Como sabem não sou apoiante de Rui Rio, pelo que me sinto livre para considerar "absurda" um adjectivo suave. A situação parece-me descabelada, embora julgue compreender os fundamentos legais. Mas não será uma visão "mecânica" da Justiça? Depois de um acordo alcançado faz algum sentido uma acusação? Enfim...
O Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) retirou na passada semana todas as queixas apresentadas à Procuradoria-Geral da República, afirmou ao PortugalDiário fonte próxima do processo. O caso do Túnel de Ceuta opôs Rui Rio e o IPPAR durante um ano, mas há um mês a autarquia e o instituto chegaram a acordo.
Apesar de o IPPAR ter retirado as queixas contra a Gestão de Obras Públicas da Câmara do Porto, o presidente da autarquia foi constituído arguido, esta terça-feira, e ouvido ao final da manhã no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP). É que, apesar da retirada da queixa, o Ministério Público considera que é insusceptível de desistência, tendo em conta que o desrespeito do embargo é um crime público.
À saída do DIAP, onde foi ouvido, Rui Rio considerou que a situação era «absurda». «Estou constituído arguido e respondi nessa condição. O dossier tem a ver com o Túnel de Ceuta e o crime de que potencialmente poderei ser acusado pelo Ministério Público é o de ter desrespeitado o embargo decretado pelo IPPAR e de ter lesado o Museu Soares dos Reis».
Recorde-se que o diferendo entre as duas partes começou em inícios de 2005 com o «chumbo», pelo IPPAR, da proposta que a Câmara do Porto tinha já em execução no terreno sem a necessária aprovação prévia daquele instituto. A construção do túnel entre o Hospital de Santo António e a Rua D. Manuel II foi «chumbada» pelo IPPAR por uma das rampas de saída se situar na zona de protecção do Palácio das Carrancas, onde está instalado o Museu Nacional Soares dos Reis. Rui Rio procurou continuar as obras, apesar das ilegalidades de que elas estavam alegadamente feridas, o que obrigou o IPPAR a proceder ao seu embargo em tribunal.
Após muita polémica, várias acusações e algumas reformulações, o novo projecto do túnel, apresentado ao IPPAR pela GOP, acabaria por ser aprovado já este mês pelas várias instâncias legalmente obrigatórias. Apresentado publicamente no passado dia 9 pelas direcções do IPPAR e da GOP, o novo projecto mantém no mesmo sítio a polémica saída do túnel junto ao Museu Soares dos Reis, mas com limitação de velocidade.
19 comentários:
Bizarrias muito más para a nossa Democracia !
Com o PSD no governo, as investidas da "Justiça" recaiem sobre o PS. Com o PS no governo, é a vez das investidas da "Justiça" recairem sobre o PSD.
Para mim - e para muitos portugueses - começa a ser cada vez mais insofismável a politização / partidarização da Justiça.
E depois ainda querem que o people acredite na Justiça deste país...
Queixam-se dos Museus às moscas e da fuga do povinho para os Hipers em romaria domingueira e agora que o RR resolve facilitar o acesso à cultura obrigando todos à lenta passagem pelo Museu Soares dos Reis saltam-lhe em cima!? Entendam-se. ;]
Bom café!
Isto levou um restauro, sim senhor!
"Bizarrias"??? LOOOOOOOOL só agora é que olhei para o titulo.
Isto é publicidade enganosa.
Denunciei em tempos à CMP e ao IPPAR as obras, sem projecto aprovado e em fase de conclusão, de remodelação e ampliação de um imóvel.
As obras foram embargadas mas o requerente do projecto em apreciação na CMP fez o mesmo de que Rui Rio é acusado: prosseguiu com as mesmas.
Só quando denunciei o caso ao jornal Público e a notícia teve direito a uma página inteira (a história era longa, o que para aqui não vem ao caso) é que as obras pararam. Pararam e continuaram paradas cerca de 2 anos, até que o projecto foi aprovado, como tantos outros, uns dias antes de Nuno Cardoso ter "deixado" a autarquia.
Onde estava o Ministério Público na altura?
Rui Rio parece-me ser uma pessoa honesta que não se deixa corromper e este incidente não lhe vai causar mossa.
Afinal o túnel sempre desemboca no lugar previsto, após o tal acordo.
E eu continuo a dizer o que sempre disse acerca desta polémica: vindo de baixo ou vindo de cima, o trânsito passará sempre à porta do museu...
Por estas e por outras é que o Rui Rio passou o primeiro mandato a queixar-se do Público. Mas que era uma delícia ler o Local era!
Boa noite.
Infelizmente (devido ao que isto reflecte do estado da Justiça neste país), acho que tenho que concordar com o comentário do Fora de lei (7.15). Sem querer levantar falsos testemunhos, realmente cheira (mal) a um ajustezinho de contas. Só para chatear, pois já se prevê que o desfecho será a habitual prescrição ou o arquivamento do processo.
Boa noite( hoje a horas mais tardias)
Pois...a mim também me parece absurdo que depois de um acordo haja uma acusação. Por outro lado, se calhar em termos legais faz sentido, se o MP considera que é insusceptível de desistência, uma vez que o desrespeito do embargo é um crime público. E se o crime é público não pode haver acordo, é isso? Pois, é bizarro, mas provavelmente, legal.
É uma visão "mecânica" da Justiça?
E o que é a Justiça em Portugal?
Concordo com o Fora de lei, ainda querem que o peopleacredite na justiça deste país...
Novamente a mudar os cantos à casa?:)
(1, 2, 3- TESTE)
Trago o corpo gélido mas a alma a arder... Viva o Glorioso !!!
Pamina 10:59 PM
"Infelizmente, acho que tenho que concordar com o comentário do Fora-de-Lei."
Que remédio... ;-))
boa noite
politiquices à parte ainda bem que as coisas se resolveram
estive no porto no fim de Maio do ano passado e fui visitar o MNSR
era realmente confrangedor ver a entrada do museu ladeada por dois montes de terra (e redes e valas e lama....)
como as burocracias neste país são o que são, se calhar o despacho do MC a dizer 'já fizemos as pazes' ainda não chegou ao MJ...
professor, os bifes estavam um bocadinho rijos mas lá se comeram :)
Fora de lei,
Que interessa que o corpo esteja gélido, se a alma está quente?
Viva o Glorioso, sempre!
Não citaste a frase da Pamina na totalidade, não deturpes o sentido das coisas, ai, ai...:)))
Ainda hoje passei lá no túnel, o trânsito à volta do St. António é simplesmente execrável com aquela saída a ter prioridade sobre a malta que vem da Praça Filipa Lencastre de semáforo em semáforo, sem esquecer que aquela saída alternativa que o RR inventou custou mais 1 milhão e meio de euros À obra (diz o cartaz da empreitada, obrigatório pq tem lá dinheiro da união europeia senão não se ficava a saber) além de ter amputado (AINDA MAIS!!!) o jardim em frente ao St. António (o jardim em frente À entrada das urgências, entenda-se. Mas estou a gostar de ver este blog mais activo sobre as matérias da cidade do Porto. ; ))))))) Assim é que é Mahatma, dirige-nos e faz de nós objectos da tua ira e justiça divina. Somos piores que os SuperDragões!!!!!!!!!!
E talvez este caso leve uma infinidade de tempo a resolver como o caso 'C. Pia';
E talvez o Museu continue sem verba para papel higiénico;
E talvez, também, continuemos sem ligar ao monstruoso C.Comercial que está em frente;
E talvez a negociação com o IPPAR tenha sido, afinal, eficaz mas anedótica;
E talvez...
andorinha 11:49 PM
”Não citaste a frase da Pamina na totalidade, não deturpes o sentido das coisas, ai, ai...:))”
Foi uma brincadeira de “engenharia semântica”... ;-)) Já viste bem a diferença que faz a frase sem os parênteses...?!
estou a gostar de vêr o pessoal a defender um autarca que desobedeceu à lei!!! sim senhor, nunca pensei que isso acontecesse nesta caixa de comentários...
Não vou há uns anos ao Museu Soares dos Reis. Mas tenho pena se aquele enclave civilizado, onde se conseguia algum entorno de paz e comodidade de circulação, vai perder aquele estatuto priveligiado de intocável à custa da tirania do táfego citadino.
Nestas coisas temos de estar sempre e incondicionalmente do lado dos IPPAR deste mundo.
Já quanto à manutenção do processo judicial, e apesar de ser fã do "vosso" Rui Rio (muito gosto eu daquela frontalidade) acho que...temos de ser sempre do contra.
Então como é? Se o crime é público, claro que o processo deve continuar, independentemente dos outros incidentes entre as partes! Não há que confundir as "alçadas"...e acho que isso nos deveria DESCANSAR, em vez de zurzirmos sempre nos tribunais.
(Coisa diferente seria tentarmos saber se, em termos de "economia" processual, fará sentido manter um louvável zelo judicativo quando parece não haver tempo para chegar à pilha de processos acumulados, que assim beneficiam do overbooking da agenda dos juízes...)
Parece que o caso não é tão simples.
O crime de desobediência é público e portanto, não dependente de uma desistência do queixoso.
Pois é o Sócrates {em quem eu votei} bem se esforçou por resolver isto demitindo a direcção do IPPAR, que tinha um pequeno diferendo com o regedor e desautorizando a Isabel {estes ministros dispõem-se a engolir cada sapo!} e o desmancha prazeres do MP vem e constitui arguido o Rio.
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