E o nevoeiro que estava no Parque das Nações? Brrr...

Porque o PS me pediu autorização para fazer circular a minha intervenção na Conferência de Sábado em Lisboa, decidi que o Murcon tem prioridade no que às minhas ruminações diz respeito:).





Este nosso encontro era para mim um compromisso de honra, assumido no Fórum Novas Fronteiras. Não sou hipócrita – até alguns dias atrás, tive fundadas esperanças de estar convosco no meu Porto, a dois minutos de casa. Mas se a hipocrisia não faz parte do meu carácter, os traços paranóides abundam nele. E segredam-me que este convite só pode ter uma explicação: o Engenheiro José Sócrates, nos intervalos da governação, diverte-se obrigando-me a passar tardes de Sábado em Lisboa!
Delírio de perseguição controlado, o que nos reúne hoje? Uma campanha que é uma segunda oportunidade para todos. E o “todos” não denuncia oportunista reconciliação amnésica, ditada pela proximidade da contagem de votos que carimba vencedores e vencidos. De modo algum. Falo de oportunidade, jamais empregaria a palavra tentativa. Pela triste razão que há oito anos verdadeiramente não tentámos todos.
Imagino a suspeita que vos assola – “o homem vai repetir a ladainha das Novas Fronteiras e zurzir a inércia do PS”. Não vou. O que havia a dizer foi dito. O passado não esquece, mas é digerido, sob pena de bloquear o futuro. E será o futuro a ocupar-nos nas próximas semanas. A todos. Aos que se fazem à estrada, mas também aos que no primeiro referendo preferiram a praia, repousaram à sombra de sondagens ou assinaram um armistício com a hesitação e ficaram em casa. Primeiro, livres da angústia da tomada de decisão; depois, presos de culpa surpreendida – “o que não fiz eu e quais serão as consequências?”.
Oito anos volvidos, seria fácil decretar chegado o momento de corrigir tal displicência, e por isso esquecê-la. Não podemos. Mesmo que o Sim ganhe, como desejamos. Porque esta segunda oportunidade não surge depois de um intervalo asséptico, da espera monótona que apenas pôe à prova paciências e egos, de dias sem história. Bem pelo contrário!, houve gente a pagar um preço demasiado alto, gente que tinha o direito de ser poupada a degradantes provações. O circo mediático a que assistimos no passado recente alimentou-se da violação de privacidades, da angústia provocada pela exposição pública, da humilhação de pessoas obrigadas a esperar da Justiça o que ninguém lhe deve pedir num Estado de Direito – que em vez de ser democrática e rigorosamente cega, desvie olhar e penas; assim se substituindo a decisões que são da responsabilidade do povo através dos seus representantes.
Essas escapatórias legais, quando acontecem, por bem intencionadas e eficazes que pareçam, reforçam o paradoxal discurso que invoca a não aplicação da lei para defender a sua manutenção. Eis-nos em pleno surrealismo: uns recusam a aplicação da lei por a considerarem injusta; outros exibem o seu tornear para lhe reclamar a sobrevivência, aos gritos de “não são presas, não são presas!” Como se a ausência de mãos nas grades libertasse alguém da obscena devassa infligida por todo o processo… E por simples higiene mental não me referirei a certas propostas de penas alternativas que já li e ouvi por aí. Delas se desprende um forte odor a reeducação, caridadezinha e superioridade moral que considero incompatíveis com o respeito que um Outro – ainda por cima fragilizado! – nos merece.
Digamo-lo com clareza, e fá-lo-emos as vezes que forem necessárias – o que está em jogo, e em absoluto defendemos, é a despenalização da interrupção da gravidez por opção da mulher nas primeiras dez semanas e em estabelecimento de saúde legalmente autorizado. Em termos práticos, a que tem conduzido a lei vigente, provada que está a ausência de qualquer efeito dissuasor? À liberalização do aborto clandestino, com os resultados que todos conhecemos, ao nível da saúde física e psicológica das mulheres; quem frequentou ou frequenta os Serviços de Urgência conhece-os bem, por mais que diminuam as situações de vão de escada. O que somos chamados a decidir é se pessoas que tomaram uma decisão de foro íntimo, na esmagadora maioria dos casos dilacerante, têm ou não o direito de enfrentar um período difícil com ajuda profissional e sem a palavra crime e suas consequências à espreita. A escolha com que nos deparamos é esta e só esta.
Significa a firmeza da afirmação que me declaro indisponível para abordar factos laterais, surgidos na viva discussão que envolve um tema tão afectivamente carregado? De modo algum, recuso apenas que mascarem ou distorçam a questão de fundo. Com tal precaução em mente, e feita a triagem entre factos e simples barulho de fundo, a troca de opiniões revela-se intelectualmente estimulante e susceptível de provocar avanços na conceptualização dos problemas e na sua abordagem prática. Darei um exemplo egoísta, por se enquadrar na minha actividade profissional como psiquiatra.
Na última semana muito se falou da existência de um stress pós-traumático relacionado com o aborto, que poderia mesmo, em certos casos, desaguar no suicídio. Colegas meus salientaram – e bem! – que tal entidade não consta de nenhuma das classificações da Organização Mundial de Saúde ou da Associação Americana de Psiquiatria. Mas entendamo-nos: muito antes de ler sobre os veteranos da Guerra do Vietname ou – infelizmente… - os da nossa Guerra Colonial, ouvi mulheres descreverem sintomas compatíveis com o diagnóstico de stress pós-traumático. Como escutei de outras relatos em que o alívio imperava, seria desonesto decretá-lo um mecanismo de defesa contra a culpa ou sinal de psicopatia empedernida. E, mais vezes ainda, ouvi mulheres descreverem a angústia da indecisão e a tristeza da decisão, para terminarem com uma frase que ligava presente e passado, desejo e necessidade - “mas em condições semelhantes faria o mesmo”.
Especificamente no que ao suicídio diz respeito, determinado estudo de autores finlandeses autores debruçou-se sobre as suas relações com o parto e os abortos espontâneos e provocados. Citarei ipsis verbis a parte final das conclusões: “A relação entre suicídio, desordens mentais, acontecimentos de vida, classe social e apoio social é complexa. O aborto poderia traduzir uma selecção de mulheres com maior risco de suicídio por razões como a depressão. Outras explicações para a taxa mais alta de suicídio após um aborto provocado poderiam ser a baixa classe social, o baixo apoio social e acontecimentos de vida anteriores; ou a prática de aborto ser escolhida por mulheres que estão em maior risco de suicídio por outras razões. O aumento do risco de suicídio após um aborto provocado pode, além de indicar factores de risco comuns aos dois comportamentos, resultar de um efeito negativo do aborto no bem-estar mental da mulher. Contudo, a partir dos nossos dados, não foi possível estudar a causalidade de modo mais cuidadoso. Não obstante, os dados mostram claramente que as mulheres que passaram por um aborto provocado enfrentam um maior risco de suicídio, facto que deve ser levado em conta na prevenção de tais mortes”.
Repararão no cuidado posto nas palavras: as relações entre os diversos factores de risco e o suicídio são complexas; outras explicações, que não o aborto em si mesmo, são possíveis, ou anteriores a ele; não é exequível decidir se há uma comunhão de factores de risco ou se o aborto provocado actuaria “a solo”; a recusa em estabelecer um nexo de causalidade é claramente assumida; o aumento de risco verificado conduz os autores a preconizar o levantamento da existência de abortos prévios para uma melhor prevenção do suicídio. Não do aborto…
Porque não me deveria debruçar sobre tal estudo? Por não o considerar credível? De modo algum. Por medo de um eventual efeito devastador das suas conclusões sobre a posição que defendo nesta campanha? A ser verdade, tal esquiva demonstraria lamentável desonestidade intelectual. Pelo contrário, o estudo fez-me reflectir e desenvolver o pensamento sobre a matéria. Ora vejamos: se há consenso entre defensores do Sim e do Não é no reconhecimento da violência psicológica que implica a hipótese de interromper uma gravidez. Como surpreender-nos então que tal acontecimento de vida, como outros, possa ter um efeito negativo em certas mulheres? Trinta anos de profissão dedicada à escuta possibilitaram-me ouvir de tudo, como já disse – a maior das culpabilidades, o alívio puro e simples, a mistura subtil dos mais diversos afectos.
Não tenho por isso nada a objectar ao estudo, e sim a acrescentar. Num país em que a interrupção voluntária da gravidez nas condições da pergunta é crime, qual será a influência de tal variável? Também eu serei cauteloso na hipótese colocada: ficaria muitíssimo surpreendido se a criminalização, com as respectivas consequências, fantasmáticas e reais, não se juntasse aos factores gerais de risco para a saúde mental das mulheres. A minha divergência com os meus colegas limita-se, portanto, a dois aspectos: não acredito que o conhecimento de uma relação hipotética e multifactorial entre aborto provocado e stress pós-traumático ou suicídio seja dissuasor de uma decisão que ultrapassou obstáculos bem mais prementes. Que ribombam nas cabeças das mulheres em causa!, ou defenderá alguém a hipótese absurda de serem precisamente elas as únicas pessoas a rejeitarem por princípio o aborto? Além disso, não tenho dúvidas em afirmar que o regime legal português torna mais difícil a prevenção de que os autores finlandeses falam, ao diminuir as hipóteses de apoio médico e social e dificultar a própria abordagem do tema.
Desvio feito, permitam-me uma confissão em jeito de desabafo. Não sou capaz de meter no mesmo saco todos os desafios lançados para a discussão. Uma coisa é pensar sobre um artigo científico que formula hipóteses, reconhece limitações e aponta objectivos que merecem o apoio de todos. Outra é esperar que cale a minha indignação quando vejo cartazes que falam de impostos e clínicas de aborto. Primeiro porque, como outros já salientaram na imprensa, os nossos impostos também pagam os processos judiciais; depois, porque é de particular mau gosto e oportunismo invocar o dinheiro, quando os portugueses são obrigados a não poucos equilíbrios para o fazerem chegar ao fim do mês; por último, e sobretudo!, porque colocar aspectos financeiros ao mesmo nível de argumentos éticos, quando se discute o sofrimento humano e estratégias para o minorar, é, na minha opinião, mesmo numa sociedade capitalista, simplesmente obsceno. De tal forma obsceno, que remete para a gaveta das boutades as ameaças de excomunhão e um extraordinário vaticínio - em caso de vitória do Sim, o aborto tornar-se-á tão banal como o telemóvel!
Eu falei de desvio. Longo e causado pela deformação profissional, mas desvio.Voltemos à única questão que estará sujeita a votação – deve a mulher poder optar por interromper uma gravidez durante as primeiras dez semanas em estabelecimento de saúde legalmente autorizado? Ou continuar refém da lei actual, que a empurra para o liberalizado aborto clandestino? Nós pensamos que não e por isso nos vamos bater. Antes de mais tentando reduzir a abstenção. Por razões de eficácia? Seguramente. Não é preciso ser psiquiatra para perceber que o receio de um falso mas anunciado “vale-tudo” poderá manter portas adentro potenciais apoiantes do Sim. Mas também por respeito pelo próprio instituto do referendo, que saiu maltratado das duas últimas consultas populares.
E no que à abstenção diz respeito, serei de uma franqueza brutal: contribuí, modestamente, para a eleição deste Governo. Não me arrependo, mas esta minha presença não traduz apoio incondicional a toda a sua prática. A alguma dela já franzi o sobrolho, sem contemplações ou dramas, é assim a Democracia. Não vim aqui hoje para apoiar o Governo ou sequer o PS, e sim para me juntar ao segundo numa luta que deve incluir os partidos, mas em absoluto os transcende.
Por isso me atrevo a fazer um pedido que, espero eu, possa encontrar eco para lá destas paredes, no eleitorado em geral. Não deixem que eventuais amuos, legítimas queixas ou até situações dramáticas vos afastem do cerne da questão: o que está em causa a 11 de Fevereiro é a possibilidade de evitarmos a repetição dos factos macabros a que assistimos aquando de recentes julgamentos. E dos que acontecem todos os dias sem o nosso conhecimento. Factos que provocam enorme dor a pessoas que a não merecem. Seria trágico perder esta oportunidade por alguns decidirem ficar em casa para demonstrar desacordo com a governação. O tempo para isso chegará. E depois dele outros, ao ritmo paulatino dos ciclos eleitorais. Mas este é diverso e já foi desperdiçado uma vez, não haverá desculpas para uma derrota provocada pela confusão de realidades que nada justifica misturar. O que vai a votos não é o Governo; mas o tirânico desgoverno provocado por uma lei anacrónica.
Cabe-nos lutar para que um povo capaz de semear bandeiras alegres nas janelas em apoio a uma selecção, ou demonstrar comovente solidariedade branca com Timor, não se recuse, melancolicamente, a demandar uma assembleia de voto para pôr fim a dramas que acontecem – clandestinos ou nem tanto… - no meio dele. Se o fizermos, seja qual for o resultado, dormiremos na noite de 11 de Fevereiro com a consciência tranquila. Cinquenta e sete anos de vida ensinaram-me que tão simples facto é já uma vitória.
Mas não chega, queremos a outra. E se, por absurdo ou gentileza desmesurada, a alguém depois lembrasse dizer “obrigada”, estou seguro que todos vocês me acompanhariam na resposta – “Não tem de quê. Nós é que pedimos desculpa pelo atraso”.