quarta-feira, junho 07, 2006

Honra lhes seja!

EUA rejeitam proibição de casamentos homossexuais
2006/06/07 | 19:00
Emenda à constituição era apoiada por George W. Bush.

O Senado norte-americano rejeitou hoje uma emenda constitucional para proibir o casamento de homossexuais no país.

A emenda, que precisava de um total 60 votos para ser aprovada, registou 49 votos a favor e 48 contra.

O Presidente norte-americano, George W. Bush, que se declarou «orgulhoso» de apoiar a emenda, tem-se empenhado na defesa do casamento heterossexual.

Sábado, no seu discurso radiofónico, Bush sublinhou que a instituição do matrimónio é a mais «duradoura e humana», adiantando que «o casamento não se pode separar das suas raízes culturais, religiosas e naturais sem debilitar a sua influência na sociedade».

De acordo com uma sondagem da cadeia de televisão ABC News, divulgada esta semana, uma maioria dos norte-americanos define casamento como uma união entre um homem e uma mulher, como propunha a emenda. No entanto, um número semelhante opõe-se à alteração da Constituição nesta matéria, segundo o mesmo inquérito.

O líder da maioria republicana no Senado, Bill Frist, que trouxe o debate para a ordem do dia, sublinhou após a votação que não ia baixar os braços.

«Devemos continuar a bater-nos para que a Constituição seja emendada através da vontade do povo, em vez da militância judiciária», disse.

A oposição democrata classificou o debate da questão como uma manobra puramente eleitoralista, a cinco meses de eleições legislativas que se prevêem difíceis para a actual maioria presidencial.

19 comentários:

Sergio Figueiredo disse...

A questão é sempre a mesma, toda a gente gostaría de poder matar sem castigo mas ninguém gostaría de ser morto por isso. A não proibição dos casamentos homossexuais afecta tanto, em termos reais, os heterossexuais como a sua proibição, ou seja, 0 (zero). Porque procuram sempre as pessoas impor os seus ideais nas outras? Isso traduz-se sempre em falta de tolerância...existe alguma necessidade fisiológica de viver preconceitos?

Lamentável, até porque denota muito pouco esforço cognitivo.

TsiWari disse...

E isso n'América, professor?

Afinal..nem tudo é mau por lá.

Honra lhes seja feita, pois.


;)

Angie disse...
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Angie disse...
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Isabel Pietri disse...

:-)

Não concordo muito, mas não sei quanto ;-). Com a honra. E não é por anti-Americanismo primário, embora tal acusação não possa de todo ser posta de parte.

Passo a explicar o meu ponto de vista: sabe-se que o homem tem resistência à mudança, ou seja, por defeito prefere "deixar as coisas como estão". E assim sendo, pergunto: se, por acaso, ainda fosse proibido os homosexuais casarem, será que os que agora votaram "não", votariam "sim" a uma alteração na lei?

Por não saber a resposta a esta pergunta é que me sinto em dúvida em concordar com a "honra". Embora, claro, possa ser sempre confundido ou considerado um anti-Americanismo primário. ;-)


Isabel

Angie disse...

Pois é…
Homos e heteros? Casamentos, adopções? Proibir, legalizar?
O que significa verdadeiramente legalizar, para além do óbvio? Qualquer legalização que seja?
Dizer que se não olhe para o passado, mas não se olhe também apenas para o dia, ou o dia seguinte? Apenas para o que se tem em frente dos narizes, narizinhos ou narigões? Dizer que se tente olhar mais além? Que se queremos do “direito” uma simples ferramenta à medida das conveniências, ele nos apanhará umas curvas mais além, e depois… aqui d’el rei….”Quem com ferro mata, com ferro morre.”?
Não, não vou entrar nesta…..hoje!:):)

Afinal, corre uma brisa paradisíaca, estou a ouvir deliciada o último cd do Ismael Serrano, e o whisky atulhadinho de gelo está-me a saber às mil maravilhas.
Nada há que pague esta imensa paz!

Eu também não gosto do Bush.
Mas, a propósito dos ventos pré-eleitorais do outro lado do oceano, vou roubar a prosa, licenciada, ao Pedro Magalhães, um dos nossos gurus sobre a matéria (e não há muitos igualmente credíveis....).
Vem no Margens de Erro, um dos meus “apeadeiros” preferidos:

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MARGENS DE ERRO

- Um blogue sobre sondagens
e opinião pública -

/ margensdeerro@yahoo.com /


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QUARTA-FEIRA, JUNHO 07, 2006


- ESTANCOU A SANGRIA? -

Há sinais de que a popularidade de Bush, no mínimo, parou de descer e, no máximo, estará a recuperar. O Political Arithmetik analisa os dados e aponta as posições de Bush sobre a imigração (apoiadas transversalmente pela população) como presumíveis responsáveis. Mas assinala também como esta recuperação está intimamente ligada a uma subida da popularidade de Bush entre os simpatizantes do Partido Republicano. A aproximação das eleições é certamente responsável por esta remobilização das bases.

POSTED BY PM AT 10:22 AM

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And yet....

Ameninadalua disse...

Bom dia!

Os Estados é efectivamente um país onde tudo acontece; encontramos tradicionalismos com comportamentos de alguma forma intransigentes e até radicais, onde o "politicamente correcto" é exigido, mas tambem podemos assistir a movimentos e ambientes de opinião muito progressistas, concretizados muitas vezes em manifestações que acontecem no dia a dia das grandes cidades como é o caso de Nova Yorque.

Contudo eu considero que numa maneira geral, culturalmente os americanos se fecham muito no seu enquadramento geográfico onde vivem; estado: cidade, terrinha e até rua, ou seja muitas vezes não sabem nem conhecem o que se passa para alem da sua rua e têm "raiva" a quem sabe...
Este contexto é facilitador das políticas conservadoras locais em que o partido Republicano do Busch se aproveitou e beneficiou disso.

Pessoalmente tenho tido experiências completamente opostas nos EUA; desde ambientes confrangedoramente fechados e "duros" na aceitação à mudança e por outro lado ambientes onde existe dinâmicas que tudo muda e onde tudo pode acontecer...

Mythe disse...

Bom dia,
A meu ver o mais curioso nestas coisas, é como as pessoas se satisfazem com legalizações disto e daquilo, como se a promulgação de uma lei, fosse a água benta para a questão em debate... As pessoas têm uma certa tendência, mesmo os juristas, para passar por cima de um fundamental ramo jurídico, pouco ou nada divulgado entre nós mas fundamental na análise deste tipo de celeumas. Falo da Sociologia do Direito, ou seja, o salto das normas escritas para a vida vivida, e desta para aquelas. Na verdade, mesmo que, e por exemplo, em Portugal se lembrassem de dizer que o casamento, adopção e afins, vertente homossexual era “légau”, de uma perspectiva formal a coisa até que estava resolvida. Olhando contudo para as verdadeiras repercussões e efeitos da coisa na vida das pessoas com orientação homossexual, numa visão global, a comunidade não deixava de condenar a coisa, de a tomar como excepcional, desviante da maioria, eventualmente, para os ousados, até porreira porque diferente, etc...
Infelizmente não se podendo formatar mentalidades, os homossexuais continuariam a abster-se de casar por virtude da desvalorização social associada a tal acto. Resultado, teríamos papeluchos a legalizar a festa, as ilgas aos saltinhos em Parades de vitória, e no fundo, tudo na mesma, só que desta feita légau....

Ameninadalua disse...

Mythe

Tem toda a razão e concordo consigo no que refere ao desfasamente de tempo entre o assumir de novas ideias e a interiorização delas. As mudanças de mentalidades não se fazem por decreto mas com "espaço" e tempo que permita a compreensão, a pratica e a sua aceitação.

Contudo a dinâmica das sociedades é um "pau de dois bicos"; não se muda porque a sociedade não aceita mas se não se garantir condiçõs e estratégias para a mudança tambem ela não muda.

As decisões legais podem e devem ser numa sociedade de direito, o elemento catalizador de desenvolvimento que possam enquadrar e garantir as diferenças mesmo as de mentalidades...

Manolo Heredia disse...

Manobra eleitoralista com a cobertura mediática do costume. Tão semelhante ao que aconteceu no dia da besta com a nossa extrema-direita. Os jornais, rádios, televisões deviam ter vergonha de embarcar com tanta facilidade destes recados!

fiury disse...

boa tarde

fiury disse...

como é bom ter notícias destas!

S Guadalupe disse...

não queríamos nós que o sr. bush soubesse que o casamento apenas foi instituído no século XIII DC n mundo católico. Pois então, alguém lhe diga que José e Maria não eram casados. Talvez ele fique chocado e lhe dê uma "salipampa" que o leve a retirar-se. Agradecíamos!

Angie disse...

Ameninadalua (10.50)

Olá! : ) : )
Também gosto da suas escrevinhações.
Mas agora permita-me discordar : ) : ) da sua frase:
«As decisões legais podem e devem ser numa sociedade de direito, o elemento catalizador de desenvolvimento que possam enquadrar e garantir as diferenças mesmo as de mentalidades...»

Não, para mim, essa não é a perspectiva correcta. Para mim, claro...(ai, ai, e lá me vou eu alongar, é fatal como o destino :):)

Não cabe às leis andar à frente dos tempos.
As coisas funcionam “debaixo para cima”. E uma vez em cima, aí sim, tornam-se um dever-ser.
(Já viu que qualquer reforma governamental – em democracia – pura e simplesmente não funciona quando faz o percurso contrário? De cima para baixo?
São imensos os exemplos, infelizmente).
Fará sentido aprovar leis sem eco real na interioridade da maioria das pessoas?
Claro que podem ser feitas e aprovadas. Mas quanto a funcionarem...
Exemplos simplistas desse erro?
Olhe: a nossa Constituição. - Quantas vezes foi já revista? E não no sentido de ir para a frente(x), mas sim no de dar passos e passos e passos atrás na sua disciplina revolucionária. Uma “lei fundamenta” excessiva e desequilibrada: quis mais do que a sociedade ( a que conta, a representada e não a representativa...)queria. Excesso legislativo, aí tem. À parte a sua perfeição sistemática, que não está aqui em causa.
No capítulo das leis ordinárias: o direito do trabalho, p. exº: nem é bom falar falar...

Claro está que num mundo em acelerada mudança, é comum que as normas jurídicas sofram um desgaste capaz de pôr em causa a sua adequação social. E por vezes pareçam antiquadas...ou por vezes pareçam demasiado à frente das mentalidades.
(Se alguém quisesse referendar a norma constitucional sobre a igualdade entre os sexos há 20 anos atrás, no momento em que foi consagrada, restariam dúvidas sobre o resultado dessa consulta?!).
Ora, esta contestação - que o legislador do séc. XIX não julgaria sequer possível em tempos de paz e estabilidade social – não faz da norma "menos norma"... A sociedade actual assume a sua pluralidade como lema de vida e pressiona cada vez mais o estado para que altere as soluções A, B ou C. O que não quer dizer que a reacção chegue para mudar a norma. Resta provar a sua representatividade maioritária, a sua conformidade com o sentimento dominante da sociedade (como sempre aconteceu).
O direito oferece soluções de paz social e segurança. Por muito que pareça instalada a guerra civil...resta provar o principal: se a guerra provocada pela mudança da norma não seria maior ainda.

E depois, há outra questão.... Afinal, o que é que é exactamente o direito, e o que devemos querer dele?
Como qualquer caloiro ouve logo nas primeiras aulas, e especialmente nas míticas - a que já não assisti -, da própria boca do seu autor, o velho Prof. Braga da Cruz, “o direito começou por não existir”.
Frase absurda?
Não. Significa simplesmente...everything about:
- Significa que o direito só se manifesta (através da norma) a partir do momento em que certo aspecto da vida social deixa de conseguir ser resolvido através das leis naturais (autoregulação). E é só aí que o estado abandona a sua neutralidade. O direito não é uma pré-existência: é uma consequência.
E como tal, não segue um sentido qualquer, mas o sentido que corresponde ao sentimento dominante da sociedade.
A norma representa a sociedade.
E quando deixa de representar, de forma evidente e inconfundível, deve mudar.

Isto é tão evidente e real que há normas por todos reconhecidos a que nem se exige estarem expressamente consagrados na lei, para que tenham força jurídica! Estão acima delas. Exs? Os princípios gerais de direito!
O que são a DUDH (declaração universal dos direitos do homem) ou a Magna Carta? São princípios antigos, muito antigos e estimáveis que fazem parte da nossa identidade. Foi pela DUDH que se legitimaram os julgamentos de Nuremberga (lembra-se?) Se fosse pelo direito positivo, ninguém teria conseguido condenar pessoas que actuaram sempre a coberto da legalidade nazi, estrita. Arrepiante, não é?! A legalidade do momento. O simples “ar do tempo”....
O direito é maior.
Tem de ser maior.
Deve ser perene, na sua flexibilidade (e isto não é 1 contradição).
E tanto mais perene quanto maior é a dignidade do bem jurídico que se pretende proteger.

lobices disse...

...quando alguém diz que isto ou aquilo é uma questão de direito, eu permito-me perguntar, o que é isso de "direito"?
...por o estilo de escrita da Angie, presumo que seja ela alguém ligada às normas, às leis, ao direito, à justiça, etc
...não vou discordar ou concordar com o que ela escrever aqui em cima; vou apenas e só dar a minha opinião...
...não acredito no direito, nem nas normas, nem na autoregulação (diferente de auto regulamentação) nem em nada do que o Homem possa determinar sobre o seu semelhante porque, quando o faz, está a fazê-lo em seu próprio nome, com a sua própria ideologia e no seu entendimento sobre o que é, para ele, a verdade -a sua verdade- o que é para ele o bem, a lei, etc etc...
...o que para ele é azul, para mim pode ser verde e, logo aí, o direito deixa de fazer sentido porque se me disserem que o azul é uma questão de direito eu vou ter de pugnar por impor que o verde é que o é e nunca o azul...
...doutra forma, resta-me aquiescer e fazendo vénia, aceitar o dogma do azul...
...porém, quando se infere de uma determinada forma de direito que por descaracterização da sua autoregulação, passa a ser uma lei que fere a minha opção, ela deixa de ser uma questão de direito e passa ser uma questão jurídica, ou seja, assim está estipulado, assim está determinado, assim terás de cumprir...
...o direito não existe
...o meu direito pode não ser o teu apenas e só porque ele colide ou eles colidem e se o azul é uma questão de direito ou me submeto ou o enfrento e, logo, deixa de ser um direito e passa a ser uma questão "qui di juri"
...quando se diz que o casamento entre um homem e uma mulher é uma questão de direito eu pergunto onde está esse mesmo direito, ou seja, como diz o Sérgio Figueiredo lá no topo:
"...A questão é sempre a mesma, toda a gente gostaría de poder matar sem castigo mas ninguém gostaría de ser morto por isso. A não proibição dos casamentos homossexuais afecta tanto, em termos reais, os heterossexuais como a sua proibição, ou seja, 0 (zero). Porque procuram sempre as pessoas impor os seus ideais nas outras? Isso traduz-se sempre em falta de tolerância...existe alguma necessidade fisiológica de viver preconceitos?..."... é tudo uma questão de imposição e qualquer imposição por si mesma deixa logo de ser, por inerência, uma questão de direito para ser uma questão de obrigação...
...e, o que quer que me obrigue não me confere o direito de contrariar essa lei, essa obrigação e, por isso, deixo de "viver" num estado de direito!...
...logo, o direito não existe
...ninguém tem direitos nem deveres
(subversivo?)
...todos têm normas pelas quais se regem autonomamente e quando delas se afastam invocam-se, então, a questão do direito
...o meu "direito" deixa de o ser se ele, para o outro, for um "dever"...

Ameninadalua disse...

Angie

Permita-me desta feita dizer-lhe que nem precisava de se ter alongado tanto nas suas explicações,:) pela simples razão de que elas são evidentes, pelo menos para mim...
Talvez eu não me tenha explicado devidamente... mas no fundo o que eu queria dizer é que existem momentos de clivagem nas sociedades onde se introduzem mudanças mesmo descontextualizadas; em que a evidência e a inevitabilidade fazem antecipar processos que levariam fatalmente a atrasos desnecessários...e um bom exemplo disso são os periodos revolucionários.

As leis são com certeza reflexo das sociedades que as criam mas como tambem sabemos as leis existem e cumprem-se até às proximas que as substituem.

Mariajoao disse...

Lobices:

Posso fazer minhas as tuas palavras? É que é exactamente assim que penso... Sem tirar nem pôr...

Abraço

Angie disse...

Ameninadalua:

Por favor não confunda: é claro que não me alonguei por achar que as coisas que disse fossem menos evidentes para si. Tal como avisei, o defeito é mesmo meu:):)

Lobices:

Se há coisa em que acredito mesmo é nas virtudes das diferenças de opinião.Mas tb lhe queria dizer que não pretendi "armar-me" em voz do direito ou da lei. Devo ter-me exprimido mesmo mal... O que se passa é que não olho a lei como uma "alteralidade". Ela é feita por nós, serve-nos, protege-nos (até de nós próprios, em sentido colectivo) e mesmo a sua veste de autoridade (não -ismo) emana de nós. Isto não quer dizer que concordemos com tudo: por isso (e só por isso) mesmo é que temos o poder de intervir e contestar ou aplaudir esta ou aquela solução.
Mas sempre sempre achei igualmente interessantes os pontos de vista opostos. Ainda bem que continua a haver anarcas!:):)

A.Maria disse...

a