Partidos rejeitam divórcio «na hora»
2007/05/16 | 19:13
PS, PSD e CDS-PP criticaram esta quarta-feira o projecto do Bloco de Esquerda que pretendia facilitar o processo de divórcio, mas socialistas e democratas-cristãos admitiram reduzir os prazos de separação de facto exigidos nos casos de divórcios litigiosos, noticia a agência Lusa.
O projecto do BE pretendia regularizar o divórcio a pedido de um dos cônjuges, sem obrigação de revelar o motivo, e sem necessidade de se verificar a «violação dos deveres conjugais» e após duas conferências separadas por um período de reflexão de três meses.
A deputada socialista Sónia Sanfona justificou a rejeição deste diploma, que irá ser votado quinta-feira, com a ausência deste compromisso no programa eleitoral socialista que foi a votos em 2005 e suscitou ainda dúvidas de constitucionalidade em relação ao diploma.
No entanto, a deputada manifestou a disponibilidade da maioria socialista para «impor um limite mais baixo à separação de facto» que, actualmente, para um divórcio litigioso é de três anos.
Também o deputado do CDS-PP Nuno Magalhães lamentou que o BE não tenha proposto apenas uma redução do prazo do tempo exigido para ser concedido o divórcio.
Na mesma linha, o PSD, pelo vice-presidente da bancada Montalvão Machado, salientou que «o casamento não é um contrato qualquer».
O diploma do BE foi defendido no Parlamento pela deputada Helena Pinto, salientando que este projecto protege os cônjuges cujos direitos foram violados, mantendo a figura do divórcio litigioso, os direitos dos filhos menores e os bens patrimoniais.
«Não propomos o divórcio na hora mas somos claramente contra o casamento contrariado e forçado», frisou Helena Pinto.
Apenas o PCP e os Verdes admitiram a pertinência do diploma apresentado pelo BE, mas o deputado comunista António Filipe levantou algumas dúvidas formais em relação ao projecto, considerando que pode gerar «alguma desprotecção da parte economicamente mais fraca».
No final do debate, o Bloco de Esquerda, pelo deputado Fernando Rosas, acusou o PS de ter mudado de posição, agora que está no poder, em relação ao passado.
37 comentários:
Na minha humilde opinião 3 meses é mais que suficiente para tomar esta decisão. Para casar, a "poderação legal", nem a 5 minutos chega..
Mas eu também nunca estive casado!, falo sem conhecimento de causa..
*ponderação
A questão é delicada e não tem solução linear e totalmente inócua.
No entanto, parece-me que há uma questão fundamental: antes do divórcio "legal" houve um divórcio "sentimental". E este é que deverá ser o determinante de tudo o que vem a seguir.
Aceito que se devam ter alguns cuidados, para não se banalizar uma solução que tem muitas envolventes, entre as quais também não se podem esquecer as relacionadas com os filhos quando os haja e as relacionadas com questões económicas.
Mas penso que os actuais três anos, aliados à conhecida morosidade da justiça portuguesa, na resolução dos casos de divórcio litigioso, conduzem a situações em que um dos elementos do falido casal, obriga o outro a uma ligação oficial(dentro daquele velho espírito de "não foste para mim, não serás para mais ninguém"), quando a real já não existe.
E muitas vezes, isto acontece quando um dos ex-conjuges já tem a sua vida refeita noutra ligação sentimental.
Por isso penso que, sem cair no extremo que, de acordo com o que ouvi na comunicação, a proposta do BE poderia trazer, há que, rapidamente, tornar mais ágeis os processos de divórcio, aproximando-os, no fundo, da realidade. Há por aí muitos "novos casais" à espera.
Não perdendo de vista, em tudo isto, que a Igreja Católica (e não só, pois há mais igrejas com essa visão), continuará a esgrimir com o dogma da idissolubilidade.
E o que é que se faz enquanto se espera pelo divórcio? Nalguns casos dava jeito ser criogenado! :-S Com congelamento de todos os impostos durante esse tempo. E direito a uma terapia de renuvescimento a posteriori. Ora! :-(
Encenação (verosímel) sobre um possível resultado prático da proposta de lei do Bloco
Dassse... esta gaja arrebenta-me com o arame todo e ao fim do mês traz menos graveto para casa do que os carochos que arrumam carros ou que os fatelas que andam a pedir à porta do Alto São João.
Ó faxavor, Sr. Dr Juíz: quero o divórcio já... tou fartinho deste embrulho !
PS: deixo a versão "classe média", "classe média-alta" e/ou "alta sociedade" à vossa imaginação...
fdl,
continuando no teu tom, após três meses a segóvia ele já pensa duas vezes! ;)))
pciscas,
penso que se consegue proteger as relações parentais sem interferir na relação conjugal..penso..
Um documentário sobre a pedofilia na igreja: http://www.deliverusfromevilthemovie.com/index_flash.php
Já tinha visto um documentário na Sic Notícias sobre alguns destes casos.. ;(((
PS- A música de Johnny Cash está muito bem empregue aqui!
Continua-se a olhar para o "problema" pelo lado contrário.
Na minha opinião o estado não deveria fazer distinção entre pessoas solteiras, casadas, divorciadas, viúvas e/ou outras :)
O mais lógico a fazer seria o estado deixar de reconhecer as uniões, e passar apenas a reconhecer indivídos.
Em relação aos filhos, continuariam a ser da responsabilidade das pessoas cujos nomes figuram no registo. Nada precisaria de mudar neste campo.
E quem quiser casar por alguma igreja também o poderia fazer da mesma maneira. A única diferença é que essa informação não seria relevante aos olhos do estado.
Penso que uma medida deste tipo resolveria imensas questões da nossa sociedade, nomeadamente as questões de igualdades em uniões chamadas de "controversas".
Andorinha,
O livro já está lido? :)
bom dia a todos
ando para aqui eu a tentar inverter milhares de anos de "registos de propriedade", bem disfarçados com o título de "casamento"... sou um lírico, é o que é... :)
...divorciei-me em 1986... há mais de 20 anos portanto... não me recordo de ter havido qualquer "complicação processual"
...por isso, não percebo o que é que "eles" querem hoje dizer com o simplificar do dito...
Concordo plenamente com o Blogico... Esta treta do divórcio só existe porque há casamento. Porque é que as pessoas têm que assinar um contracto para poderem viver juntas e ter intimidade sem serem "mal vistas" pela sociedade?!
Lobies,
Eu nunca me divorciei, mas atravessei um divórcio complicado e conheço outros, vá por mim há complicações processuais que precisam de ser simplificadas.
Nem oito nem oitenta, meus amigos. Antigamente uma mulher maltratada pelo marido tinha que o "gramar" uma vida inteira. O divórcio para além de um processo complicado era como que uma infâmia, um ferrete que acompanhava uma mulher até ao fim da vida. Agora chegámos ao extremo contrário, à primeira discussão, o primeiro desentendimento, a primeira dificuldade, pega-se na mala e sai-se porta fora. Não se faz o mínimo esforço para salvar uma união. Passámos uns bons bocados, mas agora já não tens interesse, vou mas é à minha vida a procurrar outro(a) parceiro(a), que também será descartado em pouco tempo. Agora pergunto eu: e a família, como fica a família que empre foi e sempre devrá ser o sustentáculo de uma sociedade equilibrada e sã.
Mas há quem não concorde...paciência.
Porque será que não assinamos contratos de amizade? :-)))
CONTRATO
CONTRATO DE AMIZADE
Aos 30 dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e sete, neste Cartório Notarial a que condignamente presido, celebrou-se um contrato por si designado de "Contrato de Amizade", entre as partes abaixo designadas e com as cláusulas a este mesmo documento apensas.
Outorgantes:
- como primeiro outorgante, apresenta-se para assinar o presente documento o excelentísssimo senhor doutor Fulano de Tal, nascido em tal parte aos tantos de tal e residente à data no local tal
- como segundo outorgante, apresenta-se para assinar em plena concordância com o primeiro outorgante, a excelentíssima senhora engenheira Fulana de Tal, nascida em tal parte aos tantos de tal e residente à data no local tal
- em face das declarações prestadas, confirmo pela autoridade que me é consignada pelo Artigo xis do Decreto Lei nº. tal de tantos de tal, aprovado em Conselho de Ministros de tantos de tal, que os presentes Outorgantes se encontram empenhados na obtenção de um Certificado de Amizade o qual será regido pela Lei em vigor e com as seguintes alíneas apensas
- em caso algum poderá ser considerado Nulo de de Nenhum Efeito o presente contrato sem que seja elaborado um novo contrato, este chamado de Contrato de Desavença e desfazamento de Amizade consagrada pela Lei
- as cláusulas que lhe dão o valor legal e perante o qual os Outorgantes poderão, a partir deste momento, criar um laço de amizade (duradouro ou não), estão a este contrato aderentes e fazem dele parte efectiva e com efeitos imediatos.
- Local tal, aos tantos de tal, que vai assinado por mim e pelas partes interessadas seguindo-se ainda a assinatura de 2 testemunhas
...
...apc não é a gozar contigo :))
lobices,
;)))))))))))))))
Gostei de ler! :D
Boa tarde.
Sou totalmente contra o divórcio porque sou contra o casamento:)
De uma forma jocosa, é isto; falando mais a sério, acho bem que os prazos sejam encurtados. Tenho um amigo cujo processo de divórcio litigioso demorou sete !!! anos, o que eu acho inconcebível.
Já estava a viver com outra pessoa e não se conseguia livrar do vínculo que tinha com a primeira:(
Estou de acordo com o Blogico e o Maiatorga.
A instituição "casamento" não faz qualquer sentido para mim.
A quantidade de gente que casa até pela Igreja só porque é "bonito" e fica bem.
Aparências é o que interessa.:(
Blogico,
Gostei dessa. Imagino que muitos casamentos se devem assemelhar a autênticos registos de propriedade:)))))
Quanto ao livro ainda nem lhe peguei, tenho tido muito pouco tempo.
Mas não me esqueço da patuscada, eu depois aviso:)))
Gui,
Subscrevo, inteiramente!
Lobices (4.02)
Esse contrato não é válido!
30 de Fevereiro???!!!
Tás a gozar com a malta:))))
De qualquer forma, a amizade, quando é verdadeira, não precisa de contratos.
E de repente percebo quão vantajosa seria a inexistência do casamento "por amor".
A haver, que os houvesse apenas por interesse, já que é com frieza e lucidez que se fazem os negócios e os contratos a longo prazo.
Não acham que existe qualquer ccoisa de patol´gia , no facto de os psicologos, os +pedo psiquiatras e os jornalitas quererem se armar em juizes e justiceieros? E em detectives, e judites (leia-se judiciária)...
ou sou eu que vejo demasiados telejornais?
Ponto 1 - O casamento é um contrato com uma extensão significativa no Direito Civil. Logo, acabar com ele, implicaria uma substancial reforma jurídica e uma alteração radical na sociedade, em vários planos;
Ponto 2 - As uniões de facto foram regulamentadas pela lei, para impedir a ausência de um regime que vincule as partes;
Ponto 3 - O divórcio, como acto jurídico que anula o casamento, impõe regras, em defesa das partes, sempre que estas estão discordantes, ou seja, quando o divórcio se diz litigioso. Quando é por mútuo acordo o divórcio cumpre-se em 3 meses;
Ponto 4 - Essencial é definir um prazo mais curto para um divórcio litigioso. Nomeadamente, se as razões de protecção dos interesses envolvidos (directos e indirectos) estiverem resolvidos, não há motivo para um protelamento contra a vontade dos conjuges.
Ponto 5 - Como noutras áreas, indispensável é que a Justiça funcione melhor, não protelando, por baixa produtividade, o que é essencial decidir para garantir o direito individual de cada um.
Meu querido Gui a quem tanto estimo:
"Salvar" uma união? -dizes.
Quando a vontade acaba (a vontade real, sentida, genuína, seja para o que for - no caso, a vontade de permanecer e "ser" nessa partilha), consegue-se lá inventá-la, meu amigo! E de que serviria inventá-la, se não terá sido (espera-se) uma vontade forjada a ditá-la em primeira instância? Consegue-se fazer muitos esforços, lá isso até pode ser; consegue-se fazer o jeito, ficar por favor, medo ou culpa, "cumprir o contrato", fazer a coisa certinha, como manda sei lá quem que de afectos não sabe, pois que nesses ninguém manda. Mas a vontade, se a não há, salva-se o quê?...
Um abraço muito amigo para ti! :-)
Desta impertinente, que até compreendeu o "fundo" do teu comentário, apesar de que haverá várias boas e más formas de se viver em família... E sendo filho de pais reciprocamente desamantes não há-de ser a melhor de todas, parece-me, mas... ;-)))
B***
Lobices, conseguiste calar-me! Ahahahaah :-)))
Um grande abraço!*
Creio que um dia teremos que perceber se estamos aqui a querer proteger a comodidade de dois (que é o mínimo para uma relação, e a esses juntemos os descendentes, quando os haja) ou a felicidade individual (aliás, antes disso: se querermos pessoas felizes ou uma sociedade maquinizada).
Isto porque, se no momento da união se espera que a felicidade de cada um seja também a de ambos, sabemos que com o passar do tempo nem sempre isso se mantém (e estou a ser simpática).
Questão: sabendo nós (desde "sempre") que o homem é um animal cuja satisfação se compadece enormemente com a habituação, sendo naturalmente prescrutador de novas sensações e emoções (e sim, pode-se fazer muitas piruetas de reanimação, mas há um quê de elemento denominador comum gigante em todas elas, ao longo do tempo que for), pergunta-se: quando uma das partes do contrato calha a não ver mais nada à frente senão aquilo que o tenta e seduz mais que a comida que come ou o ar que respira (quem não sabe o que isto é, escusa de responder), o que faz?
Alternativas:
1. Renuncia (sempre, sejam as vezes que forem e a intensidade que tiver, pelo resto da sua vida, amén), pois que o direito a tal lhe foi vedado eternamente e, pese embora já não lhe apeteça o que a conjugalidade lhe oferece, está obrigado/a a uma fidelidade casta (eu acho esta jeitosa... Não sei o que acham os "longamente bem casados" deste país, mas decerto que concordam);
2. Estabelece uma negociação permissiva de algumas experiências de extra-conjugalidade, ou opta pela deliciosa "solução" muito alvitrada por aí: "se o fez, tinha tido a coragem de o admitir", e, verdadeiro mártir, entrega o seu destino na mão do surpreendido sócio, arriscando o fim da amigável (ou mesmo adorável) relação [é curioso, entretanto, perceber como a solução mais "honesta" é aquela que leva, com maior probabilidade, à dissolução da união :-)]. Se tiver sorte, a coisa será aceite (e/ou "perdoada"), porque o amor é lindo; mas nada mais voltará a ser como dantes (e será que muda para melhor?...);
3. Arrisca ("ah, valente, pois claro, que um homem não se nega a uma mulher!"), mas com muito cuidadinho, porque a mentira tem perna curta e se é apanhado lá estarão os outros todos a mandar-lhe com quantas pedras tiverem à mão (e é pesada, a "imbeja"!). Se se tratar de uma mulher, aí o escândalo é duplamente apetitoso!. Mas, com um bocadito de engenho e arte e a sorte de feição, e se lhe juntarmos uma boa capacidade para gerir o peso de consciência, lá ganham treino as suas manhas, e assim se consegue (quantas vezes?!...) um "feliz casamento de longos anos", com direito às respectivas bodas de ouro num tempo - aí sim, talvez, just maybe! - de acalmia.
Há casamentos assim exemplares, em que nada nunca faltou... Nem comida na mesa, nem prendas para a esposa nem a educação dos miúdos. E vivam os valores da família! :-)
Agora: há quantos anos é que isto não é novidade para ninguém, e a sociedade se fecha, inteira, em copas para permitir que tudo funcione por debaixo do pano sem fazer ondas? Será mesmo o melhor, perpetuarmos esse engolir de sapos, ao invés de olharmos para as coisas como elas são (perdão, como elas possam ser, porque cada caso é um caso, e de hoje para amanhã as coisas mudam)...?
- "Ah, mas o que segura um casamento não é a paixão ou o sexo, mas a amizade, o respeito e as cedências". Verdade, se os primeiros deixam de existir de todo para ambos os elementos da díade em simultâneo (e pergunta-se: quantas vezes isso acontecerá? Mas de facto, e não a fazer de conta...). O que "segura" uma relação depende dos seus elementos e só eles poderão saber de si e de quando essa deixa de fazer sentido, assim como um dia sentiram a vontade de se unir. Que essa união seja o mais possível por gosto e o menos por castigo, é um desejo bonito e digno de se ter.
Mais: a sexualidade está cada vez mais a ser fruída, e a mulher desempenha hoje um papel igualmente activo nesse jogo. Hoje as pessoas precisam de ter e propiciar uma parceria especialmente prazerosa, sem o que não se sentem realizadas.
Para além da dependência económica feminina, facilitava imenso a manutenção dos vínculos conjugais a qualquer custo, o facto da mulher estar vocacionada para a lida doméstica e a educação dos filhos, e não ter por que ser tomada em linha de conta a sua satisfação física e psicológica. toda essa mudança foi tão repentina, que passámos de um medo generalizado, por parte das mulheres, de serem abandonadas pelos homens, para um pleno empate de receios. Não é bom, mas será pior?...
Assim de repente, olhando para as hipóteses que listei em cima, ainda não decidi bem qual das tipologias de casamento eu escolheria para mim (dependeria muito de qual das partes eu assumisse, claro) - Como é evidente, estou a ser irónica, e também é certo que coloquei o assunto de uma forma assaz dura e afirmativa, e que quando duas pessoas se casam, não estarão (pior seria se'!) a pensar em tal coisa. Ainda assim, volto lá: e quando acontece? Ou algum dos presentes está capaz de dizer que desde que casou com a Maria (que é uma expressão linda!) nunca "lhe foi infiel" (como ainda se usa dizer)? - eis uma das vantagens da virtualidade (não, não estou a referir-me à facilitação de alternativas): é que puxar deste tema in loco, ao vivo e a cores seria o fim de qualquer festa! :-)
Por fim, não digo que uma relação não possa ser de qualquer das formas acima mencionada (eu cá não digo quase nada, afinal). Qualquer relação pode (ou deveria poder) ser como ambos os seus intervenientes se sentissem melhor (o pior é que nem sempre é assim, e a maioria sobrevive sobre "graves secredos", o exacto oposto daquela partilha jurada em matromónio). O que eu digo (afinal sempre digo qualquer coisita, lá me arrisco) é que, em contrapartida, os seus elementos também devem poder demitir-se desse projecto assim que o mesmo mais lhes não serve.
Bastará, pois, que um dos "contraentes" já não esteja feliz (e sim, que andamos pouco tolerantes e sem tempo e sem investimento pessoal nas relações, e stressados e exaustos e frustrados e complexados, e isso tudo e mais os cadilhos) - mas, dizia eu, bastará que um já não se sinta realizado com a relação, para que uma nova oportunidade possa e deva ser tentada, a bem de ambos, já que ninguém pode estipular quantas oportunidades de ser feliz o ser humano merece. E há que convir, que as pessoas já não estão hoje para viver em sacrifício (com vantagens para quem?), em falso, no vazio, privilegiando as aparências, a dimensão facial, a estabilidade económica, etc. Por um lado, assim muito de repente, isso poderá significar que o ser humano está a caminho de se tornar melhor, que está mais intolerante porque necessita menos do outro em termos práticos e materiais, ao invés de um pesado e aprisionado "antes", em que as acções seriam grandemente ditadas (disse grandemente; porque sempre terão existido escolhas com base nos afectos) por estas razões. Por este ponto de vista, poder-se-ia dizer (passo o aparente lirismo) que se acredita mais no amor, se exige mais amor e mais do amor. Claro que, como esse é uma feliz "doença", a mais bela das ilusões, espécie de alucinação idealizada, pode não durar para sempre (!), mas não seria de bons seres humanos zelarmos para que fosse ele o motor do encontro entre os casais, e o seu fim a razão mais genuína para a libertação de ambos em busca de melhores mundos para os seus mundos?
Remato referindo que estou consciente de que existirão mil e um motivos para qualquer um dos elementos se cansar ou desgostar, e, no entanto, eu só referi um (quando me lembrar de outros, volto;-)
Não, brinco. Na realidade, mereceria outro testamento igual a este, a questão do excesso de enfoque nos temas da sexualidade, que, mercê de uma panóplia de factores e fenómenos da modernidade, acaba por, colateralmente, gerar novos mitos, e sérias inseguranças e culpabilidades entre as pessoas, o que também terá o que se lhe diga no que se refere à manutenção da harmonia do casal ao longo do seu ciclo vital.
Por fim: que bom que é vermos relações felizes. De meses, de um ano, de vários, de uma vida; jovens, maduros, séniores, idosos; de qualquer raça, credo ou condição!!! Há lá coisa melhor?...
:-)))
Um abraço.
Ressalva: a questão de retórica "Ou algum dos presentes está capaz de dizer que" foi abusiva (objection!) e não deverá ficar lavrada em acta. É evidente que muitos de nós o poderemos dizer, e que por muito tempo e com a maior das devoções. O texto refere-se é a quanto tal assim não é [aqui resvalou, talvez das horas].
APC:)
Grande inspiração, mesmo àquela hora da noite!!:) de facto concordo em muitos aspectos consigo.
Ma eu continuo a acreditar que o casamento faz muito sentido,mesmo com contrato assinado e tudo :)principalmente quando se trata dum casamento que tambem tem a sua sustentabilidade no enquadramento de família ou seja na existência de filhos. É um processo de vida a dois que tem as suas virtualidades como enquadrador de relação conjugal e patrimonial mas que tambem pode permitir gerar e desenvolver laços interpessoais no grupo social que o envolve.
Contudo as pessoas acomodam-se e têm como adquirida e garantida a sua "susposta" situação no casamento sem efectivamente se darem a uma real motivação, empenho e envolvimento...
Tenho uma pessoa amiga que afirma que o casamento deveria ser a prazo e de contagem decrescente, com necessidade de ser renovado pelos períodos assumidos:)
Quem sabe assim as pessoas não assumissem um pouco mais o seus reais compromissos e responsabilidades na relação:)
No final, quando acaba (e sabe-se sempre quando acabou) penso que não há já nada a fazer.
O divórcio regula e normaliza uma nova situação que se opõe à tremenda injustiça e imoralidade que seria alguem ser forçado a estar casado contra a sua própria vontade até porque a grande graça e "magia" do casamento é ser tudo feito em plena liberdade...
Os "timings" finais para mim são irrelevantes ou melhor, apenas o tempo necessário para o desenrolar processual.
"...Contrato ...entre as partes abaixo..."
LOOOOOOOOOOL
Também quero, também quero!
Lobices, o seu contrato está muito giro. Subscrevo, se não se importa.
LOOOOOOOOOOOOL
A menina! :-)
A necessidade criação de normas relativas à relação parental, com vista a protejer a criança (seja aquando da manutenção da união deles, seja após - e é sabido que não há divórcio sem regulação do poder paternal, por exemplo) é um dado adquirido. Será uma coisa.
Outra, a dificuldade (já não apenas a legal, porque daí já "voámos" nestes comentários, lol, mas social) em assumir que as relações se estragam [algumas, a seu tempo; não se sabe quais nem quando, mas é assim mesmo], e que por isso merecem poder terminar atempada e condignamente, permitindo a libertação dos agora prisioneiros. Mas essa passagem, sei que a entendemos.
Assim como te entendo quando falas da acomodação. Sem dúvida, que o ser humano tende a ser preguiçoso e a desinvestir-se. Mas uma questão é também esta: será isso apenas causa, também um efeito? E efeito de quê? Cíclico ou apenas natural? E se for natural, como inverter?... Porque é que na fase da total entrega somos tão diferentes? Decerto que não é (já não é) por querermos arranjar casamento. É porquê, então? É natural! O entusiasmo é um mistério! Mas acrescentaria eu, que os ritmos de vida sugam toda a energia às pessoas, e que já viver sozinho é difícil, quanto mais a dois. E que por vezes, por mais que ambos quisessem ser mais e melhor, apenas já não conseguem porque, enquanto andaram distraídos nas ladaínhas da sua sobrevivência, não repararam que o entusiasmo se perdeu e já não há de reserva. "Não há culpas"!...
Quando ao "sabe-se sempre quando acabou" (e também consegui fazer uma leitura sintónica contigo, percebendo o que querias dizer ao escrevê-lo), eu diria que por vezes as pessoas não o sabem, não. Que, pelo contrário, andam perdidas a tentar perceber se o que têm é ainda algo a preservar ou se já não é nada. Sabem que já não é o que era dantes, sabem que já não estão felizes, no fundo sabem que o outro também não está, e por isso tentam, tentam, tentam... E embora não resulte, há toda a dificuldade inerente à ruptura (que é sempre uma perda!, e até porque pode haver grande amizade, respeito, até amor), mas, principalmente, há (porque ainda há e muito, e Portugal não é Lisboa e Porto) a voz surda da sociedade a zunir, tentando, matreira, pressionar para aguentar um casamento vazio.
Mas isto sou só eu, claro.
Gostei muito de te ler!
Um abraço! :-)))
* Menina da Lua: usei o "tu" (saiu, peço desculpa; depois é que notei o vc).
BOA TARDE
ACHO Q A MAIORIA GOSTARÁ DE CONHECER
STRINGFEVER - O 1º QUARTETO DE CORDAS GENETICAMENTE MODIFICADO
UM QUARTETO 4 EM 1 - INGLESES, TODOS DA MESMA FAMÍLIA E NÃO SE DIVORCIARAM ATÉ HOJE... AO QUE PARECE, A MÚSICA UNE AS FAMÍLIAS E NESTE CASO... ELES ATÉ TOCAM A POUCOS CM DE DISTÂNCIA UNS DOS OUTROS...
(O MERECIMENTO DA DESCOBERTA, NO YOUTUBE, CABE À PIN GENTE)
DE BACH AOS BEATLES - A FEBRE DAS CORDAS... COM MALABARISMO À MISTURA!
ACHO QUE QUEM VÁ A INGLATERRA NÃO DEVE PERDER UM SHOW AO VIVO DESTES AUTÊNTICOS FAMOUS FOUR DAS CORDAS!!
Bem metida, Aspásia (!), a quem eu já não vejo há que séculos! :-)))
Aproveito para ressalvar:
* "É sabido que não há divórcios sem regulação do poder paternal" = quando haja menores envolvidos, claro.
** "Cíclico ou apenas natural" foi uma asneira grande, e nem eu sei já o que queria com aquilo. Talvez esta distinção: "que justifique a atribuição de culpas ou natural".
*** "por mais que ambos quisessem (...) já não conseguem" = quisessem/conseguiriam; queiram/conseguem.
Até para a semana!
APC:)
Obrigado pelo seu cuidado em justificar-se mas não há nada de mais em tratar-me por tu eu é que sinto alguma dificuldade quando não conheço as pessoas pessoalmente:)
Quanto às suas obervações são todas pertinentes e plausíveis até porque como todos sabemos cada pessoa e cada relação é um caso, existindo muito poucas receitas de generalização...
Agora eu sinto e depois de alguns aninhos de andar por aqui:) que na vida nada se faz ou realiza sem esforço e empenhamento e dou-lhe maior tónica quando me refiro aos cuidados que devemos ter para com as pessoas que amamos.
Num casamento , numa amizade, ou numa simples relação o respeito pelo sentir do outro digamos que será já um meio caminho andado para o abrir da possibilidade de estarmos...
Mas como tambem já aqui falámos por diversas vezes, numa relação a dois tudo pode acontecer porque estão demasiados cenários e vivências em jogo onde com sorte nos sabemos controlar apenas a nós próprios...
Efectivamente, quando sentimos genuinamente que queremos partilhar-nos, é para o fazermos genuinamente (lol). E, como nunca mais me esqueci de ter ouvido no filme A Lista de Shindler, "a falta de empatia é a razão de todas as guerras"... Acredito que sim, e que seja, amiúde, causa do fenecimento das relações. Isso e - sem qualquer dúvida (consequência ou não, não o saberei dizer, mas que importa?)! - a ausência de atenção, cuidado e dedicação com e pelo outro (seus anseios, virtudes, fragilidades...) que tão bem evoca.
Obrigada sou-lhe eu. Foi um prazer, esta pequena conversa.
Bem-haja.
Em Direito - cada caso, é um caso -
porque a Vida é sempre única ! Nunca se repete !
Assim como um casamento pode desunir ! um divórcio, tbm pode unir !
O Amor não depende de um contrato para existir; nem acaba por causa de um divórcio !
Seria importante, não nos esquecermos disso !
Posto isto, o sentido que um casamento pode imprimir à vida dos cônjuges, pode ser prejudicial ao desenvolvimento do amor que sentiam quando decidiram casar !
ou, pode, muito pelo contrário, levá-los aos caminhos do amor, quando a decisão de casar não foi motivada por este, mas por pura paixão, ou outros interesses, tudo menos sentimentais ! e de pura conveniência - pessoal, social e, ou, patrimonial.
Mas, também o divórcio, pode ter efeitos opostos;
I. ao libertar os cônjuges de rotinas e dependências, pode permitir-lhes ter uma visão e um conhecimento do outro, que o casamento não permitira;
e muitas vezes, é preciso que se separem de facto, ou que se divorciem,
para que se apaixonem um pelo outro ! e descubram um amor - novo - e ao mesmo tempo reforçado pelas vivências, que o casamento lhes permitiu.
Mas, e o que dizer das dificuldades impostas por Lei, a uma dissolução ultra-rápida do vínculo conjugal ?
Se o Amor não nasce, nem se mantém, em função do casamento, nem tão pouco, termina em função de um divórcio, não é o Amor que o Legislador quis proteger !
O que levará então um Legislador a exigir que os cônjuges, na falta de acordo sobre várias matérias, tenham de fundamentar o pedido de divórcio, com uma causa prevista na Lei, designadamente, na separação de facto por mais de três anos consecutivos ?
( três anos, que nunca são três anos, porque, é preciso contar com o tempo que leva a decidir uma acção de divórcio, até à última instância de recurso, sem descartar o engenho e arte das partes empenhadas em retardar a sentença de divórcio, agravados pelo factor morosidade da Justiça Portuguesa )
Mas voltando à questão... - o que justifica a manutenção deste "último reduto temporal " que separa os cônjuges da liberdade de dissolver, na hora, este contrato tão especial, sem o conjugal acordo ?
As razões são várias, e merecem a tutela do Direito... ou antes :) têm merecido, até aqui, a tutela do Direito !
Quem não está interessado no divórcio:
I. pode ter casado - ou ter casado, tbm, - por motivos religiosos;
II. pode não querer, mudar o estado civil - e com isso, perder o estatuto de casado, ficando com o de divorciado;
III. pode não estar interessado em se sujeitar a si e aos filhos, à partilha do património comum do casal;
IV. pode não estar interessado em deixar de ser potencial herdeiro do outro - com direito a 1/4 da herança, independentemente do número de filhos daquele;
V. pode estar a contar com a reforma de sobrevivência, do outro, em caso de morte deste, para fazer face ao seu sustento e do agregado familiar comum;
VI. pode não estar interessado, em ver o outro voltar a casar, constituindo assim, seus potenciais herdeiros, uma terceira pessoa, e os filhos futuros dessa união;
VII. pode ainda amar muito a outra pessoa, e querer ter uma oportunidade de fazer o possível e o impossível :) para a re-conquistar;
VIII. pode ainda acreditar que ao pedir o divórcio, o outro não está a actuar com normal discernimento, ou no uso pleno das suas capacidades, por cegueira passional, ou até, simples sexicodependência :) passageira, perfeitamente curável :)
IX. ou por desconfiar que o outro está a ser vítima :) do velho "golpe do baú", acreditando que o(a) golpista, dificilmente se aguentará firme na sua empreitada por três ( + um, dois, três, ou mais ) longos anos, de separação de facto - e batalha judicial...
Ora, todos sabemos, que o fim de um casamento pode ter - ou tem quase sempre - consequências gravosas para as famílias ; e as quais aumentam, quando se trata de casamentos longos, com filhos e patrimónios consideráveis...
Daí que, estes três anos de separação de facto,
funcionem como um espaço temporal, em que,
os interesses da Família, enquanto vantagens de facto e de Direito, pessoais, sociais e patrimoniais, de várias pessoas, - e que não deixam de ser tbm aqui, interesses de Estado! -
merecem uma maior protecção jurídica,
em relação aos interesses individuais, daquele que se pretende divorciar, contra a vontade do outro.
Tanto mais, que em grande parte dos casos, a motivação é ainda reversível, ou seja, a decisão ainda tem tudo para não se tornar definitiva - ou porque as circunstâncias que a motivaram são por natureza passageiras, ou porque esse tempo de espera, convida a um tempo de experiências e reflexão que podem efectivamente permitir que os interessados, tomem uma maior consciência do que sentem, e do que ainda podem fazer para salvar o casamento, a família, os filhos, e tbm, o património comum, dos efeitos negativos - quase sempre - irreversíveis de uma dissolução conjugal.
Como dizia, no início, cada caso é um caso !
e se nalguns casos, estes três anos - que nunca são só três -podem ser excessivos - e não foi assim há tanto tempo, que deixaram de ser seis ! noutros, talvez não sejam !
De qualquer modo, eu sou a favor da redução para um ano, como de resto, já está legalmente previsto - contando com a falta de oposição da outra parte !
Também penso que deveria ser actualizada a lista das causas de divórcio - litigioso - e que a tramitação processual deveria ser completamente diferente, como aliás defendo, para as acções em geral, uma reforma profunda do direito processual civil - mas tais desenvolvimentos, não cabem agora aqui...
Penso ainda, que um contributo da Psiquiatria :) para a fixação de um "tempo de separação de facto" mais adequado aos tempos modernos, seria de extrema importância, porque me parece tratar-se de um "tempo de espera obrigatória " através do qual, interessa proteger não só as famílias e os seus patrimónios, mas tbm...
proteger as pessoas, das suas próprias decisões -
tantas vezes motivadas por paixões fulminantes -
ou por estados de doença não reconhecidos, diagnosticados e convenientemente tratados, em um, ou em ambos, os membros do casal !
Por último, e porque eles existem :)) e não devem ser descartados nesta discussão,
há que ter tbm presente, o factor "golpe do baú",
sobretudo, num País a trajar de tanga, e com uma taxa recordista de desemprego, e elevado défice de auto-estima...
pois com isto, o perigo dos ataques golpistas aumenta...
Finalmente, não façamos do divórcio na hora, o maior drama das Famílias Portuguesas,
pois :)) a concorrer com os ditos, temos agora
os casamentos na hora, dos segundos e mais :) casamentos dos viúvos e dos divorciados :))
sobretudo quando, "entrados" na ternura dos oitenta e dos noventa ! se casam com mulher nova... e ... ... filhos até à cova :)))
Para terminar, é claro que algumas das minhas considerações supra, se aplicam, desde já, e por antecipação, aos casais de homossexuais, que querendo casar, querem com isso, adquirir tbm, uma série de direitos - designadamente, os sucessórios e de segurança social ! que podem muito bem, ser o único interesse que move alguns deles, tal como já acontece, entre heterossexuais !
Interessante para mim, seria tbm ficar a conhecer a opinião de pelo menos alguns defensores - em causa própria :) - do casamento entre pessoas do mesmo sexo! sobre esta questão do divórcio na hora !
( asdtg.adv@gmail.com )
deixem-se de tretas..
a solução para aqueles que querem divorciar-se é nem sequer casarem..por isso simplex, simlpex éacabar de vez com o casamentex....
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