

Laura disse...

A lei é incontornável, é um facto.
E o direito protege todos, não apenas os que nós queríamos.
Mas a margem de discricionaridade (=autoria) do Supremo na interpretação/aplicação é bem maior do que a dos tribunais inferiores.
Por isso mesmo existe no topo da pirâmide judicial.
Este Supremo é um Olimpo que às vezes se revela no pior sentido do termo: - deuses alheados da realidade?

Ora...seria a criança algum prostituto à esquina de qualquer rua de Celorico?!

Para isto nem é preciso convocar mentalidades vanguardistas.
Tratar-se-ia de uma elementar protecção dos crimes contra a integridade física e da justa ponderação dos factos ocorridos com menores, e a sua margem efectiva de imputabilidade e autodeterminação.
Tratar-se-ia de dar voz à mais elementar e comum consciência colectiva.

Que péssimo exemplo, para quem deve ser "a voz das vozes"!
Os senadores de Roma vão muito mal...

Dakshinamurti disse...

Tentando manter uma certa cordialidade, e mantendo ao mesmo tempo a assertividade que deve caracterizar todos, só posso deixar uma palavra de desapontamento pelo endosso tácito de JMV à onda anti-magistratura que varre há já vários anos este país.

Esta onda caracteriza-se por uma prévia desconfiança relativamente aos Juízes e outros titulares de poder. Para a imensa maioria deste povo, funda-se esta desconfiança, em que se dizem barbaridades como "os juízes estão do lado dos criminosos" numa enorme inveja.

Os juízes não são uns mal-feitores, não estão do lado dos maus, nem são os néscios embrutecidos que o povo acredita que são.

Jornalistas, Psicólogos e qualquer que seja a profissão, em vez de se porem numa postura de treinador de bancada, a mandar bitaites, a desprestigiar uma classe essencial para a democracia, e a criticar as suas decisões juridicamente fundadas, como se soubesses mais de Direito do que eles, podiam mas é ir para a faculdade estudar Direito e irem fazer melhor.

Os Juízes são profissionais daquilo que fazem. São imparciais, logo não podem torcer por nenhuma parte mas basear-se na lei, nos factos e na sua interpretação dos factos. Um Juíz de Supremo está a agir completamente dentro das suas competências se revogar uma decisão de uma instância a montante no sistema judiciário. Isto é uma garantia para o cidadão.

E não são bons juízes se concordam com as vossas opiniões pessoais, nem devem estar sujeitos a ataques de carácter, e covardias ad hominem.

E mal do país quando a bitola para medir a competência de um magistrado for, se decide em linha com a opinião pública.

Lamentável é que aqui também se ajude à festa em que o Juíz é o bombo.

http://dakshinamurti.hi5.com
miguelangelosalazar@gmail.com

thorazine disse...

Então não é que estou eu a tentar concentrar-me a estudar, a resistir à tentação de vir para aqui ler posts e começo a ouvir na tv do outro quarto alguém a citar posts daqui? LOL


:|

A (pequena) opinião que tenho sobre o assunto é que realmente é mais grave o crime quanto menor for a idade da vítima. Não devido à possibilidade de erecção e/ou de ter meios para evitar uma próxima "investida" do agressor mas sim porque a natureza do acto com crianças pequenas (eg. 5/6 anos) é muito mais fria e cruel do que com jovens-adolescentes. Defendendo, obviamente, para ambos os casos penas severas.

No entanto, como já se tinha falado no post anterior, sou contra a castração química.

Sei que há casos clínicos de pedófilia continuada (lembro-me agora de um caso que vi na sic-notícias de um pedofilo pediu ajuda após sair da prisão pois sabia que ia violar mais crianças), mas mesmo assim a castração química não impede que a violação seja consumada de outras formas. (E no fundo no fundo, tal como na pena de morte, acho que todos merecem um segunda oportunidade! Há quem diga que sou positivo em demasia.)

Concordo que em portugal pouco se trabalha na reinserção social, e defendo que findo o tempo de reclusão esta " capacidade de reinserção" devia ser devidamente avaliada (e pelas conversas que tive com ex-reclusas - maioritariamente do tráfico de droga - muito pouco trabalo é feito nesta área!).

É o que penso..agora se na realidade é assim ou não, não sei! :)

Até logo! ;)

lobices disse...

...Dr. Dakshinamurti:
...
...ninguém "aqui" está contra os Juizes
...pelo que "leio", estaremos contra os "juizos"
...o problema dos Juizes é o de terem de aplicar a Lei SECA e DURA do famoso dura lex sed lex
...o problema dos Juizes é que, no caso de qualquer sentença, apesar dos recursos, etc. eles ditam a Lei, aquela que vai marcar (bem ou mal) o fim de um determinado processo
...não devem os Juizes aplicar os seus sentimentos nem o riso nem a lágrima; devem apenas E SÓ aplicar a Lei depois de a interpretarem consoante o que foi redigido pelo Legislador (que também não usou da lágrima nem do riso para redigir)
...o problema está em não poder existir A VERDADE
...o problema é que a sua verdade não é a minha verdade
...a forma como vê uma núvem e lhe dá uma determinada forma, eu vejo-a com outros olhos e a forma será outra com toda a certeza
...é aí que reside o problema
...depois de anos e anos de "luta", a obtenção da Democracia ensinou-me que, afinal de contas, a Igualdade não pode existir
...mas, já que não pode existir a Igualdade, ao menos lutemos para que exista a Fraternidade e que cada um de nós possa dar ao outro um pouco daquilo que tem a mais e que esse outro não tenha
...um free hug às vezes bastaria para fazer sorrir o Homem
...mas a Lei dos Homens não olha para esses "caminhos": diz que é recta, cega, igual...
...e ao ser recta, esbarra nas curvas
...a ao ser cega, esbarra nos postes
...e ao ser igual, veste-nos a todos com o mesmo fato
...olhamo-nos e afinal somos iguais apenas na aparência; cá dentro, o meu coração bate a um ritmo diferente do seu
...o verdadeiro bombo da festa é o Ser Humano, mais ninguém; o verdadeiro bombo da festa é o que leva com a marreta do tambor e não aquele que carrega o tambor...

APC disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
APC disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
APC disse...

Eu, francamente, não costumo dar opiniões "à bruta", mas hoje não tenho o que dizer senão isto: 'é um bando de ignorantes!
... Que baseiam decisões importantes no que desconhecem, actuando levianamente. É que "nem nos livros nem na cama aprendem", como costumo dizer, brincando, entre amigos.
E se a criança tivesse mesmo tido prazer físico? É uma boa iniciação, essa de o conhecer associado ao angustiante sentimento de coacção e medo, de contrariedade, inferioridade, abuso, vergonha? O que está em causa numa violação não é o facto do acto se dar contra a vontade da vítima?
Como disse o Prof. Eduardo Sá, tenhamos esperança de que os magistrados tenham filhos de 13 anos!

Quanto ao facto de poder/dever existir molduras penais distintas consoante os intervalos etários em causa, não digo nada. Porque não tenho opinião formada e porque legislar com base em idades cronológicas (que passa ao lado da questão da imagem mental) é tarefa complicada por si só, mesmo tendo em conta a margem que é considerada dentro de cada intervalo, para o "caso a caso".
Já agora, uma questão: entre o abuso sexual, do tipo toque genital, de uma criança de 1 ou 2 anos e o de uma criança de 7 ou 8, por exemplo, alguém me sabe dizer o que é pior e porquê?
Não sabem? Lá vamos nós ter que perguntar a um juiz, que estas coisas têm que ser rápidas, e reflectir demora tempo e dá maçada.

PS - E o que se escuta na rua? Jisas!

PPS - Isto faz-me lembrar aquele espantoso acordão d'A Coutada do Macho Ibérico!...

CêTê disse...

Boa noite!
Que se acuse o jornalista que anda aqui infiltrado! ;]]]]]] Ufa ainda bem que é do Canal da Sic.- Parabéns professor- valeu a pena trazer o assunto à discussão.

CêTê disse...

FDL,
Sabe, porque tenho sido explícita, que lhe acho piada mas deixe-me que lhe diga que esse "ódio" contra todos os homossexuais não é saudável. Terá razões suas para reagir assim e eu compreendo-o... em parte mas olhe que pode com tanta fixação fazer erros de avaliação perigosos que ilibam potenciais e reais perigos.
Contudo tais confusões nas quais (admito) também eu resvalo- e daí dizer que o compreendo em parte... é fruto da falta de esclarecimento objectivo e feito por especialistas. Ou não será?

Porque será que desvios à norma e patologias são tão pouco abordadas objectivamente- com esboços de perfil, por exemplo?





A propósito de diagnósticos- e tenho pena de ter perdido o link- fiquei espantada como um simples desenho por uma criança de tenra idade pode alertar para um abuso sexual!
Não deveria esta informação/ formação fazer parte- se não do público geram- da formação por exemplo dos professores e educadores?


No país das Bananas o respectivo Ministério da Educação achou por bem não despachar o assunto da Educação Sexual para safa-te que azedo (vulgo- automomia das escolas) E DEU FORMAÇÃO GRATUÍTA ainda que obrigatória aos seus professores e restantes profissionais da educação, facultativa para pais.Tal passou por uma articulação entre o ministério da Educação e da Saúde.


Que pena não pertencermos a essa país!;[[[[[[

JFR disse...

mãe&advogada:

"Porém, a condenação dos criminosos não se pode fazer de acordo com os critérios da revolta interior de cada um de nós, nem com os (des)rigores dos julgamentos populares!"

O critério não é o de cada um de nós. Mas sim, a não aceitação das razões que motivaram a alteração da pena em instância inferior.

"a operação concreta - de escolha da medida da pena - num caso como este, para poder ser criticada - com fundamento - exige, no mínimo, bons conhecimentos de Direito Penal e Processual Penal !"

Então a 1ª Instância e a Relação não são bons conhecedores daqueles ramos do Direito?



dakshinamurti:

JFR disse...

dakshinamurti:

Meu caro, a cordialidade(se a entendermos como afeição no trato) não está presente no seu comentário. Não verifico exemplos, nem neste post, nem em anteriores de "ondas anti-magistratura". Existem opiniões que, qual leito do rio, vão por aqui passando.

Nunca li aqui que "os juízes não são uns malfeitores". Porque aqui não é hábito generalizar. Nem para incluir, nem para excluir.

Para si, criticar um Juíz é um direito que assiste a quem? A um entendido em Direito? Só? É tão estreita a sua visão sobre a liberdade de expressão crítica de um cidadão?

Creio que confunde um objectivo e uma obrigação de um Juíz - ser imparcial - com a realidade da acção de cada um. Haverá os que lutam por sê-lo e são. Os que lutam por ser e não conseguem. E os que não lutam por o ser e não são imparciais. E, isso, não acontece, apenas aos Juízes. É mais uma generalização abusiva da sua "verdade".

Por último, de um Juíz, nomeadamente do Supremo, espera-se que decida de acordo com a Lei. Mas não só! A Lei só é sabiamente aplicada se o conteúdo processual for entendível nos seus vários planos. Quando tal não acontece, é necessário que se ouçam especialistas nas matérias. É, por isso, que há casos em que são nomeados e chamados peritos aos processos. Mas isso, certamente, o Supremo não faz. Sendo o Olimpo do Direito não lhe faltam deuses sobre todas as matérias.

Com sinceridade.

Mãe&Advogada disse...

JFR

Bons conhecimentos de Direito Penal e Processual Penal, todos os Juízes que aplicam estas Leis, têm;

( coisa que já não poderei dizer, de todos os Portugueses que já se lembraram de criticar a decisão do STJ, sem fundamentar... )

simplesmente, à medida que um caso vai subindo pelas Instâncias de Recurso, as garantias de que será cada vez melhor julgado aumentam !

E se assim não fosse, não valia a pena recorrer :))

É claro que, quando eu dizia que para criticar em concreto a medida da pena, é preciso ter bons conhecimentos de Direito Penal e Processual Penal,

tal não significa que cada um, de acordo com os conhecimentos que tem, não possa fazer outro tipo de críticas bem fundamentadas - como aliás, podemos ver no que era para ser o primeiro :)) comentário, a este post ! - e que é, de resto, e em meu entender, um excelente exemplo de contributo que a Medicina pode dar ao Direito, e à Justiça, nesta matéria - como em muitas outras !

E, assim existissem neste País, mais Pessoas tão qualificadas, com vontade de dar o seu contributo valioso, com a coragem e a liberdade, que aqui, em boa hora, vim encontrar !

( asdtg.adv@gmail.com )

Julio Machado Vaz disse...

Daksh (permita o diminutivo:)),
O jfr já disse tudo. Não me pronuncio contra os juízes e nem sequer me arrogo o direito de debitar "verdades" sobre o caso em análise. Limito-me a comentar afirmações constantes de um acórdão, algumas das quais pura e simplesmente erradas e outras, no mínimo, discutíveis. Infelizmente, de psicologia e sexologia todos parecem considerar-se especialistas a rebentar de certezas:(. Do Supremo, creio ter o direito de esperar uma atitude mais cautelosa.

Crítico disse...

Conhecendo o perfil do Júlio Machado Vaz, e tendo-o como um dos melhores sexológos portugueses, não hesitei em me inscrever no seu blogue para comentar este assunto que tem feito correr tanta água.

Infelizmente é um facto, a pouca formação de muitos juízes em áreas não jurídicas, tanto mais que este conhecimento resulta do meu próprio trabalho na área judicial como jurista (existem é claro honrosas excepções). Aliás, a ausência de cultura é generalizada, e no nosso país assume proporções dramáticas, bastando dizer que em Portugal o jornal mais lido é "A Bola".

A sexualidade é ainda vista como algo vergonhoso, pecaminoso e a evitar falar, pela maioria da população. Embora, claro, muitos desses mesmos "puritanos" tenham uma vida intíma "devassa", devassa e tantas vezes atentatória dos direitos humanos do parceiro/s.

A sexualidade infantil é um dos campos em que a hipocrisia domina mais. Como se pode escrever num acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que uma criança de 5, 6 ou 7 anos não tem erecção? Isso revela um profundo desconhecimento da sexualidade humana, e até do próprio corpo (não se lembram porventura os Srs. Conselheiros de nenhuma erecção própria nessas idades?). Como diz e bem o Júlio Machado Vaz, é claro que as crianças têm erecções e prazer sexual com essas idades. Descansem-se os pais desinformados pela ausência de cultura dos Srs. Conselheiros, pois se virem os seus filhos com uma erecção não devem correr para levá-los ao médico! É uma coisa naturalíssima e não uma doença!

Falamos mesmo assim do sexo masculino. E então as meninas, também não têm elas erecções? Bem, é claro que muitas mulheres adultas nem sabem que elas próprias terão erecções. Se a censura sexual é enorme para o sexo masculino, então para o sexo feminino é avassaladora! Muitas mulheres nem sabem que têm clítoris! Mas sim elas têm clítoris, erecções, e também as meninas o têm, e masturbam-se e têm prazer, o que é perfeitamente saudàvel e natural.

A questão em apreço não é a de saber se o indivíduo deve ser condenado em maior ou menor grau por ter abusado duma vítima que já conseguia ou não ter erecções! Isso é absolutamente ridículo! Como pode a capacidade da vítima de ter erecção definir o grau de culpabilidade do agente? Para dar outro exemplo para além do do Júlio, isso é o mesmo que dizer que uma menina de 5, 6 ou 7 anos é mais vítima do que uma de 13 porque a de 13 já é menstruada e a de menor idade não (ainda mais, quando sabemos que a menstruação tanto pode surgir muito tardiamente, como muito precocemente)! Ora, o que tem haver uma coisa com a outra? O que aqui interessa exclusivamente é saber se existiu ou não abuso, se efectivamente a liberdade de auto-determinação sexual da criança ou adolescente foi atingida. Quanto ao caso concreto, é claro que se a coacção exercida pelo agente for intensa, pensemos por exemplo num caso extremo - aponta uma faca ao adolescente, o menor de 13 anos pode ser forçado a ejacular para evitar um mal maior. Lembremo-nos que pode existir ejaculação sem orgasmo, como pode existir orgasmo sem ejaculação. Ora pelo facto de o adolescente ter ejaculado, isso não significa necessáriamente que com isso tenha obtido prazer. E sim, as mulheres também ejaculam (se devidamente estimuladas e libertas de preconceitos).

É claro que todos estes erros têm como base a contínua censura que se faz à sexualidade dum modo geral. Se não houvesse censura, poderia existir uma educação eficiente, e uma informação generalizada e suficientemente esclarecedora do público, e como tal, também dos Srs. Conselheiros.

E que melhor para a protecção das crianças, se não educá-las? Se uma criança não sabe o que é "aquilo", então estará muito mais sujeita a abusos. Mas se sabe o que é o sexo, para que serve, e que ela própria pode obter prazer sem intervenção de um terceiro, então a criança estará muito mais segura para poder evitar as tentativas de abuso que sobre ela recaiam.

Foi isto que a Cirurgiã Geral da Casa Branca, a Médica-Chefe (nº1 na hierarquia médica dos EUA) Joycelyn Elders, na altura de Bill Clinton, tentou fazer, apresentando uma proposta para que as escolas dos Estados Unidos ensinassem e encorajassem as crianças e os adolescentes a se masturbarem, de modo a ser estimulada uma sexualidade informada e saudável desde tenra idade, e ainda como forma de evitar doenças sexuais e gravidezes indesejadas. Resultado: foi despedida.

Como evitar os abusos sexuais das crianças, se estas nem sabem o que o sexo é?

Mais, que hipocrisia é esta de só se falar dos direitos sexuais das crianças? Então as crianças só têm orgãos sexuais? E o resto dos seus corpos? E o resto das suas mentes? Porque não se combate da mesma forma todas as outras violações dos direitos das crianças, nomeadamente os maus tratos físicos? Que coerência é essa de se matar um pedófilo por ter violado uma criança, mas depois matar-se a própria criança "à porrada"? Então gosta-se tanto dela, não se quer que seja abusada sexualmente, mas depois dam-se-lhe bofetadas, pauladas, socos e toda uma violência física indescritível para pretensamente dar-lhe "educação"? Ou defende-se apenas a criança dos abusos sexuais, porque o "sexo é sujo"? Pois dar bofetadas, pauladas e socos numa criança não é sujo? Tudo se resume a uma palavra: hipocrisia. Só no ano passado, deram entrada nas urgências do Hospital Amadora-Sintra, 4000 (leram bem: quatro mil) crianças vítimas de maus tratos físicos. O que a comunicação social fez para denunciar isto? Nada, apenas uma simples notícia de rodapé.

Quero lembrar que Portugal foi recentemente condenado pelo Conselho da Europa por violar os direitos das crianças. Em causa, e mais uma vez, um acódão do Supremo Tribunal de Justiça que considerou normal espancarem-se menores de idade deficientes. Recordem-se do qualificativo: HIPOCRISIA!

Deixo-vos com um resumo da Lusa da condenação, para quem não a conhecia.

Saudações dum Crítico.



"Conselho da Europa condena Portugal por acordão do Supremo que considerou castigos fisicos aceitáveis


O Conselho da Europa condenou Portugal por violar o direito das crianças depois do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter considerado "lícitos" e "aceitáveis" alguns castigos corporais infligidos a jovens deficientes de um lar em Setúbal.



O Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa concluiu, por unanimidade, que Portugal violou o artigo 17 da Carta Social Europeia, que consagra o direito das crianças à protecção, social, legal e económica.



O comité considera que as cláusulas da legislação portuguesa sobre esta matéria não são suficientemente "claras, obrigatórias e precisas" para evitar que os tribunais se recusem a aplicá-las, recomendando que sejam tomadas medidas para que essa violência seja "efectivamente eliminada".



Além disso, refere o comité, "o Governo português não forneceu informações que permitam concluir que as medidas em vigor sejam suficientes para erradicar todas as formas de violência contra crianças".



Em Abril de 2006, o STJ considerou "lícitos" e "aceitáveis" alguns castigos corporais a crianças infligidos pela responsável de um lar de Setúbal.



Entre outros castigos, essa responsável deu "bofetadas" e "palmadas no rabo" em crianças deficientes que estavam a seu cargo, não tendo sido condenada por isso.



A resolução do Conselho da Europa, aprovada esta semana, teve origem numa queixa da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT), para quem, atendendo à interpretação da lei feita pelo STJ, Portugal "tolera os castigos corporais".



Na defesa apresentada junto do Conselho da Europa, o Governo sustentou que o Código Penal português proíbe explicitamente a violência contra qualquer pessoa e que não há qualquer cláusula na lei portuguesa que autorize a "violação da integridade física das crianças" ou a aplicação de castigos corporais.



Explicou que o Código Penal está a ser revisto e que irá contemplar, nos artigos 152 a 152A, a penalização dos maus-tratos físicos e psicológicos, incluindo castigos corporais, "intensos e repetidos".



A decisão do Conselho da Europa foi tomada a 05 de Dezembro e transmitida ao comité de ministros do Conselho da Europa em Janeiro, que a aprovou e tornou pública apenas esta semana.



A OMCT mostrou-se satisfeita com a decisão do Conselho da Europa, que já em 2003 tinha absolvido Portugal numa outra queixa sobre violência contra crianças apresentada pela mesma organização.



"Desejamos que, a partir de agora, Portugal cumpra as suas obrigações à luz da Carta Social Europeia, proibindo explicita e efectivamente todos os castigos corporais a crianças", disse Cécile Trochu Grasso da OMCT."

Fora-de-Lei disse...

O mais caricato de tudo isto, é a esmagadora maioria das pessoas que escreveram aqui sobre este tema, acharem que o juíz visado é mesmo um ignorante do caraças...

Claro que o juiz em causa não será um sexólogo, ou seja, na área da sexologia estará a léguas de ter o conhecimento que tem, por exemplo, o nosso anfitrião. Mas acham mesmo que ele é um ignorante ? Claro que não é.

Muita atenção: nenhum burro chega ao cargo a que ele chegou. Não há ninguém no STJ que não seja (super)inteligente. A questão está em saber-se ao serviço de quem os senhores do STJ põem a sua douta inteligência a funcionar. Caros amigo comentadores: não sejam palermas, não se limitem a pensar que o homem é um ignorante... pensem um pouco mais para além daquilo que as palavras evidenciam.

STJ ? O que é isso ? Grupo de pressão ? Amigos dos seus amigos ? Panóplia de gratidões por saldar ? Repositório de lobbies ? Confraria com cheirinho a bilderberg ? A verdade é que quando eles chegam a velhos - e morrem como qualquer comum dos mortais - é vê-los na casa mortuária, todos bonecos, de avental...

E depois ainda aparecem alguns - com uma grande lata - a dizer que os juizes são imparciais. Ó Sr. Dr. Dakshinamurti, nem os bimbos que antigamente chegavam a Santa Apolónia com um cesto de verga na mão acreditariam nessa sua treta... São tão imparciais como aquele artista que, ao fim de mês e meio, largou a xuxa do Tribunal Constitucional para passar a chupar na têta do governo. Por acaso, este desmanchou-se... caso contrário seria mais um juiz "imparcial". Por favor, Sr. Dr. Dakshinamurti: vá-se esconder !

Filomena disse...

Eu tinha jurado a mim própria que não ía comentar este post… mas não consigo.
Dakshinamurti,
Antes de qualquer outra, a minha profissão é ser mãe. É para o meu filho que eu vivo. É ele que me faz viver (e não sobreviver) quando tudo o mais à minha volta me dá tristeza (e era esta a tristeza que me impedia de comentar este post)!
Qualquer juízo que envolva uma criança não pode ser imparcial na medida em que acima de tudo e porque elas são o melhor que há nesta vida e o futuro deste mundo, são elas a nossa principal RESPONSABILIDADE. E quem disser o contrário não tem coração e só foi para direito como poderia ter ido para outro curso qualquer.
Com toda a “cordialidade” que o sr. e a decisão deste juiz me merecem, sugiro que mudem as leis se estas estiverem erradas, mas que o façam com o lado esquerdo do peito. E se não souberem o que isto é, perguntem a uma criança. Elas sabem ensinar quem estiver disposto a aprender.

lobices disse...

...das duas, uma: ou somos todos muito "burros" ou andamos todos enganados
...a mim, repito: a mim, basta-me ver cinema, filmes, séries, ler livros, ler jornais, ver fotos, ouvir, etc, ou seja, utilizar os meus sentidos e percepcionar o que está por detrás das mensagens subliminares que nos chegam através dos filmes que tratam de assuntos ligados à Lei, à Ordem, aos Tribunais, ao Poder, etc por aí fora
...não "denunciam" alguns desses filmes, por exemplo, os chamados "arranjinhos", os chamados acordos entre as partes? Quem propõe ou faz esse "acordo"? Não são os intervenientes no processo, os Advogados, o MP, etc?
...como pode um Juiz julgar em plena consciência se o processo quando chega à sua secretária já está todo ele "influenciado" pelos tais acordos e conversas entre as partes?????
...e...os arguidos?
...e...as vítimas?
...serão chamadas ou ouvidas, tidas ou achadas na sua normal ignorãncia dos trâmites da Lei para poderem acusar ou defender a sua causa?
...a sua "verdade"
...ninguém chamou, nem chama, de ignorantes os Juizes
...o sistema causa o erro ou não
...e o Juiz é apenas mais um peão no meio de um enorme tabuleiro de xadrez no qual só existem regras rígidas; e, no xadrez, como na Justiça, seguem-se "cegamente" e à risca essas regras
...a vida é assim: há sempre quem ganhe e, em contrapartida, quem perca: a eterna lei do equilíbrio
...sem o mal, o bem não existiria e vice-versa

Filomena disse...

A propósito de como as crianças nos dão grandes lições

http://youtube.com/watch?v=5g8cmWZOX8Q

A Menina da Lua disse...

Fora-de-lei

Você não existe:)))

Completamente desconcertante!:)...porem e à semelhança dos tais juizes tambem nada "burro"!...
Mas precisa dizer as coisas dessa forma tão brusca?:))

Vá lá seja mais gentil homem!:)

A Menina da Lua disse...

Eu gostaria de acrescentar que os juizes e à semelhança de todos nós falham...o que não quer dizer que o procurem fazer ou que seja essa a sua prática corrente.

Ninguem dúvida que para chegar ao Supremo não só tenham de percorrer um longo caminho como tambem terem de passar num filtro apertado de competências e prova de qualidades humanas que é inerente à alta função que desempenham.

Deduzo por isso que as decisões menos acertadas que eventualmente tomam seja fruto de circunstâncias "imponderáveis" ou falíveis à sua própria natureza humana com tudo o que isso possa significar de bom e mau...

Todavia e porque o peso das suas decisões traduzem Justiça já sem recurso, é natural que em Estado de Direito e em Democracia ela própria possa ser alvo de crítica quando a sua actuação não seja assim reconhecida...

andorinha disse...

Boa tarde.

Voltando ao tema...
FDL, FDL, vamos cá conversar.:)

"O mais caricato de tudo isto, é a esmagadora maioria das pessoas que escreveram aqui sobre este tema, acharem que o juíz visado é mesmo um ignorante do caraças..."

Acho que ninguém disse que o juiz é um ignorante do caraças, eu pelo menos não o disse; seria uma estupidez da minha parte porque não tenho competência para tal.
O que se está a contestar são os fundamentos encontrados para a redução da pena, que esses sim, são de lamentar.
Faço minhas as palavras do Júlio no comment das 11.54.
Está aí tudo com o poder de síntese que eu não tenho:)


"A questão está em saber-se ao serviço de quem os senhores do STJ põem a sua douta inteligência a funcionar. Caros amigo comentadores: não sejam palermas, não se limitem a pensar que o homem é um ignorante..."

Aqui tens toda a razão.
"Obrigas" uma pessoa a filtar o que escreves para se descobrir uma afirmação lógia e pertinente.
Que trabalheira!:))))))))))

Até mais logo, malta.
Esperam-me o almoço e o trabalho:)

andorinha disse...

lógica, sorry!

Fora-de-Lei disse...

A Menina da Lua 12:16 PM

"Vá lá seja mais gentil homem!"

Mas eu sou a gentileza em pessoa... ;-)


andorinha 1:04 PM

"Acho que ninguém disse que o juiz é um ignorante do caraças..."

Ah pois não, já me tinhas dito... Em termos de educação sexual, todos se acharam altamente ilustrados face ao juiz em questão. À excepção de JMV, acho que ninguém aqui se poderá alcandorar a tal pretensão sem conhecer pessoalmente seja quem for.

No fundo, ninguém se deu ao trabalho de pensar de que tudo se tratou - pura e simplesmente - de uma justificação muito mal esfarrapada para o caminho (jurídico) que o STJ quis traçar com este seu parecer.

Os artistas do STJ são jogadores de xadrez; aqui somos, sobretudo, jogadores de damas. Eles têm todo o tempo do mundo (e uma hábil pre-disposição) para pensar / olhar mais ao longe. Nós, aqui, limitamo-nos a mover as pedras de casa para casa... numa lógica imediatista. Eles, STJ, é que têm a escola toda. Convence-te disso e não do contrário !

Fora-de-Lei disse...

andorinha 1:04 PM

"Obrigas uma pessoa a filtar o que escreves para se descobrir uma afirmação lógica e pertinente."

No meio disto tudo, o que é importante reter é que, segundo o STJ, “O tribunal da 1ª instância, com o aval da Relação, sobrevalorizou a componente da prevenção geral positiva, filtrada através da sua relevância mediática, com as distorções que uma tal abordagem do problema ocasiona”.

Ora este é um sinal bem claro para quem navega nestas águas turvas. Sinal esse que, traduzido para português, quer dizer mais ou menos o seguinte: “Você foi tramado na(s) instância(s) inferior(es) ? Você não é um Farfalhas qualquer dos Açores, pois não ?! Você é casado, tem filhos e é respeitado pela comunidade ? Você tem dinheiro suficiente para que o(s) seu(s) advogado(s) possa(m) recorrer ? Então fique tranquilo, nós aqui no STJ achamos que você não pode ser vítima da relevância mediática, com as distorções que uma tal abordagem do problema ocasiona”.

Fora-de-Lei disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
andorinha disse...

Fora de lei(1.56)

És casmurro, homem!:)
Eu apenas contestei os argumentos utilizados para justificar a redução da pena e continuo a achá-los totalmente descabidos.

FDL (4.37)
Isso é mais do que evidente. Sei bem que é assim, não vivo na lua:))))))

a disse...

a inteligência emocional é diferente da inteligência sexual que é diferente da inteligência "intelectual".

à partida esperemos que todos os que estejam no STJ sejam super inteligentes (a todos os níveis), mas como dizia a minha avó "qualquer burro se forma" e a nível emocional e sexual anda para aí muito burro formado!

Kzar disse...

Já vi que neste blogue, desde o cabecilha ao mais ínfimo comentadeiro, todos estão cheios de "inteligência emocional" e outras pérolas das "ciências" do oculto. Escrever é que não sabem lá muito bem. De raciocinar já nem falo. Deve ser da inteligência emocional...

Filomena disse...

Pode sempre virar-se para o "calinário"...

Su disse...

todos sabemos na verdade do que esse juiz necessitava......e colaborando......claro........

jocas maradas e que país miseravel cheia de gente baixinha.....

Su disse...

para me defender, caso seja necessario, a decisão acima escrita é minha, só minha, logo com grande carga subjectiva:)))))
tenho dito

Calcinhas disse...

Caríssimos psis, clientes, e curiosos:

Começo assim porque penso encontrar-vos aí todos e portanto esta é uma boa forma de obter sinais do que pensa esta boa gente.

Este episódio da vida noticiosa PT chamou-me de imediato a atenção e fiquei curioso e atento às reacções que se seguiriam. Hoje começo a ficar desiludido; este post continua com 48 comentários há dias e ainda estamos longe de alguém ter feito uma análise razoavelmente abrangente e profunda do assunto. E a oportunidade é tão boa, senhores!

Vou pegar pelo seguinte: a decisão do Supremo TJ foi noticiada de uma forma que me fez sentir que os jornalistas esperavam que houvesse um abalo, maior ou menor, mas um abalo; isto quer dizer, penso, que eles estavam subliminarmente conscientes de que há qualquer coisa de mudo e desconfortável nas cabeças de toda a gente.

Mas, passada uma semana, pouco se pode extrair do que surgiu. Há reticências deixadas no ar por pessoas da área, mas, mesmo quando se percebe que poderiam ser argumentações solidamente estribadas, não são apresentadas de forma argumentativa clara; são tíbias, receosas, cuidadosas.

Mas afinal é ou não verdade que para crianças pré-pubescentes os chamados abusos começam por ser meramente lúdicos? No conjunto destes 48 comentários há material que sugere um consenso afirmativo sobre isso. Mas porque é que ninguém o enunciou e extraiu as consequências? Talvez porque, em muitos casos as coisas correm mal. Mas se a razão é essa, o passo seguinte será esclarecer porquê e é isto que eu espero dos psis. Afinal, neste caso parece haver contradições entre o conhecimento científico e a apreciação dos juízes.

Pelo menos nos casos que conheço, o trauma foi produzido posteriormente e por efeito de outros actores desajeitados: educadores, pessoas objecto de afecto e profissionais de saúde, na primeira linha.

Estou a desculpabilizar os abusadores? Entendo que não, e a lei é feliz quando estabelece que a pessoa considerada criminosa agiu para sua satisfação. Então como resolver isto?

Acho que a criança é a referência central. Porque é uma amostra em bruto da sexualidade humana factual. Porque é o referente antropológico para os analisadores de todas as áreas científicas que aqui convergem. Porque é anterior e superior ao Direito. Porque é nela que reside a legitimidade. Porque não pode ser violentada de nenhum modo. Porque não pode ser o sujeito reflexo (e a vítima) de alguma má consciência que exista na cultura do seu grupo étnico.

A criança é o princípio e, no fim que nós somos, é batota querer alterar as regras do jogo, acho eu. E é absurdo.

Henrique Dória disse...

Não conheço o caso concreto a não ser quanto À DECISÃO, E POR ALTO, QUANTO ÀS SUAS MOTIVAÇÕES, mas conheço os juízes, incluindo os do STJ.
E aqui, vou escrever como PSI (PERDOE-ME PROF.)que não sou, mas não permito a ninguém que me retire esse direito, porque de médico e de louco todos nós temos muito.
O problema dos SR-s Juízes ( e, por consequência,nosso) é a sua arrogância e autosuficiência generalizada ( para ser rigoroso há as tais excepções).
Mesmo quando a sua ignorância nos faz lembrar a frase do Camilo C B : "estúpido como um desembargador."
Mas vamos aos factos:
este mesmo STJ que agora aplicou 5 anos e meio em cúmulo jurídico por um crime de abuso sexual continuado num miúdo de 13 anos e mais outros crimes de abuso sexual 3 na forma tentada e um por palavras obscenas foi o mesmo Supremo que há anos aplicou seis anos de prisão( repito 6 anos de prisão!) a UM RAPAZ DE 19 QUE FORÇOU A ANTIGA COMPANHEIRA, COM A QUAL VIVERA MARITALMENTE DURANTE UM ANO, A TER UMA ( repito, uma) RELAÇÃO SEXUAL COM ELE.
Na generalidade,os senhores juízes vêem-se como uma casta que está acima do mundo, que é superior ao mundo, e que julga o vulgar mundo.
O elementar bom senso não interessa para a aplicação da justiça porque o acto de fazer justiça é SAGRADO ( e isto escreveu-o um juiz num processo em que tive intervenção) e, porque sagrado, é reservado a eles, semi-deuses.
E como a lei tem mangas maiores ainda que as suas becas e cada um é um semi-deus (aliás com mais tricas entre eles do que os deuses do Olimpo, para quem não saiba)as suas decisões dão nisto.
UMA PERGUNTA PROF.:
NÃO HÁ REMÉDIO PARA REDUZIR O TAMANHO DO EGO DA MAIOR PARTE DOS JUÍZES DE MODO A CABER NA SUA (do Prof.) MARQUESA?

Klatuu o embuçado disse...

«Uma criança de cinco, seis ou sete anos não tem erecção e esta teve.»

Faça um programa na Tv para juízes analfabetos! :)

Klatuu o embuçado disse...

P. S. Já sabia que o Daniel Sampaio era um presunçoso... mas ainda não me tinha apercebido que é uma besta!
«Isso só existe na sua cabeça!» - ora bem, eis uma nova modalidade clínica: o psicanalista vidente!

leprechaun disse...

Belíssimo blog, de facto, com excelentes intervenções e muito bem documentadas.

Pessoalmente, li o acórdão do STJ e considero-o globalmente correcto e uma mostra de bom senso. A pena aplicada parece-me perfeitamente adequada aos factos provados, dos quais o abuso consumado é obviamente o mais grave, e aquele que motivou o recurso.

O JMV diz algo importante, de facto:

Quanto às consequências psicológicas, e tratando-se, segundo julgo, de abuso sem violência física, elas podem ser bem mais perturbadoras para um rapazito de 13 anos do que para uma criança que não faz a ligação toque-abuso-sexo-identidade sexual. Por exemplo, nestes casos não é raro surgirem dúvidas quanto à "culpa" própria e a uma eventual orientação homossexual futura.

Esta questão da "culpa" ou "cumplicidade", ligada a um suposto prazer e erecção tem de facto muitíssimo que se lhe diga, mas não considero que tal seja suficiente para invalidar a decisão sensata do STJ. Enfim, opiniões...

Já agora, o outro caso citado do jovem de 19 anos é o de uma violação com violência física sobre uma menor, com a consequente moldura penal mais gravosa. Querer misturar estes 2 casos é deveras lamentável e não passa de uma tentativa grosseira para desacreditar o STJ, como é óbvio.

Por fim, o comentário do Calcinhas é deveras o único que, com frontalidade e coragem, bate no ponto ou elo mais fraco de toda esta corrente: a tão proclamada protecção da criança à mercê e à deriva de muitas boas vontades, quiçá mal direccionadas!!!

Pelo menos nos casos que conheço, o trauma foi produzido posteriormente e por efeito de outros actores desajeitados: educadores, pessoas objecto de afecto e profissionais de saúde, na primeira linha.

Pois, é que esta é uma verdade duríssima e infelizmente indesmentível !!!

A este respeito, o recente caso de Armamar pode também ser paradigmático, para quem leu bem nas linhas e entrelinhas e entendeu o que por lá se passou. Ora os 4 jovens, que nem terão dado grande importância à "coisa", correm talvez mais riscos agora do que antes, já que comprovadamente o trauma de um testemunho em julgamento - mais os pais, pedagogos, psicólogos e restante "fauna" bem intencionada mas letal! - pode ser bem superior ao do episódio do abuso em si, simples exibicionismo neste caso, só que com um adulto pelo meio e não entre as próprias crianças, como é natural e se acha aceitável, certo?!

Ou seja, atacar e comentar a decisão - justíssima, repito! - do STJ é muito fácil e até fica bem, mas saber o que fazer para não traumatizar e "chatear" bem intencionadamente a criança, que até poderia esquecer facilmente certos abusos não violentos, isso é outra questão muitíssimo mais bicuda e por resolver!!!

A justiça não se faz só nos tribunais e muito menos com medidas repressivas e o endurecimento das penas de prisão. Há também um ostracismo social, como muitíssimo bem salientam os juízes no acórdão, que em muitos casos é já condenação suficiente, preservando nessas situações as vítimas de males maiores.

Hummm... apetecia-me ser mais contundente, confesso, mas é melhor ficar mesmo por aqui.


Rui Vaz da Fonseca