Ele tem razão...

DENTRO DO GÉNERO

O sexo e a idade

por JOÃO TABORDA DA GAMAHoje

DN.

O país tomou de ponta um trio de juízes do Supremo Tribunal Administrativo (STA) por terem dito que sexo aos cinquenta tem menos importância do que sexo aos vinte. Foi logo uma orgia comentarista, e de todos os cantos saltaram casanovas grisalhos ofendidos na sua virilidade e mulheres juristas a dizer que bom bom é agora depois da menopausa, sem limites nem tabus (nota mental: não faltar ao jantar dos 40 anos do meu curso de Direito, em 2040).

Na decisão do STA há algo mais grave do que a questão da idade: uma desvalorização subconsciente da sexualidade feminina aliada a um forte preconceito social. O sexo não vale menos porque a vítima tem cinquenta anos, o sexo vale menos porque a vítima é mulher. E empregada doméstica.

Sexismo nos tribunais portugueses não é coisa nova. Na semana passada assinalaram-se os 25 anos da mais abjeta decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em que um juiz Tinoco culpa duas jugoslavas por terem sido violadas no Algarve. Afirmou que as ofendidas, "raparigas novas mas mulheres feitas", "muito contribuíram" para a violação ao virem para a estrada pedir boleia "em plena coutada do chamado "macho ibérico"". As moças tinham de ter "previsto o risco que corriam", "pois a atração pelo sexo oposto é um dado indesmentível e por vezes não é fácil dominá-la". Sabiam ao que iam, disse Tinoco, até porque no Algarve "abundam as turistas estrangeiras habitualmente com comportamento sexual muito mais liberal e descontraído do que o da maioria das nativas" - a culpa é, claro, da portuguesa nativa que trata pouco do macho marido e apenas na posição do missionário, de terço em riste, a pensar nos pares de meias que tem de cerzir quando acordar. Para Tinoco, as bifas não só tiveram o que mereceram como até gostaram do que tiveram - "as duas ofendidas deviam ser já raparigas de comportamento sexual experiente e desinibido", umas sabidonas, já que uma delas "rapidamente deixou de oferecer resistência à violação e, no fim, até elogiou a forma e o ardor viril" do violador. Gostas pouco, gostas. Tinoco não terminou sem aventar que, "possivelmente, outras formas haveria, contudo, de ele manter relações sexuais com uma ou, até, com as duas ofendidas". Com mais jeitinho, tinhas papado as duas.

Nas bodas de prata da cavernícola decisão Tinoco, o problema não é o que os juízes do STA no mês passado disseram sem pensar sobre o sexo e a idade, mas o que pensaram sem dizer sobre o género e a condição social. Claro que os juízes do STA não são frustrados sexuais, como se lê por aí. Acreditam, como nós, na sexualidade sénior, e que a chama não murcha aos cinquenta. Vivem, como nós, num mundo onde há até cada vez mais sexualidade sénior, tal é a fartura de ajudas disponíveis no mercado, desde o Viagra (para ele) aos romances do Sousa Tavares (para ela). Perante um caso com algumas inconsistências de prova e deficiências de fundamentação, os juízes quiseram reduzir a indemnização e pegaram, entre outras coisas, na idade e número de filhos. Tudo isto mais não é do que a face visível de um preconceito sobre o género e a condição social, que fica aliás muito claro se olharmos a outros casos.

Em 1998, um "administrador de empresas" retirou a próstata na sequência de uma biopsia ter revelado cancro. Afinal não havia cancro nenhum e, além do susto, o "administrador" ficou incontinente e impotente. Ao senhor "administrador" "com quase 59 anos", o tribunal atribuiu, em 2008, 224 500 euros de indemnização. Ainda há três meses o STJ fixou em 100 000 euros a indemnização a um homem "social e financeiramente bem-sucedido na vida" que, num caso idêntico, ficou incontinente e com as ereções reduzidas a 60%-70%. Tinha 55 anos. Quando uma vida vale em média 65 000 euros nos tribunais, a filosofia judicial é clara: antes morto que mortiço. Os tribunais sabem bem o valor do sexo depois dos cinquenta, mas sobretudo para homens que estão bem na vida. Na cabeça dos tribunais, um homem rico e uma mulher pobre são mesmo pessoas de sexo diferente.

Na decisão do STA do mês passado, o preconceito social nem está tão disfarçado quanto isso. Basta seguir este raciocínio: "Não se tendo provado que a Autora tivesse ficado incapaz de realizar todas as lides domésticas" e, tendo em conta "as idades dos seus filhos, a mesma apenas teria de cuidar do seu marido". Logo, é para o Tribunal "forçoso concluir que a mesma não teria necessidade de uma empregada a tempo inteiro". Uma empregada doméstica com empregada doméstica? A tempo inteiro? Além de marota, és preguiçosa.

Há muito que se estuda, infelizmente não por cá, o efeito do estereótipo e do preconceito sexual e socioeconómico nas decisões judiciais: involuntariamente, os tribunais decidem de forma diferente casos muito semelhantes apenas pelo simples facto de as vítimas serem homens ou mulheres, ricos ou pobres. E foi este enviesamento que esteve por trás da desajeitada afirmação sobre o sexo depois dos cinquenta.

Os tribunais portugueses já não escrevem com todas as letras que uma estrangeira merece e até gosta de ser violada na coutada de machos insaciados por nativas inibidas. Mas são vítimas de um inconsciente preconceito sexista e social não menos perigoso.