Triste quadro.

Relatório - amnistia internacional envergonha o país
Violência doméstica matou 33 mulheres em Portugal


Jorge Godinho

O relatório da Amnistia Internacional volta a acusar Portugal pelos maus tratos às mulheres
Os números do relatório da Amnistia Internacional (AI) referentes a 2005 não enganam: a violência doméstica é uma realidade que envergonha Portugal aos olhos do Mundo. O documento refere 33 mulheres mortas por esse motivo, das quais 29 foram vítimas às mãos dos maridos, de antigos namorados ou parceiros. Estes valores foram confirmados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Apesar de reconhecer o mérito das medidas tomadas em Portugal desde 1990, o relatório considera os resultados “muito graves”. Refira-se que no projecto do novo Código Penal a violência doméstica passa a ser um crime autónomo, punido com pena de prisão de um a cinco anos.

João Lázaro, secretário-geral da APAV, disse ao CM que os dados apresentados pela AI confirmam os valores revelados pela associação em Fevereiro passado – quatro em cada cinco vítimas de crimes registados pela APAV são mulheres: “Saúda-se o facto de a Amnistia Internacional considerar estes crimes como um atentado aos direitos humanos. Os dados agora revelados só validam o retrato efectuado e as tendências que as organizações como a nossa já conhecem.”

Sobre o perfil do agressor, os dados da APAV indicam que, em 98 por cento dos casos registados, é conhecido da vítima, mantendo com ela uma relação afectiva ou familiar. Das 14 371 pessoas que recorreram à APAV no ano passado, mais de 12 600 eram mulheres, isto é, 88 por cento.

POLÍCIAS SOB SUSPEITA

Outro facto apontado pela AI prende-se com o uso da força pelas autoridades policiais portuguesas. No relatório, apresentado ontem em Londres, considera-se insuficiente a formação dos agentes em Portugal no que diz respeito ao uso da força e das armas de fogo.

Neste particular, é relatada a morte de, pelo menos, três pessoas em resultado do uso da “força letal” por parte da Polícia.

A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) anunciou ontem a instauração de processos disciplinares a um oficial da PSP e a militares da GNR suspeitos de envolvimento nos casos de violência policial referidos pela AI.

A Direcção Nacional da PSP negou que “tenha existido qualquer agressão”. As acusações de falta de formação dos agentes são também refutadas: “O que vem referido [pela AI] não corresponde à verdade pois, além da formação inicial, 84 por cento do efectivo tem formação pelo menos uma vez por ano”.