sexta-feira, junho 29, 2007

Erro político, tal como o processo movido contra o autor de blog pelo PM. Dá o flanco à acusação de deriva autoritarista.

Saúde
Ministro justifica despedimento com «incapacidade»
O ministro da Saúde justificou hoje a exoneração da ex-directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho acusando-a de «deslealdade» e «incapacidade» para o cargo


Em conferência da imprensa, o ministro Correia de Campos explicou que a ex-directora foi confrontada duas vezes pelas autoridades regionais de Saúde sobre o comentário jocoso (que segundo o ministro o atacava politicamente) e, em ambas as situações, «transferiu as responsabilidades para terceiros».

Estas acções, defendeu o ministro, são «prova pública de incapacidade» para o cargo.

A directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, Maria Celeste Cardoso, foi exonerada pelo ministro da Saúde por não ter retirado um cartaz afixado nas instalações do centro contendo declarações de Correia de Campos «em termos jocosos».

O despacho de exoneração foi publicado quinta-feira em Diário da República e uma cópia foi fornecida à agência Lusa por deputados socialistas que se manifestaram «incomodados com a situação».

No despacho do Diário da República pode ler-se o seguinte: «Pelo despacho (...) do Ministro da Saúde, de 5 de Janeiro, foi exonerada do cargo de directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho a licenciada Maria Celeste Vilela Fernandes Cardoso, com efeitos à data do despacho, por não ter tomado medidas relativas à afixação, nas instalações daquele Centro de Saúde, de um cartaz que utilizava declarações do Ministro da Saúde em termos jocosos, procurando atingi-lo», refere-se.

Lusa/SOL

quinta-feira, junho 28, 2007

Festa não me apetece, mas aceito os presentes:).

'Um em cada quatro britânicos se arrepende do casamento'


Muitos só se casam para aproveitar a festa e os presentes
Um entre quatro britânicos não se casaria novamente com o mesmo parceiro ou parceira, segundo uma pesquisa.
Cerca de 35% dos entrevistados revelaram que o marido ou a esposa não são o melhor parceiro sexual que já tiveram, enquanto outros 23% confessaram que não se casariam com a mesma pessoa novamente se tivessem uma segunda chance.

Mais 20% dos 4 mil entrevistados revela não estar seguros quanto à decisão que fizeram no altar, de acordo com o estudo da companhia especialista em pesquisa de mercado One Poll.com.

Aproximadamente um terço dos entrevistados não se casou por amor e sim porque gostariam de ter filhos, de comprar uma casa ou por medo de ficarem sozinhos; 4% dos entrevistados casaram-se apenas por causa da festa e dos presentes.

Antes de encontrarem seu parceiro ou parceira, a maioria dos britânicos disse ter tido uma média de sete romances e 17% disseram terem saído com 20 ou mais parceiros até se casarem. Aproximadamente um terço confessou que era virgem antes do casamento.

Mentiras e cansaço

Entre os pesquisados 15% confessaram terem mentido para seu parceiro ou parceira sobre seu passado enquanto 2% revelaram que aumentaram o número de parceiros sexuais após o casamento.


Dez razões para o casamento
1. Porque encontrou o verdadeiro amor
2. Porque queria ter filhos
3. Porque o parceiro(a) queria
4. Porque estava na idade de casar
5. Porque compraram uma casa juntos
6. Porque tinha medo de ficar sozinho(a)
7. Porque achava que não teria mais chances
8. Porque a família queria
9. Devido a gravidez
10. Porque queria aproveitar a festa e os presentes
OnePoll.com

Apenas 12% dos entrevistados disseram ter escolhido seu parceiro simplesmente porque estavam cansados de procurar alguém novo.

A pesquisa ainda revelou que 14% dos entrevistados gostariam de ter se casado com outra pessoa que conheceram no passado.

Na busca pelo casamento, 43% freqüentavam bares e casas noturnas, enquanto 22% acreditaram nos encontros planejados por amigos; 12% confessaram escolheram os encontros às escuras e 8% apelaram para os classificados.

Mais de 55% disseram que investiam mais com roupas para impressionar o sexo oposto e outros 60% gastavam mais socializando; 33% confessaram que se divertiam mais quando eram solteiros.

"Nós tendemos a achar que todas as pessoas se casam apenas por causa do amor, mas a pesquisa mostra que pessoas juntam as escovas de dente por vários motivos", disse John Sewell, porta voz da One Poll.

Porém, apesar de muitos se arrependerem de ter se casado, britânicos apontam o amor como o primeiro na lista de motivos para o altar.

segunda-feira, junho 25, 2007

Parece ter lógica. Espero que o Prós e Contras desta noite não seja uma desilusão...

TGV
Rui Moreira pede a Rio para fazer TGV parar no aeroporto Sá Carneiro
O presidente da Associação Comercial do Porto (ACP), Rui Moreira, defendeu hoje que o TGV tem de parar no aeroporto Francisco Sá Carneiro, dizendo que aconselhou Rui Rio a opor-se a qualquer outra hipótese


Nas jornadas parlamentares do CDS-PP, e num painel dedicado ao futuro aeroporto internacional de Lisboa, Rui Moreira disse ter ficado «assustadíssimo» com os planos que conhece para linha de TGV Lisboa-Porto e que prevêem que a estação do comboio de alta velocidade no Porto se situe na Campanhã.

«A estação do TGV no Porto tem de ser objectivamente no aeroporto Francisco Sá Carneiro, se assim não for não se justifica fazer a ligação a Vigo», defendeu.

Considerando que o aeroporto Sá Carneiro e o porto de Leixões são «as únicas vantagens competitivas» do Porto em relação à Galiza, Rui Moreira disse ser «impensável» que se construa uma nova linha ferroviária sem uma estação no aeroporto.

«Se não estiver lá, já pedi ao presidente Rui Rio e à Junta Metropolitana do Porto para não deixar construir, não dar canal», afirmou.

Para o presidente da ACP, uma opção do TGV que exclua o aeroporto Sá Carneiro significaria «assumir que essa linha serve apenas para alimentar a Ota».

Sobre o futuro aeroporto, Rui Moreira reiterou que a ACP irá elaborar «um estudo isento» sobre a hipótese da manutenção da Portela, conjugada com a base área do Montijo.

«Posso prometer que não é um estudo à medida. Se este estudo demonstrar que a hipótese 'Portela + 1' não tem vantagem diremos que não tem vantagem», garantiu.

Segundo Rui Moreira, o estudo será acompanhado por um «conselho de sábios» e já foi escolhida para a sua coordenação uma universidade portuguesa, cujo nome não quis revelar.

Lusa/SOL

domingo, junho 24, 2007

Regresso.

Quando aterrei na Portela soube que estava em Portugal. Quando, em Gomes da Costa, vi o condutor de um Volvo atirar uma casca de banana janela fora, senti-o:(. No Porto Canal, o Pedro Abrunhosa faz um diagnóstico impiedoso da nossa querida cidade. Impiedoso e verdadeiro! As prendas para os meus netos aguardam o jantar risonho de amanhã. Tenho um prefácio e seis textos curtos para escrever. Cantelães chama... Voltei.

quarta-feira, junho 20, 2007

Há dores psicológicas não tratáveis e pedidos que não resultam delas...

20% dos oncologistas com pedidos de eutanásia
MANUEL MORENO / afp

Cuidados paliativos poderiam reduzir o número de pedidos de suicídio assistido e eutanásia


Virgínia Alves

A legalização da eutanásia em Portugal é defendida por 39% dos médicos oncologistas , mas apenas 23,8% admitiram praticar esse acto se a legislação o permitisse. Dados obtidos através de um inquérito anónimo a estes profissionais da saúde, a que se acrescenta o facto de 20% já terem recebido pedidos para a prática da eutanásia e apenas 5% para o suicídio assistido. No entanto, poucos (apenas 11%) estariam disponíveis a praticar a eutanásia a pedido de outra pessoa.

"Resultados surpreendentes e preocupantes, porque demonstram alguma inversão do que a ética médica determina", afirmou ontem o director do Serviço de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, ontem durante a apresentação do estudo levado a cabo por Ferraz Gonçalves, pioneiro dos cuidados paliativos no país.

Os dados deste estudo, obtido junto dos profissionais de saúde que lidam diariamente com doentes terminais, estão sujeitos a várias interpretações, como referiram os dois responsáveis, sublinhando no entanto, que se deve abrir o debate à sociedade, porque não se conhece a sua opinião.

Para Rui Nunes, os médicos "podem ter mudado de opinião, ou esta é uma forma de demonstrar o seu descontentamento face à evolução da sociedade".

Isto é, acrescentou, "vários estudos indicam que a maioria que solicita estes actos não o faz pela dor física, mas por uma dor psicológica tratável". Logo, sublinhou, "há que alterar o Serviço Nacional de Saúde e dotá-lo de uma verdadeira rede de cuidados paliativos".

Ferraz Gonçalves salientou que "alguns dos pedidos feitos pelos doentes poderiam ser evitados, desde que existissem cuidados paliativos e não o abandono de doentes terminais".

Quanto à diferença que existe entre os médicos favoráveis à legalização e os que praticariam a eutanásia ou o suicídio assistido, não foi dada uma explicação clara, apenas foram apresentadas algumas especulações.

"Uma razão pode estar relacionada com o código deontológico (que agora vai ser alterado) que não permite e até pune tais actos, como a Interrupção Voluntária da Gravidez . A outra razão pode ser uma questão de princípio - a finalidade da medicina não é tirar vidas, em caso de legalização outros a podiam fazer".


"Sempre se praticou a eutanásia em privado"

"Defendo que se deve legislar rigorosamente sobre a matéria, o que implica a monitorização das situações onde o médico assistente pode fazer, o que se chama de morte assistida. Um exemplo recente disso, foi em Espanha, uma mulher presa a uma cama há mais de 15 anos que pedia para morrer e o que os médicos fizeram foi desligar as máquinas que lhe garantiam a sobrevivência. Chamaram morte assistida, mas foi eutanásia.

A eutanásia só pode ser feita com a permissão do paciente, vontade que exprimiu de forma consciente e congruente com a realidade médica, porque se trata de um acto médico, de conferir dignidade à morte, evitando o sofrimento inútil e vazio, com controlo rigoroso. Nesse contexto, sou claramente a favor da eutanásia, que sempre se praticou em privado".


"Não se pode permitir a banalização deste actos"

"Sou contra por várias razões. Primeira, por uma questão de princípio, a vida humana não é um bem disponível. Por outro lado, está provado que em 99% dos casos das pessoas que pedem a eutanásia não estão em condições para o fazer do ponto de vista ético. Isto é, a generalidade dos doentes com cancro acabam por desenvolver uma doença afectiva, que é tratável. Os 20 mil casos de cancro anuais certamente têm pensamentos suicidas, mas a solução não passa pela eutanásia, mas sim pelo tratamento.

Depois, há também a questão ética. Uma coisa é avaliar um acto concreto, outra é legalizar uma política que tem consequências. Não se pode permitir a banalização destes actos, como aconteceu na Holanda. Corre-se o risco de se estender essa liberdade a crianças e a pessoas inconscientes, incapazes de decidirem por si. Neste caso, permite-se que alguém decida pela vida ou pela morte de uma outra pessoa".

quinta-feira, junho 14, 2007

Se o ridículo matasse...

Estados Unidos
Projecto militar queria construir ‘bomba gay’
Uma organização em Berkeley que controla os gastos militares diz ter descoberto uma proposta para criar uma bomba hormonal que provoca comportamentos homossexuais

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O objectivo desta ‘bomba gay’ seria fazer com que os soldados inimigos se tornassem homossexuais e que desta forma a atenção dos militares se focasse no sexo e não nos combates, tal como noticia a CBS 5.

O Pentágono confirmou que líderes militares consideraram construir esta arma ‘alternativa’ mas acabaram por rejeitá-la. Edward Hammond, do Berkeley's Sunshine Project, a organização responsável pela descoberta, afirmou ter conseguido acesso a uma cópia do projecto argumentando com ‘Freedom of Information Act’.

Este projecto peculiar vem no seguimento de uma política de esforço militar para desenvolver armas não letais. A organização à frente deste recurso é o laboratório da Força Aérea, que pediu cerca de sete milhões e meio de para desenvolver a curiosa arma química.

Segundo Hammond, a ‘Ohio Air Force lab’ propôs que a bomba a desenvolver libertaria um «químico que provocaria a homossexualidade nos soldados inimigos, fazendo com que as suas unidades entrassem em colapso por causa da atracção irresistível entre soldados».

Oficiais militares insistiram à CBS 5 que actualmente já não estão a trabalhar na ideia e que o plano foi abandonado.

A comunidade gay na Califórnia já reagiu ao projecto considerando o conceito ‘bomba gay’ ofensivo e ao mesmo tempo hilariante.

«A história conta com muitos homens e mulheres soldados gays e lésbicas que serviram o exército com distinção», disse Geoff Kors da Equality Califórnia. «É ofensivo que eles pensem que por tornarem as pessoas homossexuais elas sejam incapazes de fazer o seu trabalho».

SOL c/ agências

quarta-feira, junho 13, 2007

Sinais? Quais sinais?

Em Florença todos os acessos ao hotel eram proibidos, além de haver sinais de sentido obrigatório..., em sentido contrário uns dos outros! Desesperados, seguimos o mapa sem ligar à sinalização, "limpando" três proibições pelo caminho. O recepcionista cortês, eu curioso e extenuado - "como raio se chega aqui sem prevaricar?". Resposta tranquila - "não se chega". Mas evidentemente, onde tinha eu a cabeça?:). Continuo a preferir Florença a Roma, é mais aconchegada. Americanos por todo o lado, com os mais jovens a beberem forte e feio. Um Bob Dylan transalpino na Ponte Vecchio a cantar Father and Son de Cat Stevens. "Take your time...". Sentei-me no chão e assisti ao espectáculo. Dele e dos vendedores ambulantes, em constante jogo do gato e do rato com uma polícia que os persegue (?) muuuiiito preguiçosamente. Já tarde, o rapaz assassinou Neil Young e eu percebi que chegara a hora de recolher. Na TV, o Instinto Fatal II. Não restavam dúvidas - hora de recolher e de dormir!

segunda-feira, junho 11, 2007

À italiana!

Os quatro rotíssimos num táxi, ansiosos por um banho e ar condicionado. O condutor apitando a um pacífico casal que atravessava fora da passadeira. A "boca" de um esspectador que parecia saído de um anúncio da Regisconta. Travões a fundo e o nosso anfitrião disparado porta fora - "Ó senhor do fato e gravata!". Os dois em altos berros no meio da rua, em que também repousava (?) o táxi, à mercê de qualquer Fittipaldi que se lhe viesse esborrachar na traseira. O gladiador de volta, trazendo a tiracolo uma condução ainda mais escalafriante do que a anterior. Várias dessas romanas encantadoras nas suas vespas à beira do Serviço de Urgência sem o saberem. Um silêncio sepulcral no carro, a lava do vulcão esperava um pretexto para se derramar sobre nós. A travagem. A nota da minha mão para a dele, as moedas em sentido inverso. O alívio de bater a porta atrás de mim. E o horror por ver que o Júlio se esquecera de fechar a dele, aberta como uma asa suicidária à espera do arranque. Eu sem pinga de sangue, o Júlio, atarantado, a exorcizar o desastre em castelhano - "perdón, perdón". A porta de regresso ao flanco do táxi, que arrancou preso da mesma fúria. O sorriso da menina da recepção, plastificado como sempre, e no entanto..., nem ela sabe quão perto estive de lhe saltar para o colo alegremente:).

sábado, junho 09, 2007

O caso da americana enfastiada:).

Bush e o Murcon no Vaticano. O Papa mandou dizer que preferiria falar comigo das aquisições do Benfica, mas o protocolo obrigava-o a receber George W. Todas as visitas suspensas, as filas monumentais. E a americana à minha frente perdeu a cabeça e disparou: "Why doesn't somebody shoot the man, it's the third time he ruins my holidays!". Só tornei a abrir o bico dentro do Museu do Vaticano, já ouviram falar de deslocamento da agressividade:)?

quarta-feira, junho 06, 2007

Como é bom estar na plateia e não no palco:).

Assisti a uma conferência do Guilherme sobre a Casa do Vale. Meu Deus!, o trabalho que deu imaginar aquela simplicidade...

http://www.youtube.com/watch?v=apRICurxXqQ

segunda-feira, junho 04, 2007

Lá cantava Lennon: "something you can't hide, is when you're crippled inside":(.

Produtora britânica procura desfigurados para concurso

Uma produtora está a suscitar polémica no Reino Unido ao propor um programa de televisão que assuma os gastos de cirurgia plástica a pessoas desfiguradas em troca de estas participarem no espaço, revelou hoje o The Sunday Times.
A produtora Rocochet, responsável por «Supernnany», entrou em contacto com o médico Peter Butler, que vai realizar no Reino Unido o primeiro transplante mundial de rosto completo, a fim de encontrar pacientes com deformações faciais.

O jornal teve acesso a um e-mail enviado no mês passado pela produtora à organização não governamental de Butler, chamada Face Trust.

A produtora procura pessoas com falta de auto-estima, até ao ponto de «terem medo de sair de casa».

Buler, chefe da equipa de cirurgiões do hospital Royal Free de Hampstead, já expressou «profunda preocupação» pela iniciativa.

03-06-2007 15:00:28

domingo, junho 03, 2007

Pois...

Um quinto dos jovens britânicos 'já se encontrou com amigos virtuais'


Na avaliação da empresa, os jovens estão se expondo ao perigo
Um estudo da empresa britânica Garlik, especializada em segurança na internet, revelou que 20% dos jovens britânicos entre oito e 15 anos já se encontraram com um amigo que conheceram na internet – e sem o consentimento dos pais.
A empresa ouviu 500 jovens nessa faixa etária sobre os seus hábitos na internet e 500 pais, que responderam a perguntas sobre como reagem ao hábito dos filhos de acessar a rede mundial de computadores.

Um em cada 20 jovens afirmou se encontrar regularmente com os "amigos virtuais", e apenas 7% dos pais deles estavam cientes disso.

Além disso, o estudo apontou que 40% dos jovens visitam regularmente sites que são proibidos por seus pais e muitos dão informações pessoais sem o consentimento deles.

Detalhes divulgados incluem nome completo (30%), endereço residencial (12%), detalhes sobre a escola (46%) e fotos da família (9%).

Ameaças

Um em cada dez jovens admitiu ter sido ameaçado virtualmente, mas apenas a metade afirmou ter contado isso aos pais.

Embora 90% dos pais digam monitorar o uso da internet, mais de metade dos jovens admitiram ter entrado na rede quando os pais não estavam presentes.

Na avaliação da empresa, os jovens estão se expondo ao perigo. Tom Ilube, diretor da Garlik, descreveu os resultados como "um despertar chocante".

"A rede é um lugar magnífico para se explorar, mas pessoas jovens continuam a se tornar vulneráveis ao não ter a mesma precaução que teriam pessoalmente."

sexta-feira, junho 01, 2007

Que saudades! mas a "revolução" já começara em Revolver:).

"Sgt. Pepper`s" dos Beatles faz hoje 40 anos
O disco que mudou o rock
Cristina Pombo

Lennon, McCartney, Starr e Harrison lançaram há quatro décadas "Sgt. Pepper`s lonely hearts club band", um álbum que ditou o rumo do rock.


É por muitos considerado o melhor álbum de todos os tempos e o mais emblemático dos Beatles. Foi lançado há 40 anos no Reino Unido e catapultou o quarteto de Liverpool para os tops do mundo inteiro.

O registo sonoro que mudou a história do rock, impressionou ouvintes nos quatro cantos do planeta quer pela musicalidade arrojada quer pela inovação visual, de tal forma que a capa do álbum se manteve um ícone até hoje. Concebida em conjunto pelos artistas Robert Fraser, Peter Blake e pelo próprio Paul McCartney, é uma das imagens mais associadas à banda.
O disco encabeça os 500 melhores álbuns de sempre, eleitos em 2003 pela revista 'Rolling Stone'. Um trabalho que teve tanto de inovador para a época quanto continua a ter de enigmático. São muitas as teorias da conspiração que rondam as 13 faixas. Entre as mais curiosas, a ideia de que a capa do disco mostra um grupo à beira de um túmulo com a indicação de que o falecido é McCartney e a interpretação do tema “A day in the life” é o relato da morte do baixista, que teria sido substituído por um sósia.

Segundo os dois membros da banda, Lennon e McCartney, a canção que abre e dá nome ao disco “Sgt. Pepper`s lonely hearts club band” resultou de uma tentativa de evocar bandas californianas que assumiam uma identidade paralela. Os momentos iniciais dão a impressão de um espectáculo com um burburinho na plateia e uma orquestra que se prepara para tocar. O som distorcido mostra uma influência de Jimi Hendrix, guitarrista que era uma sensação em Londres naquela época e cujos espectáculos eram habitualmente testemunhados por Paul McCartney.
Fãs assinalam data

Personagens do teledisco dos Beatles "Sgt. Pepper`s lonely hearts club band"
(clique na imagem para ver o vídeo)
Uma série de eventos vão marcar em diferentes pontos do globo o 40.º aniversário de “Sgt. Pepper`s lonely hearts club band”. O mais importante ocorrerá já este sábado, quando grandes nomes da pop britânica como os Oasis, The Killers, Travis e Kaiser Chiefs vão participar num tributo na rádio BBC 2.
Já nos EUA, os fãs vão comemorar os 50 anos do encontro entre John Lennon e Paul McCartney e os 40 anos de transmissão mundial via satélite de “All you need is love” para 400 milhões de pessoas. Serão três dias de festa em Las Vegas, com shows, exposição de fotos e a presença de Pete Best, o primeiro baterista dos Beatles.

quinta-feira, maio 31, 2007

Ilibado??????? De mala na mão????? Foi o lobby gay!:).

Boneco ilibado de promoção "gay"


"Teletubbies"


A responsável pela defesa dos direitos de menores da Polónia excluiu ontem a possibilidade de a série "Teletubbies" estar a promover a homossexualidade.

A controvérsia, que não é nova - uma vez que em 1999 os mesmos bonecos provocaram reacções parecidas entre os conservadores norte-americanos -, foi levantada pela responsável poloca no início da semana. A suspeita recaía sobre Tinky-Winky, por este aparecer sempre de mala na mão.

"Um sexólogo exclui a possibilidade de que esta série tenha um efeito prejudicial na psicologia das crianças", disse Ewa Sowinska, a responsável polaca. Anteontem, a Comissão Europeia desvalorizou a suspeita de promoção da homossexualidade por parte dos " Teletubbies", fazendo notar o respeito pela liberdade de expressão. A série da BBC, exibida em 120 países, já comemorou 10 anos. DM

quarta-feira, maio 30, 2007

Conclusão? O Supremo também não teve educação sexual:(.

Abuso sexual: adolescente «colaborou»
2007/05/30 | 11:24
Juíz «não mudava uma vírgula» na decisão de reduzir pena de pedófilo

MAIS:
Pedofilia: Supremo explica redução de pena
Quando a pedofilia é menos grave

O juiz do Supremo Tribunal de Justiça e relator da decisão que reduziu a pena a um indivíduo condenado por abusos sexuais de menores, Artur Costa, disse ao Correio da Manhã que «não mudava uma vírgula» na decisão tomada e afirma que o adolescente «colaborou» no abuso de que foi vítima.

O responsável afirma que o documento que assinou em conjunto com mais três juízes-conselheiros é «uma peça inatacável do ponto de vista jurídico e bem estruturada na sua fundamentação».

O juiz reafirma que a diferença entre a violação de uma criança e um menor de 13 anos é inequívoca. «A realidade diferencia as situações. Uma criança de cinco, seis ou sete anos não tem erecção e esta teve. Logo são situações que não podem ser graduadas da mesma forma».

O magistrado assegurou ao jornal que o acórdão teve em conta o facto de o jovem ter «colaborado» nos abusos sexuais. «Aceitou sete vezes ir ter com o arguido. O tribunal deu como provado que foi por medo. Mas ele não podia ter dito que não?», interroga-se o juiz, que assegura não compreender a polémica em torno da decisão. «É inequívoco que é diferente violar uma criança de seis anos e uma de 13».

Ao 24 Horas, o magistrado diz ainda que «um rapaz de 13 anos em plena puberade não tem por sete vezes erecções e ejaculações obtidas à força». O juíz não acredita que o rapaz não tivesse consciência dos seus actos.

Artur Costa critica ainda António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que ontem afirmou que os juízes deviam evitar dar opiniões pessoais nas decisões judiciais. «Não aceito a crítica porque o sr. procurador-geral adjunto desconhece o objecto criticado. Disse aliás que não tinha lido o acórdão, portanto não pode saber se é ou não opinião pessoal. Qualquer decisão tem sempre uma carga subjectiva. Aliás, o Mundo é sempre visto pelos olhos de alguém. E isso não me parece ter nada de errado», refere.

terça-feira, maio 29, 2007

Bem integrado, limitou-se a ordenar, punição a ter em conta...

Acórdão: Menos dois anos e meio de prisão
Juízes atenuam pedofilia
















Natália Ferraz

Supremo Tribunal de Justiça diz que pena por pedofilia foi distorcida pela sua “relevância mediática”
Uma violação aos 13 anos é menos grave do que aos sete. É este o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça, que considera estar-se a valorizar excessivamente a pedofilia, aplicando-se penas demasiado altas a indivíduos condenados por abusos sexuais de menores.






“O tribunal da 1.ª instância, com o aval da Relação, sobrevalorizou a componente da prevenção geral positiva, filtrada através da sua relevância mediática, com as distorções que uma tal abordagem do problema ocasiona”, disseram agora os juízes, criticando mesmo uma passagem do acórdão onde se agravava a pena a um homem que tinha sido condenado a sete anos e meio de cadeia por seis crimes de abusos sexuais, quer na forma tentada quer continuada.

“No que concerne às necessidades de prevenção geral positiva, há que ponderar o facto de que a natureza deste tipo de crime ser susceptível de causar alarme social, sobretudo numa época em que os processos de pedofilia têm relevância mediática e a sociedade está mais desperta para esse flagelo. Por conseguinte, as necessidades de prevenção geral positiva são relevantes, ( ) tal como a reposição da confiança dos cidadãos nas normas violadas e a efectiva tutela dos bens jurídicos”, diziam então os juízes, ao que o Supremo contrapôs com a idade das vítimas: “É de considerar o grau de desenvolvimento do menor, não sendo certamente a mesma coisa praticar algum dos actos com uma criança de cinco, seis ou sete anos, ou com um jovem de 13 anos, que despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade”, lê-se no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, onde os juízes determinam que a pena do arguido deve descer de sete anos e cinco meses para cinco anos de prisão.

CINCO CONDENAÇÕES

A pena de sete anos e cinco meses de cadeia resultava do cúmulo jurídico de cinco condenações por diferentes situações. Por três crimes de abuso sexual de criança, na forma tentada, o homem foi condenado a penas de oito, nove a dez meses de prisão; pelo crime de abuso sexual de criança através de conversa obscena, na pena de um ano de cadeia; e pelo crime de abuso sexual de criança na forma continuada, na pena de seis anos e cinco meses.

O Supremo entendeu que só admitia recurso do caso dos abusos sexuais continuados. Os restantes crimes, por preverem penas, no limite máximo, inferiores a oito anos de cadeia, não eram passíveis de recurso.

Também quanto à argumentação do indivíduo, que garantia não ter o Ministério Público legitimidade para avançar com a acção por não haver queixa dos pais do menor, o Supremo não lhe deu razão. Disseram os juízes que a mãe havia inicialmente manifestado o desejo de se queixar, sendo irrelevante que depois não se lembrasse.

RUMORES NA LOCALIDADE

Dizem os juízes-conselheiros que a imagem social do arguido foi prejudicada pelo processo, dado o forte impacto que os crimes tiveram em Celorico da Beira. Lembram ainda que aqueles factos deram “alguma consistência aos rumores que há vários anos circulavam relativamente à sua apetência por crianças, para fins sexuais”, o que por si só também é uma punição a ter em conta.

Relativamente ao indivíduo, os juízes deram como provado que mantinha à data dos factos uma relação afectiva estável e equilibrada com a cônjuge” e com os dois filhos do casal. A vida familiar estava adequadamente estruturada, beneficiando o agregado de uma situação estável ao nível económico. No seu quotidiano, o arguido também privilegiava os momentos passados em contexto familiar e no exercício da sua actividade profissional, mantendo escassas e pouco aprofundadas relações de amizade e convivência social. Mas beneficiava de uma positiva integração ao nível comunitário, sendo a sua imagem social globalmente positiva.

QUATRO ANOS DE ABUSOS

A sentença fala em abusos sexuais entre 2000 e 2004. Foram apuradas situações relativas a quatro rapazes, todos eles abordados pelo arguido para manterem contactos sexuais. Só num caso, porém, os abusos foram concretizados. De forma reiterada e numa garagem em Celorico da Beira.

O rapaz foi obrigado a praticar sexo com o indivíduo e, por medo, nunca o revelou. O que também é anotado pelos juízes-conselheiros que ressalvam que o facto de não ter havido coacção deve também ser entendido como uma não agravante do crime. “O arguido foi mantendo o seu comportamento sobre este menor, o que foi sendo propiciado pelo facto de o menor não contar a ninguém. (...) Por receio do arguido, que se limitou a ‘ordenar’ ao ofendido que não contasse o que se passava entre eles”, dizem os juízes.

segunda-feira, maio 28, 2007

O ouvido mais duro do país:(.

Alma caridosa disse-me que o encore foi Liszt e não Chopin, peço desculpa por ter induzido o maralhal em erro. Por este andar acabo a confundir os hinos do F.C.P. e do Benfica:(.

sábado, maio 26, 2007

Saturday Night Fever.

Casa da Música. Lang Lang e o concerto nº1 para piano e orquestra de Tchaikovski. Uma das obras favoritas de minha Mãe. Na fila da frente, outra recebia nos ombros as cabeças, já cansadas, dos dois filhos mais novos, que despertaram com a trovoada de aplausos. Um dia os miúdos ouvirão o concerto recordando o sorriso doce da Mãe, gratos por terem sido apresentados tão cedo à música clássica. Um abençoado encore de Chopin. E eu passei-me, a vida é bela e as pessoas também, os meios de comunicação enganaram-se - a Exma Directora da DREN pôs um processo disciplinar, mas ao bufo! O ar fresco trouxe-me de volta ao mundo real. O meu Avô tinha razão - o esperanto falhou, resta-nos a música:). Boa noite, gente.

quarta-feira, maio 23, 2007

Mas não tínhamos descoberto...: o vitral da simplicidade!

Correcções


A vida parece-se com esses poemas
que brotam, a princípio, intermináveis,
retóricos, grandiosos e banais.

Depois vais corrigindo até deixá-los
no pouco que importa: nos dois versos
que dizem o que todos já sabemos.


Javier Salvago.

segunda-feira, maio 21, 2007

Penso que a redução dos três anos será uma realidade.

Partidos rejeitam divórcio «na hora»
2007/05/16 | 19:13

PS, PSD e CDS-PP criticaram esta quarta-feira o projecto do Bloco de Esquerda que pretendia facilitar o processo de divórcio, mas socialistas e democratas-cristãos admitiram reduzir os prazos de separação de facto exigidos nos casos de divórcios litigiosos, noticia a agência Lusa.
O projecto do BE pretendia regularizar o divórcio a pedido de um dos cônjuges, sem obrigação de revelar o motivo, e sem necessidade de se verificar a «violação dos deveres conjugais» e após duas conferências separadas por um período de reflexão de três meses.
A deputada socialista Sónia Sanfona justificou a rejeição deste diploma, que irá ser votado quinta-feira, com a ausência deste compromisso no programa eleitoral socialista que foi a votos em 2005 e suscitou ainda dúvidas de constitucionalidade em relação ao diploma.
No entanto, a deputada manifestou a disponibilidade da maioria socialista para «impor um limite mais baixo à separação de facto» que, actualmente, para um divórcio litigioso é de três anos.
Também o deputado do CDS-PP Nuno Magalhães lamentou que o BE não tenha proposto apenas uma redução do prazo do tempo exigido para ser concedido o divórcio.
Na mesma linha, o PSD, pelo vice-presidente da bancada Montalvão Machado, salientou que «o casamento não é um contrato qualquer».
O diploma do BE foi defendido no Parlamento pela deputada Helena Pinto, salientando que este projecto protege os cônjuges cujos direitos foram violados, mantendo a figura do divórcio litigioso, os direitos dos filhos menores e os bens patrimoniais.
«Não propomos o divórcio na hora mas somos claramente contra o casamento contrariado e forçado», frisou Helena Pinto.
Apenas o PCP e os Verdes admitiram a pertinência do diploma apresentado pelo BE, mas o deputado comunista António Filipe levantou algumas dúvidas formais em relação ao projecto, considerando que pode gerar «alguma desprotecção da parte economicamente mais fraca».
No final do debate, o Bloco de Esquerda, pelo deputado Fernando Rosas, acusou o PS de ter mudado de posição, agora que está no poder, em relação ao passado.