Falta de quorum impede votações semanais
Por falta de quórum ficaram por realizar as votações semanais da Assembleia da República. O regulamento exige a comparência em plenário de mais de metade dos deputados. Mas esta quarta-feira, 52 por cento dos parlamentares não foi à Assembleia.
( 21:46 / 12 de Abril 06 )
A falta de quórum impediu, esta quarta-feira, as votações semanais na Assembleia da República. Feita a contagem das presenças, na sessão de hoje estava presentes apenas 111 dos 230 deputados quando estas votações exigem a presença de mais de metade do hemiciclo (116 deputados).
Perante o sucedido, Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, ordenou a assinatura do livro de presenças dos deputados presentes.
Conforme o estatuto dos deputados, é «dever» dos parlamentares «participar nas votações». O mesmo estatuto estabelece também que a cada falta não justificada corresponde o desconto de um vigésimo do vencimento dos deputados ausentes, uma medida que o presidente da AR promete fazer cumprir «taxativamente».
De acordo com a lei, o presidente deverá notificar os deputados faltosos e, caso as faltas sejam consideradas injustificadas, aplica-se a punição.
Nas bancadas à Esquerda, mais compostas, eram visíveis alguns sorrisos enquanto nas bancadas à Direita eram visíveis algumas clareiras entre os deputados.
Marques Guedes, líder parlamentar do PSD, lamentou a falta de quórum mas sem considerar a sua bancada responsável pela falta de quórum.
«O meu comentário é que enquanto o PSD foi maioria nesta assembleia isto nunca aconteceu. Acho lamentável que o partido da maioria não assegure o quórum principalmente quando estão em causa um conjunto de votações de iniciativas da parte do Governo», disse.
No entanto, esta afirmação não corresponde à verdade. A 13 de3 Maio de 2004, a votação final global da regulamentação do código do trabalho teve de ser adiada por falta de quórum.
Por parte do PS não foi feito qualquer comentário, uma vez que o líder parlamentar socialistas, Alberto Martins, ausentou-se do hemiciclo e do parlamento logo depois de terminados os trabalhos.
Entre as matérias que ficaram por votar estava um voto apresentado pelo CDS/PP, em protesto pelo encerramento das maternidades de Barcelos, Santo Tirso e Bragança, e oito propostas do Governo, entre elas, a transposição de uma directiva comunitária sobre indemnizações a vítimas de criminalidade e a extensão das zonas marítimas sobre soberania nacional.
Habitualmente as votações semanais decorrem à quinta-feira mas, em virtude da interrupção dos trabalhos parlamentaras até segunda-feira devido à Páscoa, as votações foram antecipadas para esta quarta-feira.
18 comentários:
Segundo consta, parece haver uma certa retoma na procura de paraísos de férias neste período da Páscoa. Está tudo (mais ou menos) explicado...
Pura e simplesmente vergonhoso.
E depois quer esta gente que a política tenha alguma credibilidade!
Fora de lei,
Então e não achas que eles merecem, com tão árdua actividade alguns deles?:)))
À mulher de César não basta sê-lo, tem de parecê-lo...
Não vindo a propósito, permita-me cumprimentá-lo pelos seus livros e pelos seus programas de televisão, nomeadamente o "Estes díficeis amores" que tentava ver (mas os horários de programas decentes são cada vez piores)... Quem é que disse que viver era fácil?!
Isto não tem nada de inédito. É usual. Os rapazes nem são precisos. A Assembleia funcionava bem com 5 deputados, valendo o voto de cada um a percentagem correspondente das eleições. Eles não têm liberdade de voto, pelo que só há um voto único. Eles não são livres, pois estão presos pelos directórios dos partidos. Todos sabemos disto. Porquê as queixas? Lá no meu sitio, há 3 dias, divaguei sobre isto afirmando que Portugal não é um país democrático.
Se toda a gente se raspa nesta altura, porque é que os senhores deputados haviam de ficar sentados em S.Bento? Só os que não vão criticam. Invejosos!
Se toda a gente se raspa nesta altura, porque é que os senhores deputados haviam de ficar sentados em S.Bento? Só os que não vão criticam. Invejosos!
Se toda a gente se raspa nesta altura, porque é que os senhores deputados haviam de ficar sentados em S.Bento? Só os que não vão criticam. Invejosos!
andorinha 11:21 PM
Pois é, Andorinha... somos é todos uma cambada de invejosos.
Em analogia com a quadra religiosa que atravessamos, eu diria que - falsos como Judas - serão os habituais faltosos a utilizar o facto como pretexto para uma nova Lei Eleitoral.
É que, lá na AR, há muita rapaziada desejosa que isso aconteça. Dizem eles - os habituais faltosos - que assim a AR seria muito mais eficaz...
Faltosos? Frouxos e relapsos. Para quê a questão das férias judiciais se os eleitos por todos nós são como são? Nós também nada vamos fazer... temos que pensar onde vamos passar estes próximos dias, ou não é?!
Quanto ao "falsos como judas", acabei de ler um livro de uma autora portuguesa que saiu o mês passado e que se chama São Judas Iscariotes, depois de o ler essa afirmação perde sentido. Um livro fabuloso. Só é lamentável que se fala de margaridas registadas e não se divulgue alguns livros verdadeiramente bons. Mas já se sabe, este país ainda tem muito de frouxo e relapso.
Coitados, estavam cansadinhos e não puderam esperar mais um dia. É como o meu Sapo que se "pirou" logo no domingo.
Estou com grande dificuldade em entrar através do modem ou da TMN, especialmente à noite. Aqui na província, só há 2G à velocidade de caracol. Finalmente lá consegui comentar, mas como não sei o que o amanhã trará aproveito já para desejar a todos boa Páscoa.
Boa noite e boas férias.
Seria curioso que as justificações fossem dadas a conhecer ao publicozinho - nós, os eleitores. Talvez pelo menos nos ríssemos um bocado...
E não vá o meu Sapo também ir de férias com o da Pamina, desde já desejo a todos Felizes Páscoas.
Os portugueses continuam no seu caminho suicidário: mentirosos, fugindo às responsabilidades, mas ridiculamente dando-se sempre ares de importantes. E tudo isto sem uma pinga de vergonha! Que país tão triste e desanimador para viver e para querer fazer alguma coisa de construtivo!
Penso que não há ninguém que nunca tenha faltado ao trabalho, nem que fosse por estar doente.
Agora faltar e "marcar o ponto" é que já não é para todos. Tendo por base dados factuais, vejamos onde mais impera a vigarice:
"De acordo com o secretário da mesa da Assembleia da República Fernando Santos Pereira, faltaram às votações 107 deputados: 49 do PS, 50 do PSD, 5 do CDS-PP, 2 do PCP e um do BE.
Assinaram o livro de presenças ontem à tarde quase todos os deputados do PS, 114 em 121, a maioria dos social-democratas, 52 em 75, 9 dos 12 do CDS-PP, 10 dos 12 deputados comunistas e 7 dos 8 parlamentares do BE."
Tirando os casos do PC e do Bloco, parece-me que a AR está a precisar de uma profunda desinfecção anti-vigaristas...
Seus invejosos...
Queriam era fazer o mesmo: uma longaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa ponte. ; )))))))))))))))
Se é verdade que já tinha uma enooorme descrença em tudo o que é Portugal (Política, economia, saúde, fiscalização, polícia, justiça, educação, etc, etc, etc, etc, etc, etc, etc, etc.....), agora é que o caldo está entornado...
Já não há volta a dar, caminhamos para a total ruína! Só aí talvez se dê uma volta (e mesmo assim....!)
Cumprimentos para todos!
Enviar um comentário