sexta-feira, janeiro 26, 2007

E outro.







Ana, 14 anos, morta pela 'boa' lei
Fernanda Cânciofernanda.m.cancio@dn.pt


A história passa-se no final de 2005. Uma adolescente de 14 anos entra no Hospital de Santa Maria com uma overdose de misoprostol, vulgo Citotec, o medicamento para o estômago liberalizado nos últimos cinco ou seis anos como método abortivo auto-induzido que resulta em inúmeras sobredosagens diagnosticadas nas urgências. Ana - chamemos-lhe Ana, é curto e serve - tomou 64 comprimidos. Remetida de um hospital de periferia, chega "já em choque" a Santa Maria, com "alterações vasculares importantes ao nível do tubo digestivo". Em bom português, a Ana está toda rebentada por dentro. A operação não a salva. Ana estava de 20 semanas. Mais dez que aquelas que a pergunta do referendo prevê e mais oito que as 12 previstas na lei em vigor para casos de "risco para saúde física ou psíquica da grávida". Talvez, se Ana tivesse tido a ideia e a coragem de, com ou sem os pais, ir a um hospital às dez semanas de gravidez, um médico compassivo lhe tivesse resolvido "o problema", considerando que a gravidez numa menina de 14 anos pode constituir um grave risco para a saúde. Nunca saberemos. O que se sabe é que a lei não abre excepções para meninas de 14 anos - mesmo se, aos 14 anos, nem sequer se é imputável criminalmente. O que se sabe é que a lei diz que toda a gravidez "normal" que não seja entendida como fruto de crime de violação deve ser levada a termo, com carácter de obrigatoriedade e sob ameaça de três anos de prisão. E que mesmo nos casos como o da Ana, cujo acto, pela idade da autora, estaria automaticamente despenalizado, a pena pode ser a morte. A morte por aborto, em 2005, por ausência de acesso a uma interrupção de gravidez médica e segura. É esta a lei "boa" que Marcelo Rebelo de Sousa descobriu agora. Esta ou aquela que o professor, na sua dominical cátedra mediática, imaginou em forma de "despenalização geral", sem limite no tempo de gestação, desde que "não seja a mulher a decidir". Quem decidiria, não se sabe, o professor não disse. Nem o que aconteceu à argumentação do sagrado valor da "vida intra-uterina", o tal valor que justifica a qualificação de "crime". Nem, tão-pouco, o que aconteceria às mulheres que decidissem interromper a gravidez sem caução "superior". Mas adivinha-se. Aconteceria o que acontece agora, exactamente: vergonha, clandestinidade, sofrimento, saúde arruinada e às vezes morte. É a pena que o professor Marcelo, que não quer "ver mulheres julgadas", lhes decreta. A pena de morte, sem julgamento.















38 comentários:

Cristina Gomes da Silva disse...

Bom dia Prof., acabei de ler o seu post e, por enquanto, a única reacção possível é este sentimento de enorme tristeza e um profundo arrepio de comoção pelo que, ainda que o SIM ganhe, poderá continuar a acontecer, caso não sejamos capazes enquanto sociedade adulta, séria e consciente de educar as nossas crianças e jovens para que vivam a(s) sua(s) sexualidade(s) (o plural é porque acho que a realidade continua a ser muito mais rica e diversa do que as categorizações que quisermos fazer dela)de uma forma lúcida,tranquila e responsável.
Bom fim-de-semana

Maroska disse...

Bom dia...estou triste e com raiva...gostaria que alguém perguntasse aos senhores que defendem o Não se as suas filhas de catorze anos, grávidas, vão à parteira de vão de escada ou se vão à clínica privada espanhola. Será que as deixam morrer? Não sou a favor do aborto como método contraceptivo. Eu tenho um filho, um filho planeado, pensado e mesmo assim tenho dúvidas...não sei se seria capaz de abortar, mas claro que quero ter o direito de escolher. E quando ouço falar de crianças que morrem maltratadas, abusadas, penso que se calhar era melhor que nunca tivessem nascido, e qualquer ser humano com coração pensaria o mesmo...sou pela vida mas que vida tem uma criança que não é desejada, que sofre maus tratos?
A educação sexual (supostamente) obrigatória nas escolas é absurda, não há formação específica e os professores não se sentem preparados para tal tarefa...ora bolas, nem nós conseguimos explicar o sexo coerentemente aos nossos filhos...Que sejam profissionais de saúde a lidar com esta situação, formem clubes de saúde, distribuam preservativos pelos adolescentes, mostrem que o sexo não é o fruto proibido, mostrem que o sexo é NORMAL.

Afectos disse...

Excelente testemunho é o que me ocorre dizer sobre este artigo. Triste porque foi inevitável acontecer dentro do quadro actual. Alegre pela possibilidade de poder mudar com um simples SIM.

Marx disse...

Testemunho triste e violento para quaisquer consciências. Do Sim ou do Não. Não gostaria de ver este exemplo tipificado como "culpa do Não", como a jornalista arrisca. Mesmo no caso da escolha referendária ser Sim, este e outros tipos de dramas certamente acontecerão. Num sinal de que não bastará vencer o Sim à "nova" IVG para que a maternidade seja segura.

andorinha disse...

Boa tarde.

Ana, catorze anos, morta por todos nós.

Um testemunho chocante que a todos deve fazer pensar. Tal como o Marx, também considero o artigo tendencioso ao referir que tudo seria diferente se já houvesse outra lei.
Penso que se se vai por esse caminho, vai-se mal. É escamotear a verdade e deve haver honestidade, tanto de um lado como do outro da "barricada".
Se calhar é pedir muito...

Não sei qual era o enquadramento familiar desta miúda. Vivia com quem? Com os pais? Outros familiares? Andava na escola?
E ninguém se apercebeu do drama que ela vivia?
Pais, professores, psicólogos...
Ela não encontrou ninguém em quem pudesse confiar?
E assim duas vidas se perderam: uma por nascer e outra na flor da idade.
Notícias destas só vêm demonstrar a necessidade de uma verdadeira política de educação sexual nas escolas, ainda por cima sabendo-se que em muitas famílias ela é nula. Fala-se, fala-se, mas como quase sempre neste país, não se passa daí:(

Quanto ao que disse o Prof. Marcelo no domingo, confesso que não entendi onde é que ele queria chegar, mas também não estou preocupada:)

Afectos (12.24)
Se tudo fosse assim tão simples...
O Sim, por si só, não vai alterar situações destas.
Aqui não poderia estar mais de acordo com tudo aquilo que o Aquiles tem referido.
Há muita coisa a ser feita por parte do Estado e de todos nós, não vou especificar, já foi dito e redito.
Essa posição simplista e utópica de "o Sim vence e está tudo resolvido" não leva a lado nenhum.
Pessoalmente sentir-me-ia tremendamente triste e defraudada se viesse a verificar que o meu voto e o de muitos mais para pouco tinha servido...

Fora-de-Lei disse...

"É a pena que o professor Marcelo, que não quer "ver mulheres julgadas", lhes decreta. A pena de morte, sem julgamento."

Sim, senhor. A "namoradinha" do nosso primeiro anda muito atrevida... muito desbocada. Ou será que assim - com estas graves acusações - consegue mais atenção do "namorado" ?

maria estrela disse...

Só temo que com o sim se contribua (eu também)para o remediar e não para educar. Muitas miúdas usam a pilula do dia seguinte como método contraceptivo. Com o sim que desejamos temo que não se tenha a coragem de investir numa boa educação sexual e que se recorra ao remedeio...

fiury disse...

se o "sim" nos pode incomodar pelo receio do aumento da irresponsabilidade de algumas mulheres e dos pais de algumas adolescentes, a hipocrisia dos argumentos do "não" preocupam mais ainda.pena é que não se preocupem com a permissividade que é dada a um pai biológico que violou uma filha de a visitar "como se a paternidade fosse a continuaçao do acto sexual". sempre " o interesse superior da criança", não haja dúvida!

thorazine disse...

"Cientista de proa na procriação medicamente assistida, Mário de Sousa é "pai" de centenas de filhos de casais inférteis. Mas vai votar Sim no referendo à despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Porque a vida da mulher é um todo, com corpo e alma, que tem primazia sobre o feto. Este, diz, é "um anexo sem autonomia" até aos cinco meses, altura em que o cérebro começa a funcionar.


Pai feliz há coisa de um ano, Mário Sousa advoga o apoio à mulher que não tem condições para levar uma gravidez acidental em diante. Responsabilizando-a sem criminalizá-la.

JN - Disse numa recente iniciativa dos Médicos pela Escolha que o feto é "um anexo sem autonomia" da mãe até às 24 semanas?
Mário Sousa - Só aí ganha autonomia para sobreviver. Até lá, tem os órgãos em esboço, mas não são funcionais. E um esboço é um esboço. Isto da definição das oito semanas como aquelas em que acaba o período embrionário e inicia-se o período fetal é um artifício. O pulmão só funciona a partir das 28 semanas. A tiróide só segrega hormonas aos quatro meses. O cérebro só amadurece a partir dos cinco meses, aí os neurónios conseguem permitir ao feto o movimento voluntário. Se perguntar às mulheres quando sentem o primeiro pontapé, todas são unânimes em dizer seis meses.


JN - Do lado do Não citam a ciência apontando vida desde a fecundação, o coração que bate...
MS - Funciona desde as três semanas, mas as válvulas só se formam aos cinco meses e só aí os vasos sanguíneos chegam a toda a parte. Agora, é facto científico que a nova vida inicia-se na fecundação.


JN - É um contra-senso.
MS - Não. E por isso é que todo o embrião humano tem de ter estatuto e dignidade e ser protegido. Mas repare que em cada dez casais totalmente férteis a tentar ao mesmo tempo, só dois conseguem uma gravidez. Os outros também fazem embriões, mas estes não se implantam, ou abortam por deficiência até aos três meses. São dados internacionais.


JN - O período das dez semanas para a despenalização parece assim um limite igual a qualquer outro...
MS - As dez semanas vão ter muita elasticidade, porque há várias datações. Dez semanas pela última menstruação são 12 para a ovulação e 14 para a datação da ecografia. E como a maioria das interrupções voluntárias da gravidez (IVG) são entre as oito e as 12 semanas, é mais do que suficiente. Trata-se de impedir que quem não pode avançar com a gravidez vá fazê-lo em casa com um troço de couve, ou vá a uma curiosa e haja complicações. Lembro-me que em 1985, quando fazia urgência de ginecologia, tinha pelo menos uma complicação de abortamento por semana! Só eu! Lembro-me de como essas mulheres eram tratadas pelos médicos. Era atroz! Raspagens sem anestesia para as fazer sofrer, a vingar-se, insultos, recusa de direito de visita...


JN - Falou na protecção do embrião, mas alinha num movimento pelo Sim.
MS - Claro. Devemos tentar arranjar todos os artifícios necessários para que qualquer rapariga que engravida leve a gravidez a termo. É nossa obrigação enquanto médicos saber por que não o podem fazer. Se o problema é a família ou o parceiro, devemos oferecer-nos como mediadores. Se invocarem razões económicas, devemos chamar uma assistente social afectiva e compreensiva que as acompanhe e lhes indique meios de subsistência.


JN - Está a dar razão ao Não...
MS - Não. Porque a grande fatia, como revelou um estudo da Associação para o Planeamento da Família, é de raparigas muito jovens que dizem que não estão preparadas naquele momento da vida para ter um filho. Porque são pequenas, estudam, não sabem quem é o pai... Aí temos duas opções ou um sistema ditatorial que obriga a mulher a levar adiante a gravidez e a persegue se ela não levar, ou protegê-la e permitir que aborte de maneira higiénica, rodeando-a de uma série de medidas para que tal não volte a acontecer. E, felizmente, sendo muito rigoroso em termos de fisiologia fetal, o feto não é capaz de sobreviver fora do útero. Idealmente, se pudéssemos tirá-lo logo e dá-lo para adopção, seria a solução. Mas como não tem viabilidade, a primazia é da mãe. Para nós o mais importante é o respeito pela vida que está à nossa frente: a da mulher.


JN - E o argumento de que isso vai banalizar a IVG?
MS - Segundo o estudo da APF, a maior parte das mulheres que abortaram usava métodos contraceptivos, abortou até às dez semanas e tinha formação secundária ou superior. A gravidez é um acidente de contracepção e 90% não repete a experiência. E depois, obviamente, as pessoas têm que ser responsabilizadas. Se eu fosse ministro, as pessoas pagariam a IVG, a não ser que não tivessem capacidade económica. Lembro-me que em França, em 1993, uma rapariga pagava 30 contos para uma IVG num hospital público. Até por uma questão de sacrifício. Não acredito num aumento. Ninguém faz isso de ânimo leve.


JN - O Não busca noutros países justificação da tese do aumento.
MS - É diferente. Se Portugal tivesse despenalizado o aborto no 25 de Abril, a população era então mais pobre, menos culta, haveria um aumento, porque as mulheres já não iam ter medo de pedir ajuda. Teria havido, como noutros países, uma ascensão inicial e depois uma descida até à estabilização. Hoje, há formação.


JN - Fabrica vida e dá a cara pela despenalização do aborto. Contra-senso?
MS - Não! Pelo contrário! Ajudo os casais a ter bebés e continuo a dizer que são o grande milagre da vida! Mas o que lhes digo é que a coisa mais importante da vida deles não é o bebé. Com os que fazem dele o mais importante, geralmente corre mal. O grande motivo deles é o amor que os une. E o bebé é uma dádiva extra, que não pode substituir esse amor. Se me perguntar se numa situação dramática escolho a minha mulher ou a minha filha, a minha mulher tem prioridade. O bebé é uma dádiva, mas não pode ser à toa! Numa fase em que não está preparada, mais vale não destruir a vida da mulher!


JN - No Juramento de Hipócrates no final da formação, jurou pela protecção da vida...
MS - Todas as interpretações são possíveis... Aquilo que os professores mais sensíveis nos transmitiam era a preservação da vida como a entendemos hoje. Da vida no seu todo, do corpo e da alma, a saúde também é mental. Daí nesta discussão dever dar-se primazia à mulher. Como nas interrupções em caso de doença da mãe. Dá-se-lhe primazia, porque o feto não tem autonomia. Não vejo qual é o problema dos médicos com isto..."


Gostei deste entrevista do JN, identifico-me com estes pontos de vista. :)

Julio Machado Vaz disse...

maria estrela,
Numa sociedade virada para a solução fácil e vinda de fora, a pílula do dia seguinte aparece não como um recurso episódico, mas como a via mais cómoda, que ainda por cima permite não assumir a contracepção. A educação sexual também é isso: explicar que somos responsáveis antes de... e não apenas gente ansiosa por se safar depois.

andorinha disse...

Thora,
Também gostei da entrevista, ainda não tinha tido oportunidade de a ler. Identifico-me também eu com os pontos de vista defendidos pelo Dr. Mário Sousa.

Gostei, sobretudo, que a tenhas trazido para aqui, miúdo.
Estes são os melhores contributos a favor do Sim.

És uma das pessoas que mais enriquece a discussão nesta tertúlia, tanto pelas posições que assumes sobre os mais diversos temas, não tendo qualquer receio de que sejam polémicas, como pelos casos que tu próprio pesquisas e trazes para aqui e que, quanto a mim, têm sido todos eles relevantes.

És uma grande mais-valia nesta tertúlia.
Tenho dito:)

Rui Valdiviesso disse...

O drama do Prof. Marcelo é a leitura em diagonal. Tanto livro engolido em babilónica gula de palavrinhas sensíveis ou virís, que o homem deixou sequer de pensar linearmente. Pensa agora em diagonal, como as páginas que lê, traçando um caminho incongruente entre o que afirma e o que acaba por defender. Felizmente há pessoas que ainda sabem puxar um bom tapete, longitudinalmente debaixo dos pés destes velhinhos do restelo na ribalta da pantalha.
Por mim, vou fazendo o que posso. Vou defendendo o "sim" contra a ignorância.

Afectos disse...

Andorinha:
Eu não falo de um fim SIM mas de um princípio de discussão SIM. Os problemas são para serem discutidos e resolvidos da melhor maneira que é possível.

thorazine disse...

andorinha,
só me mimas!! Sabes bem é é difícil limpar a baba das fendas do teclado! ;)))

Bem, viram a notícia da TVI sobre a descoberta da influência da "insula" no vício do tabaco e de outras drogas? Prestaram atenção a este orgão após um homem de 38 anos que fumava 2 maços de tabaco, após um AVC perdeu completamente a vontade de fumar.

A TVI falou logo em possíveis tratamentos para o vício! A castração do prazer. Lembrei-me logo dos alfas, betas e epsilões do Huxley! DASS!!

Mas pronto, sei que não é assim tão linear..e que a TVI anda sempre com a carroça à frente dos bois...foi tudo um pretexto para falar na Dr. Hanna Damásio !

andorinha disse...

Afectos (9.11)
Aqui totalmente de acordo:)

Thora,
:))))
Não me importo de mimar quem o merece.
Mas nada de deslumbramentos...:)

thorazine disse...

Deslumbrado? eu? Eu bato o Dalai Lama na dissolução do ego!!! LOLOL ;))))))))))

CêTê disse...

Reflectindo de novo sobre o assunto...
O “Não” lembra-me a atitude de um progenitor autoritário, moralista, ainda que mais flexível do que no passado.
O “Sim” lembra-me a atitude de demissão de um educador perante uma situação que não controla mas que quer ter conhecimento. Assenta-lhe bem ao democratizar a transgressão fundamentando-a com o comportamento de outros educadores (outros países europeus). De resto todos somos sensíveis em relação às vítimas da cega aplicação de regras.
Continuo a achar uma imprudência mudar a lei sem garantir a capacidade de garantir os direitos que com ela se adquirem- e não vejo como será possível garanti-los. Ou estaremos só a falar …de não se ir dentro? É que eu sou uma lírica… e penso logo no acompanhamento psicológico e boa assistência médica…


A ganhar o “sim”… achava pertinente a publicação de tudo! TUDO menos a identidade de quem aborta. Idades, estado civil, número de filhos, estabilidade profissional, nível de conhecimento do facto do “pai”, tipo de relacionamento,…ABSOLUTAMENTE TUDO- incluindo a paternidade- para evitar abortos facilitados de abusos incluindo a menores do sexo feminino (a excluir morada, telefone, mail, número de sapatos, essas coisas;)))) Haveria de haver um compromisso do estado para estudar o fenómeno no nicho ecológico que é o nosso país. Tratamento dos dados? até seria conveniente que fossem feitos por várias entidades.
O que é preciso para mudar, “a montante”, todos sabemos… mas para isso não há vontade política.
Boa noite.

CêTê disse...

Thora, também gostei do que trouxeste- já copypastei para ler com atenção- vindo de quem vêm merece-o.

moonlover disse...

Incrivel, esta história!
É mesmo o que se passa neste momento, condena-se á morte sem julgamento muitos casos de aborto!!!
Esta seria a campanha certa para a despenalização ;)

Ti disse...

Por mais trágica que seja esta história, na minha opinião, nada tem a haver com a discussão acerca da IVG.

lobices disse...

...ti:
...não tem???????????

Alma de pássaro disse...

Olé!
Estou petreficada, que história... É este o país que temos? Estes falsos puritanos, com esta intolerancia toda acabam por fazer com que se percam duas vidas! É terrivel, estou revoltada, sinto nojo da porcaria das leis que se fazem! Será que no ceio das famílias destes falsos puritanos nunca ouve um aborto? Claro que ouve! E certamente foi feito numa clínica em Espanha, bem luxuosa, para estes já não é crime!
Quem cada um tem o direito de decidir o que fazer com o seu futuro! Se não querem abortar tudo bem, eu também acho que não era capaz de o fazer, mas daí a defender que ninguém o possa fazer! Que raio de lei é esta que supostamente defende a vida e acaba por matar mais pessoas? Não percebo!!!
**jnh** e parabens pelo post!

Vera_Effigies disse...

Boa noite!
Este e outros casos, que não são notícia, são as realidades que se vivem.
Nós como pais temos parte de culpa. Por educação também não os acompanhamos como devemos, não somos tolerantes na descoberta da sexualidade sã sem tabus que se vive hoje em dia, mas enfim.... Fruto de uma educação de séculos, onde se promove o tabu da sexualidade como que os pais dos meninos e os meninos sejam assexuados.
A educação de um povo onde impera o analfabetismo parte, essencialmente, das escolas onde grande parte deles desabrocha para a vida. É lá que grande parte dos meninos aprende de modo deformado, pelos colegas mais reguilas, os impulsos sexuais que sentem.
Porque não começa lá a prevenção?! Facultar contraceptivos não é crime e se tiverem alguém a orientar que não seja castrador, mas educador, melhor ainda. Resolveria parte do problema.
Lidar de perto com jovens dá-nos a possibilidade de ouvir opiniões unânimes no sentido de o governo abrir os cordões à bolsa e facultar contraceptivos gratuitos, bem como, testes de gravidez. Não é barato comprá-los... Eleger, por peritos médicos, um anticoncepcional de acordo com idades e facultá-lo, gratuíto, nas farmácias e, porque não (está na moda), em hipermercados?... A compra tornar-se-ia diluída e anónima (o medo do indicador e das retaliações sociais é ainda um obstáculo).
Era por esta via que este processo devia ter começado há muitos anos e teríamos evoluído mais a este nível.
O SIM à despenalização não vai diminuir a vergonha ou a culpa de quem se vê a braços com esta situação. É apenas uma lei que se quer no papel já que só querem dar a possibilidade de começar a casa pelo telhado.

Paulo disse...

Thorazine (7:50 PM )
Gostei de ler essa entrevista, especialmente desse especialista, pois não a conhecia…

Desejo_azul (8:52 PM)
Quanto ao que dizes do governo, nem comento…

Lusco_Fusco (11:26 PM)
Pois é…

Mas agora nós Maroska (11:51 AM)…
Com que então "… A educação sexual (supostamente) obrigatória nas escolas é absurda, não há formação específica e os professores não se sentem preparados para tal tarefa...ora bolas, nem nós conseguimos explicar o sexo coerentemente aos nossos filhos...Que sejam profissionais de saúde a lidar com esta situação, formem clubes de saúde, distribuam preservativos pelos adolescentes, mostrem que o sexo não é o fruto proibido, mostrem que o sexo é NORMAL."?????
Cada um deve falar por si… Sou professor, sempre me senti à vontade e preparado para dar e falar de educação sexual com os meus alunos. E não sou de fugir às perguntas (e olhe que os alunos quando se começam a sentir mais à vontade e a ver que o tema dado na aula, não é tabu, não perdoam… perguntam de tudo…). E como eu há outros professores… Para conseguir fazer isto em tempos e em meios que eu até pensava serem mais "cabeças abertas" tive que vencer várias barreiras sociais e impor-me (perante uma certa "sociedade") como professor dentro da minha sala de aula… Enquanto em certos meios tidos como mais conservadores (especialmente do interior), cheguei a ter vários encarregados de educação que me vinham agradecer por ter abordado o tema com os seus educandos, pois eles estavam aflitos de como haviam de o fazer… Para além disso, sempre fiz os possíveis por colaborar com profissionais de saúde (chegando inclusivamente as minhas turmas a serem elogiadas pelos conhecimentos que demonstravam)… Sempre me preocupei em me informar e manter-me o mais actualizado possível em relação a tudo, inclusivamente neste tema… Frequentei várias formações e por sinal cheguei a estar numa em que o Professor Júlio Machado Vaz era um dos formadores…
Por isso não fale dos professores, mas talvez de alguns professores… Porque quem andou a dar e a passar essa ideia de incapacidade e “impreparação”, foi uma “coisa” que se intitula ministra da educação (para não falar das aberrações dos seus secretários de estado)…

Ti disse...

Na minha opinião este caso não tem nada a haver com a IVG. A meu ver há o erro de uma gravidez aos 14 anos, mais o erro de haver acesso ao Cytotec (que é um medicamento sujeito a receita médica), mais o erro da falta de acompanhamento, e com certeza mais alguns que de momento me escapam.
De qualquer modo, não me parece que o "Sim" vá resolver este tipo de casos.

Ti disse...

Com a aproximação da data do referendo começo a ficar em pânico. Continuo a ver muitas discussões que, não querendo tirar-lhes o mérito, me parecem inúteis (pelo menos para mim).
Para mim a única questão é quando é que começa a vida. Eu realmente gostava de saber, mas apesar de me ter esforçado por me informar nessa área, continuo sem ter uma resposta categórica.

Miguel disse...

A Lei n.º 90/97 de 30 de Julho, que altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez, reescreve o Artigo 142.º, 1 c), da seguinte forma:

"Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de doença grave ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, comprovadas ecograficamente ou por outro meio adequado de acordo com as leges artis, excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo." (cf. http://www.fd.uc.pt/hrc/enciclopedia/portugal/legislacao/vidaintegridadefisica/90-97.pdf)

Já agora, a nova versão deste artigo, caso o "sim" ganhe no referendo, encontra-se aqui

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=260146

Como se pode ver, este ponto (que nesta versão passa a ser o d)) mantém-se inalterado.

Agora a minha dúvida: se às 10 semanas um feto é inviável, qual a razão de ser do referendo se aparentemente já está prevista na lei a IVG, em qualquer altura, no caso do feto ser inviável? E tendo em conta que um feto é inviável até à 20.ª semana, não há pontos na lei que já se encontram incluídos neste caso? Ou estarei a interpretar mal o conceito de "feto viável"?. Mas tanto quanto sei a viabilidade de um feto é um conceito puramente médico e como tal deve ser usado apenas com esse sentido...

Vera_Effigies disse...

Bem haja Paulo pela atitude que diz ter na escola.
Já o disse neste blog e nunca é demais repeti-lo. Foi da escola que partiu a minha educação sexual, professores que souberam administrar o tema abordando-o sem tabus e orientado no sentido da prevenção. Várias disciplinas em cadeia, desde ciências da natureza a moral e religião, com abertura e sem castrações. Tudo isto num tempo onde sexo era tabu completo.
Devo-lhes a abertura que tenho com a minha filha e, por intermédio dela, de amigas que a fazem emissora de problemas, em caso de dúvidas, e até aflições.
Sei que não é fácil ouvir os nossos filhos que, para nós nunca crescem, falarem da sexualidade deles. Mas sei que se nos considerarem amigos ao ponto de nos escolherem para confidentes ao ajudá-los, ajudamo-nos.
MJ

Paulo disse...

Ti (1:32 AM)
"… Para mim a única questão é quando é que começa a vida. Eu realmente gostava de saber, mas apesar de me ter esforçado por me informar nessa área, continuo sem ter uma resposta categórica."

Onde começa a vida do novo individuo isso não é para mim problema… É com a formação do Ovo ou Zigoto…
Para mim o problema e o queziles de tudo isto, é onde passa a existir o Ser Humano… Isso sim é o problema… Não tenho grandes dúvidas de que às 10 semanas já pode ser considerado como tal… Mas entre as 5/6 semanas e as 10 semanas, não sei se neste intervalo de tempo não haverá um período em que possa ser considerado como tal…

Su disse...

eu decido e ponto final....

jocas maradas

A Menina da Lua disse...

Bom dia!

Ti

"Na minha opinião este caso não tem nada a haver com a IVG. A meu ver há o erro de uma gravidez aos 14 anos, mais o erro de haver acesso ao Cytotec (que é um medicamento sujeito a receita médica), mais o erro da falta de acompanhamento, e com certeza mais alguns que de momento me escapam.
De qualquer modo, não me parece que o "Sim" vá resolver este tipo de casos."

Tambem me parece que existem esses erros mas repare se e ao contrário da situação que existe hoje, a menina tivesse tido a possibilidade de ter qualquer tipo de apoio institucional? e por isso não se ter sentido tão solitária nos seus "medos"?

Manter a situação como está onde não existe qualquer possibilidade de apoio é que leva muitas vezes à adopção de má soluçoes sejam elas a favor do sim ou do não...

Parece-me ainda que o Não neste referendo, independentemente do desacordo em relação ao aborto, traduz tambem uma certa indiferença em enfrentar os problemas actualmente existentes, fechando com isso a possibilidade de se encontar algumas soluções...

Vera_Effigies disse...

Eu continuo na minha. A solução não está na construção do telhado mas da estrutura dos caboucos.

CêTê disse...

Paulo,
sejamos realistas: colocar um professor a "dar educação sexual" é um passo para o abismo- quem poderá "dá-la"? Não é o mesmo que um professor num determinado contexto abordar uma determinada área de preferência até por solicitação dos alunos.
É mais de que urgente que tenhamos equipas multidisciplinares sediadas nas escolas- com psicólogos e médicos. E não acho impraticável a criação em cada agrupamento de uma bolsa de especialistas que pudessem estar ao serviço de cada escola. Poderiam ajudar a fazer uma intervenção precose com precisão cirúrgica em muitas áreas. E depois quanto mais plural for a educação melhor. A nível de terceiro ciclo e secundário acho importantíssimo que (na quase impossiilidade de posições neutrais) se confrontem com "pseudoeducadores de sexualidade" com as mais váriads posições sobre os temas mais pertinentes.
É esta uma das minhas "penas" em relação à posição da maioria dos sindicatos- acentuam os poucos euros que ganhamos mas não exigem com o mesmo fervor a alteração de práticas erradas em contexto escolar.

Bom resto de tarde

lobices disse...

...palavras da cêtê que me permito subscrever:
É mais de que urgente que tenhamos equipas multidisciplinares sediadas nas escolas- com psicólogos e médicos. E não acho impraticável a criação em cada agrupamento de uma bolsa de especialistas que pudessem estar ao serviço de cada escola. Poderiam ajudar a fazer uma intervenção precose com precisão cirúrgica em muitas áreas. E depois quanto mais plural for a educação melhor. A nível de terceiro ciclo e secundário acho importantíssimo que (na quase impossiilidade de posições neutrais) se confrontem com "pseudoeducadores de sexualidade" com as mais váriads posições sobre os temas mais pertinentes.

Paulo disse...

CêTê (4:11 PM) e Lobices (4:39 PM)
Bem… Como já disse cada um fala por si… E não generalize, sobre o risco de estar a ser injusto…
Se você se acha incapaz de “dar educação sexual”, isso é um problema seu e não dos outros que são capazes de o fazer… Sempre que, quer no Terceiro Ciclo, quer no Secundário, é abordado o tema “reprodução humana”, não perco eu, nem perdem os alunos, a oportunidade de debater assuntos relacionados com a sexualidade humana (só tenho pena que devido à obrigatoriedade de “cumprir programas” não tenha tempo para mais…)… Da maneira como sou abordado nos corredores da escola, a fim de responder a dúvidas e “receios” dos meus alunos (e de outros) nesta área, não me parece que seja incapaz de satisfazer as suas dúvidas e curiosidades…
Se não se sente capaz de "dar educação sexual", realmente não o deve fazer sobre risco de aí sim se caminhar para o abismo… E quanto à sua impossibilidade de uma posição neutral, não julgue os outros por si… Sempre fui capaz de manter uma posição neutral e continuarei a mantê-la por uma questão de princípio… (por exemplo no assunto em debate ultimamente neste blogge, o aborto, todos os meus alunos sempre souberam o que era, o que implicava, etc., mas nunca, NUNCA ouviram a minha opinião nem sabem qual é… e olhem que eles fazem uma “força” dos diabos para saber :-) )…
Modéstia à parte, os meus alunos sempre estão tão bem preparados acerca do tema sexualidade, que espantaram sempre pela positiva os técnicos de saúde que se deslocaram à escola para debaterem o assunto com eles, quer na à vontade, quer pelos conhecimentos por eles demonstrados… De tal modo, que alguns dos referidos técnicos se viram aflitos, pois viam-se sem grande coisa em que os elucidar (para não dizer praticamente nada)… Dos referidos técnicos os que estavam mais à vontade davam a volta ao assunto, aproveitando para esclarecerem os alunos acerca dos apoios existente para jovens no plano nacional de saúde (o que eles também já sabiam)… Cheguei a ser abordado para incluir os referidos grupos de esclarecimento, visto o à vontade com que abordo o assunto e o à vontade que os alunos demonstravam comigo… Mas tive que responder tal como o Professor Júlio Machado Vaz me teve que responder em determinada altura em que tive que recorrer ao seu apoio profissional: “não tenho mais buraquinhos para ocupar, pois já estão todos ocupados”… Por muito que o gostasse de fazer não o podia fazer, pelas mais diversas e variadas razões desde as profissionais, às pessoais…
Agora, se você se sente como um "pseudoeducador de sexualidade", não trate todos pela mesma bitola… Pois eu sempre detestei generalizações…
E há tanta coisa que está errada no sistema de ensino, que já nem avisamos… já gritamos, e nem assim esta porcaria muda…

CêTê disse...

Paulo, não tem motivo para ficar crispado ne havia necessidade de enumerar os factos. Já se tinha percebido que se considera competente na função ou se quiser que o acham competente. Ainda bem. Ainda bem para os seus alunos.
Entendeu mal o que eu disse- eu não estava a falar de si em particular que aliás nem conheço.
Para o "tranquilizar" sou da mesma área que o colega mas seguramente muito mais critica que o colega.
Penso que estamos de acordo numa coisa_ Não devemos partir do principio que todos os professores têm as mesmas competências. E mais... ter como referências as nossas. Sabe que mais? Eu também sou da mesma área que o colega... e acho uma pobreza que sejamos nós os "timoneiros efectivos na educação sexual". Quanto a não influenciarmos os outros na direcção que nós próprios seguimos... isso é melhor avaliado pelos outros do que por nós!;)
Fique bem

Paulo disse...

Cêtê (7:18 PM)
Quanto a isso estamos de acordo… :-)
É realmente frustrante, pois como é obvio não conseguimos chegar a todos… Fico frustrado por vezes, por ver que não consigo chegar a todos os lados, especialmente quando começo a ser abordado por alunos que nem sequer são meus (porque algum dos meus lhes aconselhou a vir falar comigo)…

Sahaisis disse...

Também eu conheci uma Ana, que se conseguiu salvar, mas em quem,as marcas, creio, ficarão para sempre.. Creio que essa Ana não precisará de ninguém para a culpabilizar do seu acto. Quando ela entrou na urgência, e foi observada, contatou-se a extensão dos danos, que uma "senhora simpática" infligiu naquele corpo. Soube, que enquanto enfermeira, não queria voltar a ver aquilo, também eu sei onde pôr a cruz.
Fez-me imenso sentido este pedaço descrita, não pude deixar de comentar...