Pedir desculpa à sociedade? Por escrito? No telejornal das 20? Se ela recusar é condenada por desobediência?

"Os médicos é que deviam ir para a cadeia"
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Daniel Serrão diz desconhecer situações objectivas em que mulher não pode ter o filho
Helena NorteMédico, especialista em ética da vida e conselheiro do Papa, Daniel Serrão defende o Não no referendo de dia 11. As mulheres são vítimas e precisam de apoio. Não de cadeia. Os profissionais de saúde que fazem abortos é que deviam ser presos.A mulher deve ser punida, mas não com cadeia. Mas a penalização na lei deve continuar porque aborto é um "acto mau". Os militantes do Não devem apoiar as grávidas em dificuldades. E comparar o aborto a terrorismo, como fez Bento XVI, é uma forma de chamar a atenção para a gravidade da questão.JNPor que é que a vida intra-uterina até às dez semanas deve ser mais defendida do que a decisão de uma mulher?Daniel SerrãoNinguém é dono da vida. Nem da sua, muito menos, de outra. E o que está em causa é a vida da criança. Não a vida da mãe. Se houver um conflito entre a vida da mãe e do feto, cabe à mulher decidir. Então, deve mandar-se para a prisão uma mulher que aborte?Claro que não. O aborto não é um acto bom, não deve ser permitido, excepto nas situações já previstas na lei. Mas não deve ser punido com prisão. Aliás, não é a mulher que mata o filho. É o médico, a enfermeira ou quem lhe faz o abortamento. Os médicos é que devem ir para a cadeia?É evidente. Com a actual lei, praticar aborto é crime, logo, o médico que o faz deve ir para a cadeia. Se a lei mudar, já não comete um crime. Mas, do ponto de vista médico, deve continuar a ser censurado - pelos próprios órgãos representativos ou pela sociedade -, porque não se trata de um acto médico.O Código Deontológico dos médicos deve mudar se a lei sobre interrupção voluntária da gravidez for alterada?O Código devia cobrir as situações previstas na lei, que constituem uma intervenção médica, para tratar uma situação clínica, em que a destruição do feto é um efeito colateral. Se o Sim ganhar, devia ser feito um referendo à classe para perguntar se está de acordo que os médicos façam uma intervenção que, embora legal, não é um acto médico.Mas o que está em causa, neste referendo, não é a penalização dos médicos mas, sim, das mulheres. Não é uma hipocrisia manter a penalização se concorda que não devem ir para a prisão?Não. O que está em causa, neste referendo, é perguntar à sociedade se considera bem que uma mulher saudável, com uma gravidez normal e um feto normal, possa destruir o filho. Deve haver punição, mas não concordo que seja uma pena de prisão. A mulher que pratica o aborto precisa de apoio, tudo o que evite a que ela volte a estar numa situação de gravidez indesejada. Está a falar de apoio, mas defende a punição. Qual seria a punição justa?A sociedade devia definir uma punição. Para mim, seria suficiente chamar a mulher, fazer-lhe um discurso que a obrigasse a ponderar. Bastava que pedisse desculpa à sociedade para arrumar o assunto. Olho para a mulher como uma vítima.Sabendo-se que a penalização da mulher não evita a prática do aborto, por que deve impedir-se que seja realizado em estabelecimentos de saúde autorizados e em condições que assegurem a saúde da mulher?O Governo e o Parlamento não sabem o que fazer. Por isso, estão a fazer uma pergunta que se desvia das questões de ética e confunde com pormenores jurídicos e assistenciais. O que devia perguntar-se era se a mulher pode ou não destruir livremente a vida. Se é antes ou depois de um certo prazo, ou em que tipo de estabelecimento, não é o fundamental.E perpetua-se aborto clandestino?Uma grávida sem doença, que deseja ser abortada, quer manter a clandestinidade no sentido de confidencialidade.O que um apoiante do não deve fazer a uma mulher que objectivamente não tenha condições para ter um filho?Não conheço essas situações. Se não tem dinheiro, um apoiante do Não deve arranjar-lhe apoios. Se é um problema social, cabe à sociedade dar-lhe uma solução. As unidades de saúde deviam ter redes de apoio para a encaminhar.Isso é o ideal, mas não existe.A solução é fazer com que exista. Não é o aborto. Mas, claro, para muitas é um encargo difícil de suportar. Por isso, voto Não com muito sofrimento. No entanto, a esmagadora maioria dos casos não é de mulheres pobres. São mulheres das classes média e alta que não querem ter filhos. Como médico, considera válido que a mulher interrompa a gravidez se a sua saúde psicológica estiver em risco?Se os graves problemas psíquicos forem devidamente atestados por médicos, depois de uma avaliação ponderada, claro que sim. Se a mulher tem, em relação à gravidez, uma resposta anormal do ponto de vista psíquico - que até a pode levar ao suicídio - e a única forma de tratar esse problema é o abortamento, é um acto médico que já está contemplado na lei.Em Espanha, a interpretação que é feita sobre a saúde psicológica é diferente e aceita-se que a mulher interrompa a gravidez quando esse motivo é alegado.Acredito que a maioria dos atestados é falsa. Em Badajoz, há uma clínica com um psiquiatra que passa atestados sem ver as mulheres que abortam. É conselheiro do Papa para as questões da vida. Como comenta as recentes declarações de Bento XVI que comparou o aborto a terrorismo, do cardeal de Lisboa que o classificou de "violência contra a paz" ou do bispo de Miranda-Bragança que o equiparou à pena de morte?Como membro da Academia Pontifícia para a Vida, a minha defesa é pela vida - é um argumento biológico. Os responsáveis da Igreja que citou usam, para a defesa da posição católica, comparações com situações em que esse direito não é comparado.Acha aceitável esse tipo de argumento quando se deveria reflectir com tranquilidade sobre esta matéria?Trata-se de um problema gravíssimo. Deve inquietar. Mas as comparações não são argumentos. Visam apenas chamar a atenção para a gravidade do problema. O terrorismo ataca quem não se pode defender nem sabe que vai ser atacado. O feto não pode defender-se nem sabe que vai ser atacado.Então, a mulher que faz aborto é terrorista?Não, a mulher é vítima desta situação. Admitindo que só o faz em desespero, em caso de extrema necessidade, ela é quem merece mais desculpa.


P.S. O Professor Daniel Serrão é um velho amigo dos Machado Vaz. Escolhi a sua sugestão por isso mesmo - tenho a certeza de que é sentida e bem intencionada e não traduz qualquer oportunismo eleitoral de última hora.